Agenda da semana

SEGUNDA-FEIRA (28)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 38 anos da Lei da Anistia e aos 34 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT)
Plenário Ulysses Guimarães

11 horas
Comissão de Viação e Transportes

Mesa-redonda sobre as políticas públicas em defesa da qualidade do transporte ferroviário no âmbito
do Rio de Janeiro, em especial o retorno das operações do Trem Barrinha.
Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro

11 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural


Encontro para debater o PL 6717/16, que disciplina o porte de arma de fogo.
Parque de Exposições da Expointer, Esteio (RS)

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (29)

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao aniversário de 300 anos da cidade de Oeiras (PI)
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Fórum parlamentar, de gestores e da sociedade civil para debater a criação do Dia Nacional dos Celíacos e políticas públicas relacionadas ao tema.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

9h30Comissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
A programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

10 horas
Comissão de Viação e Transportes

Audiência pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, em atendimento à Lei 12.345/10.
Foram convidados, entre outros, os presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga - Vida Urgente, Diza Gonzaga; da Associação Nacional dos Detrans (AND), Antônio Carlos Gouveia; e da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), Juarez Monteiro Molinari.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater o 38º aniversário da Lei 6.683: situação e perspectiva da Comissão de Anistia.
Foram convidados o conselheiro e diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB-RJ, Aderson Bussinger Carvalho; a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat; e o ex-diretor e ex-conselheiro da Comissão de Anistia e advogado militante de direitos humanos, Virginius José Lianza da Franca.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública para discutir a educação para a formação ética e de valores.
Foram convidados os professores Pedro Laudinor Goergen e Gonçalo Vicente Medeiros; Presidente da Comissão de Nível Superior (FENEP), Amábile Aparecida Pacios.
Plenário 10

11 horas Sessão do Congresso Nacional
Deliberação de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horasVotações em Plenário
A pauta inclui a PEC da reforma política (77/03) e a MP 777/17, que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP).
Plenário Ulysses Guimarães

14 horasComissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir os motivos pelos quais a VIA 040, empresa do grupo Invepar que opera a concessão da BR-040, quer devolver a rodovia ao governo federal.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Articulação da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), Marco Aurélio Barcelos; e o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Júnior.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater a COP-22, Marraquexe e a Contribuição Nacional Determinada, INDC, assumida pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris
Foram convidados o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho; o ministro e diretor do Departamento para a Sustentabilidade Ambiental do Ministério das Relações Exteriores, Reinaldo José de Almeida Salgado; e o Analista de Conservação Senior do Programa Mudanças Climáticas e Energia da WWF-Brasil, Renata Camargo de Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 8

14 horas Comissão Especial sobre a Reforma Política
Continuação da votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
Plenário 8

14h30
Comissão Especial sobre Seguros Privados (PL 3139/15)
Definição do roteiro de trabalho da comissão; votação de requerimentos.
Plenário 6

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir as implicações à saúde dos consumidores em virtude dos altos níveis de agrotóxicos presentes nos alimentos.
Foram convidados a coordenadora do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Rosana Ribeiro de Vasconcellos; e representantes da Anvisa, Abrasco, Inca e Proteste.
Plenário a definir

14h30 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

14h30
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Audiência pública para debater e discutir sugestões a respeito dos pontos e aspectos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar que merecem ser alterados ou aperfeiçoados.
Foram convidados o defensor público federal, Afonso Carlos Roberto do Prado; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Antônio Pereira Duarte; e representantes do Ministério Público Militar e da OAB.
Plenário a definir

14h30Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara
Apresentação, discussão e votação do parecer do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Plenário a definir

14h30
Comissão Mista sobre a MP 780/17

Medida provisória que permite a regularização de débitos não tributários.
Apreciação de relatório do senador Wilder Morais (PP-GO).
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a Medida Provisória 784/17

Medida provisória que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador (que busca a responsabilização e a punição de condutas lesivas) instaurado pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Apreciação do relatório da senadora Lídice da Mata (PSB-BA).
Plenário 7, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas

Audiência pública para debater a implantação do novo Código Florestal e a implementação do Acordo de Paris.
Foram convidados o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Deusdará Filho; a secretária executiva do Observatório do Código Florestal, Roberta Del Giudice; o chefe adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Informática Agropecuária, Giampaolo Queiroz Pellegrino.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 3, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista de Orçamento

Votação de projetos e requerimento
Plenário 02

14h30
Comissão Especial que Torna Permanente o Fundeb/Educação (PEC 15/15)

Deliberação de requerimentos
Plenário 12

15 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Subcomissão Permanente Política Agrícola
Elaboração do plano de trabalho.
Sala de reuniões da Presidência da comissão

15 horasComissão Especial Escola Sem Partido (PL 7180/14)
Votação de requerimentos.
Plenário a definir

