Revisão do Processo de Anistia em Notícias

A consciência do novo prosseguir da advogada e do advogado deve ser motivo de uma profunda revisão que possibilite liberar toda a criatividade e o esforço para que o preceito constitucional do artigo 133... A Carta Cidadã foi fruto de longa e penosa luta da cidadania brasileira, que teve seu ponto de inflexão com o início do chamado processo de distensão política, na esteira da revogação do brutal AI- 5... Os males da democracia só encontram remédio dentro da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, observando-se o devido processo legal, a plena defesa e apresunção de inocência, ditames constitucionais

Comissão aprova anistia a quem dirigiu sem farol ligado em rodovias durante o dia Fonte: Câmara Notícias... Com proposta de revisão de tese, STJ implanta sistema de afetação eletrônica de recursos repetitivos Fonte: STJ Notícias... Objetivo: Discutir com a sociedade aspectos relacionados à prestação da jurisdição em processos relativos à saúde. Fonte: eDJ-CNJ, Edição n. 193/2017, p. 2-3, terça-feira, 21 de novembro de 2017

E-mail: [email protected] Agradeço ao Frederico Policarpo pela revisão e correção. [1] SCJ declaro inconstitucional La imprescriptibilidad de delitos de lesa humanidad para um caso de torturas em Tacuarembó... Talvez o maior deles se localize atualmente nos tribunais, nos seus zigue-zagues, nas interpretações e as prolongadas demoras nos processos... Leia também Anistia Internacional: 40 anos após o golpe de Estado no Uruguai, crimes do passado continuam impunes Recentemente, em 25 de outubro, a Suprema Corte de Justiça SCJ declarou inconstitucional

Como, de fato, a gente vai fazer a revisão da iNDC, a gente espera um protagonismo do governo brasileiro nesse sentido", disse a representante da ONG WWF... "A COP-22 representou o início de um processo da construção da regulamentação do Acordo de Paris. O acordo é um pouco como a lei que necessita de outras leis ou decretos para ser implementado... Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) entre Pará e Amapá; a flexibilização do licenciamento ambiental (PL 3729/04); a sanção da Lei 13.465 /17, derivada da MP 759 /16, que teria ampliado a anistia

Gabriel Reis Carvalho; Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; Procurador da República e Membro da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão... Plenário 11 10 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para debater o 38º aniversário da Lei 6.683 : situação e perspectiva da Comissão de Anistia... SEGUNDA-FEIRA (28) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 38 anos da Lei da Anistia e aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Plenário Ulysses Guimarães 11 horas Comissão de Viação e Transportes

Gabriel Reis Carvalho; Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; Procurador da República e Membro da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão... Plenário 11 10 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para debater o 38º aniversário da Lei 6.683 : situação e perspectiva da Comissão de Anistia... SEGUNDA-FEIRA (28) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 38 anos da Lei da Anistia e aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Plenário Ulysses Guimarães 11 horas Comissão de Viação e Transportes

Gabriel Reis Carvalho; Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; Procurador da República e Membro da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão... Plenário 11 10 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para debater o 38º aniversário da Lei 6.683 : situação e perspectiva da Comissão de Anistia... SEGUNDA-FEIRA (28) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 38 anos da Lei da Anistia e aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Plenário Ulysses Guimarães 11 horas Comissão de Viação e Transportes

Gabriel Reis Carvalho; Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; Procurador da República e Membro da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão... Plenário 11 10 horas Comissão de Direitos Humanos e Minorias Audiência pública para debater o 38º aniversário da Lei 6.683 : situação e perspectiva da Comissão de Anistia... SEGUNDA-FEIRA (28) 10 horas Sessão Solene Homenagem aos 38 anos da Lei da Anistia e aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Plenário Ulysses Guimarães 11 horas Comissão de Viação e Transportes

A declaração previa troca da anistia do crime de evasão de divisas. Já a segunda etapa do programa regularizou um total de R$ 4,6 bilhões de ativos no exterior... Na prática existe muito desconhecimento de como declarar imóveis lá fora, tanto do processo quanto da obrigatoriedade”, afirma... No entanto, rendimentos não tributados deverão passar por esse processo com pagamento de impostos, juros e multa”, calcula João Victor Guedes

Anistia. Transposição de regime jurídico. Vedação. Empresa pública. Extinção... Projeto determina revisão de juiz para que notas taquigráficas substituam acórdãos judiciais Fonte: Câmara Notícias... Não se admite a aposentação, pelo regime próprio de previdência social dos servidores públicos da União, de ex-empregados de empresas públicas extintas alcançados pela anistia prevista na Lei 8.878 /1994