Reajuste de Benefícios Pagos Pelo Inss em Notícias

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  • Medidas provisórias editadas nesta segunda representam R$ 13 bilhões para o governo

    Notícias31/10/2017Senado
    Atualmente em R$ 5.531,31, esse valor deve ser corrigido no próximo ano, quando houver o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... “Há uma postergação dos reajustes previstos para 2018 para o conjunto de categorias do governo federal que são as mais bem remuneradas e que tinham anteriormente feito um acordo de reajuste por um período... de quatro anos”, disse o ministro, que prevê para União uma economia de R$ 5 bilhões com a medida, que também altera auxílios pagos no Executivo
  • Governo defende no STF aposentadoria especial para deputados e ex-deputados

    Notícias19/10/2017Eunice de Araújo Gomes
    Segundo a lei atacada, parlamentares, ex-parlamentares e dependentes beneficiários do PSSC podem receber benefícios até o valor do subsídio pago a deputados federais e senadores e, no caso de pensão, seu... Todo reajuste dos salários de deputados e senadores é repassado para as aposentadorias. Após a morte do parlamentar, os pensionistas (viúva ou os filhos até 21 anos) passam a receber a pensão... Um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de exercício do cargo, desde que faça averbações de outros mandatos ou contribuições ao INSS
  • Legislação Aplicada – Lei de Improbidade Administrativa

    Notícias06/07/2017Contabilidade Cidadã
    em razão da alegada prática da conduta de improbidade administrativa prevista no artigo 9º, inciso I, da mesma lei, consistente na percepção do montante de R$ 300,00 (trezentos reais) supostamente pagos... Estão também sujeitos às penalidades desta lei os atos de improbidade praticados contra o patrimônio de entidade que receba subvenção, benefício ou incentivo, fiscal ou creditício, de órgão público bem... que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo, ao invés de lhe imputar ônus, apenas lhe daria benefícios
  • A Desjudicialização brasileira

    Notícias29/05/2017Edson Fernando de Souza
    Sendo que este cálculo determina o valor inicial do benefício, reformulando sua DIA, e com este cálculo errado, todos estes anos de benefício igualmente forma pagos de modo errado, para menos do que o... Infelizmente, o povo brasileiro, principalmente idosos, senhoras viúvas e pessoas de situação semelhante, ou que venham a receber benefícios de pensão e aposentadoria do INSS, datado de 1988 a 1991; ou... Pergunta-se: mas como se os salários continuam a serem pagos, ano a ano - em cinco em cinco anos ainda contam, prazo quinquenal - e ainda assim continuam defasados
  • Relator muda idade mínima e regra de transição para mulher se aposentar

    Notícias19/04/2017Sergio Quintela de Miranda
    BENEFÍCIO ASSISTENCIAL O BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência que têm renda familiar per capita de até 25% do salário mínimo, não será desvinculado do salário... Para quem ultrapassar esse valor, será possível optar pelo benefício de maior valor. As pessoas que hoje já acumulam esses benefícios não serão afetadas... Para servidores que entraram depois de 2003, a regra de cálculo será igual à do INSS, partindo de 70% da média das contribuições
  • DOUInforme 18.04.2017

    Notícias18/04/2017Conselho da Justiça Federal
    ) para pagamentos de benefícios... MINISTÉRIO DA FAZENDA GABINETE DO MINISTRO ANEXO III (*) Portaria nº 176, de 12 de abril de 2017, que dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços postais e telegráficos, nacionais e internacionais... acerca do registro contábil decorrente de contratos de prestação de serviços firmados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS
  • Empresa pode reduzir salário de funcionário que retorna ao Brasil

    Notícias06/04/2017Consultor Jurídico
    A julgadora explicou ainda que o salário de 2009 abrangeu as atualizações decorrentes dos reajustes convencionais concedidos no Brasil enquanto ele estava na Itália... empregado vai trabalhar no exterior pela empresa que o contratou com salário maior que o recebido no Brasil, mas em função diferente, e depois retorna ao país, passando a receber o mesmo vencimento pago... Lá, seu salário passou de R$ 181 mil anuais para 82,5 mil euros, equivalentes, na época, a R$ 231 mil, além de benefícios, como dois carros à sua disposição
  • Veja como a Reforma da Previdência afeta o servidor público e o militar

    Notícias16/03/2017Ian Varella
    ). — Idade mínima para aposentadoria.— Tempo de contribuição mínimo para aposentadoria — Forma de cálculo dos benefícios de aposentadoria e pensão. — Forma de reajuste dos benefícios de aposentadoria e... A instituição do regime de previdência complementar e consequente fixação do limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS como teto dos benefícios a serem pagos por RPPS torna-se obrigatória... O reajuste das aposentadorias continua sendo igual ao dos servidores ativos? Não
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