Preterição de Concurso Público - STF em Notícias

"Tal circunstância, entretanto, somente gera para o aprovado mera expectativa de direito, conforme entendimento já sedimentado pelo STF", afirmou o relator... atividade-fim, no prazo de validade do concurso, em detrimento dos aprovados... Segundo defendeu o banco, o candidato pretende a sua nomeação em emprego público com fundamento na sua aprovação no certame realizado com expressa previsão no edital de que o recrutamento realizado era

A palestra teve como foco a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de concursos públicos... Inexiste direito dos candidatos em concurso público à prova de segunda chamada nos testes de aptidão física... Não submissão do Sistema S ao princípio do concurso público. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ

A palestra teve como foco a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria de concursos públicos... para o ingresso no cargo de juiz substituto deve ocorrer no momento da inscrição definitiva no concurso público”; “O estabelecimento de limite de idade para inscrição em concurso público apenas é legítimo... quando justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido”; “Não submissão do Sistema S ao princípio do concurso público”

Sistema S ao princípio do concurso público”... A palestra teve como foco a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) em matéria de concursos públicos... objetivos”; - “Inexiste direito dos candidatos em concurso público à prova de segunda chamada nos testes de aptidão física”; - “É constitucional a regra inserida no edital do concurso público denominada

O conselheiro lembrou que os tribunais superiores entendem que há duas exceções para a obrigação de nomeação de candidatos aprovados em concurso público: se houver sido alcançado o limite prudencial de... Além disso, afirma, o Supremo Tribunal Federal entendeu que cabe aos tribunais escolher o momento mais oportuno para fazer as nomeações, dentro do prazo de validade do concurso... dispêndios com folha de pessoal ou em situações excepcionais, que justifiquem soluções diferenciadas, devidamente motivadas de acordo com o interesse público

O conselheiro lembrou que os Tribunais Superiores entendem que há duas exceções para a obrigação de nomeação de candidatos aprovados em concurso público: se houver sido alcançado o limite prudencial de... Além disso, afirma, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que cabe aos tribunais escolher o momento mais oportuno para realizar as nomeações, dentro do prazo de validade do concurso... dispêndios com folha de pessoal ou em situações excepcionais, que justifiquem soluções diferenciadas, devidamente motivadas de acordo com o interesse público

O conselheiro lembrou que os Tribunais Superiores entendem que há duas exceções para a obrigação de nomeação de candidatos aprovados em concurso público: se houver sido alcançado o limite prudencial de... Além disso, afirma, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que cabe aos tribunais escolher o momento mais oportuno para realizar as nomeações, dentro do prazo de validade do concurso... dispêndios com folha de pessoal ou em situações excepcionais, que justifiquem soluções diferenciadas, devidamente motivadas de acordo com o interesse público

Verbete nº 60/2017: A preterição de candidato aprovado em concurso público, por si só, não gera o direito ao recebimento de indenização por dano moral. Título: CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO... Título: CONCURSO PÚBLICO. FASE PRÉ-CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... Verbete nº 59/2017: A discussão sobre o direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público decorre da relação de emprego, ainda que em fase pré-contratual

Verbete nº 60/2017: A preterição de candidato aprovado em concurso público, por si só, não gera o direito ao recebimento de indenização por dano moral. Título: CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO... Título: CONCURSO PÚBLICO. FASE PRÉ-CONTRATUAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... Verbete nº 59/2017: A discussão sobre o direito à nomeação de candidato aprovado em concurso público decorre da relação de emprego, ainda que em fase pré-contratual

na nomeação de candidato aprovado em concurso público específico para cadastro de reserva da Caixa Econômica Federal... No início, foi apresentado voto de pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki, do STF... Incidente de Uniformização de Jurisprudência com a aprovação de súmula que confirma a competência da Justiça do Trabalho para examinar e julgar litígio na fase pré-contratual relacionado a suposta preterição