QUARTA-FEIRA (30)

8 horas
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação
Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Palestra sobre a Educação: o modelo de Sobral (CE).
Foi convidado Jose Clodoveu de Arruda Coelho Neto (professor Veveu), que foi prefeito de Sobral (2011/2016).
Plenário 10

9 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para discutir a situação atual de exploração e exportação do nióbio no Brasil.
Foram convidados o vice-presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros de Minas Gerais (SME), Luiz Otávio Silva Portela; o presidente da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Eduardo Ribeiro; o diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Victor Hugo Froner Bicca; e representante do Ministério de Minas e Energia.
Plenário 14

9 horas
Comissão de Finanças e Tributação

Reunião mensal reservada entre os membros da Comissão e a Secretaria da Receita Federal do Brasil, destinada a discutir os dados divulgados da arrecadação de tributos de competência da União, referentes ao mês de julho de 2017.
Foi convidado o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antonio Rachid
Anexo II, 2º pavimento, sala 136-C

9h30
Sessão Solene

Homenagem ao Dia Nacional do Perdão
Plenário Ulysses Guimarães

9h30Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9 horas
Comissão de Legislação Participativa

1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

9h30Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião para esclarecimentos sobre a exclusão do Hospital São Paulo de recursos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e sobre a situação dos hospitais públicos do Rio de Janeiro.
Foi convidado o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Plenário 7

9h30
Comissão de Educação

Lançamento da publicação "De Olho nas Metas", do Todos pela Educação; e votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

9h30Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 3

10 horasComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horasComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horasComissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horasComissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horasComissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horasComissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimentos
Plenário 16

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia

Votação de projetos e requerimentos
Plenário 15

11 horas Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Votação de projetos.
Plenário a definir

11 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater o montante do deficit da Previdência Social, dívidas de teor previdenciário, assim como prestar esclarecimentos sobre atos da Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência, incluindo a edição de portarias e alteração de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos regimes próprios de Previdência Social da União, de estados e municípios.
Foram convidados o secretário de Previdência, Marcelo Caetano; o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União e do FGTS da PGFN, Cristiano Neuenschwander Lins de Morais; e o subsecretário de Regimes Próprios de Previdência, Narlon Gutierre Nogueira.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

11 horasComissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Audiência pública para debater a situação na Venezuela e buscar reestabelecer o diálogo com todas as forças políticas daquele país.
Foram convidados o subsecretário-geral de América do Sul, Central e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Paulo Estivallet de Mesquita; e dois jovens líderes venezuelanos da resistência de rua, Roderick Navarro e Eduardo Bittar.
Plenário 3

13h30Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para debater o caso Rafael Braga, que se tornou emblemático e representativo da seletividade judiciária, arbitrariedade policial e do racismo institucional.
Foram convidados a mãe de Rafael Braga, Adriana Braga Vieira; o advogado do Instituto de Defensores de Direitos Humanos do RJ, Lucas da Silveira Sada; o defensor público no estado do RJ e representante da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Pedro Carriello; e a representante da Campanha pela Liberdade de Rafael Braga, Isabella Gonçalves Joaquim.
Plenário 9

14 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Audiência pública para discutir o PL 1549/03, que disciplina o exercício profissional da acupuntura e determina outras providências
Foram convidados, entre outros, os presidentes da Federação Brasileira das Sociedades de Acupuntura e Práticas Integrativas em Saúde, Sohaku Raimundo Cesar Bastos; e da Sociedade Brasileira de Acupuntura, Jean Luis de Souza; e o representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Carlos Ruas Filho.
Plenário 1

14h30Comissão de Cultura
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

14h30
Comissão Especial sobre Licença-Maternidade para Mães de Bebês Prematuros (PECs 181/15 e 58/11)

Discussão e votação do parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
Plenário a definir

14h30 Comissão Especial sobre Regulação de Moedas Virtuais pelo Banco Central (PL 2303/15)
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn; a advogada, investidora e mentora de startups e especialista em novas tecnologias, em especial Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies, Helena Margarido; o professor de Ciência da Computação na UNB, João Godim; o sócio da Foxbit, Marcos Henrique;
e a co-Fundadora da "Moeda", Taynaah Reis.
Plenário a definir

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para debater o combate ao tráfico de pessoas.
Foram convidados a jornalista e ativista no combate ao tráfico de pessoas, Priscila Siqueira; a Promotora Legal Popular e coordenadora do Projeto Vez e Voz, Rosa Maria Silva Santos e o diretor da SOS Dignidade e membro do Comitê de Enfrentamento de Tráfico de Pessoas da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Barry Michael Wolfe.
Plenário 15

14h30
Comissão Mista Especial da Lei Kandir

Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados o consultor do Senado Josué Pellegrini; o consultor da Câmara dos Deputados Murilo Rodrigues da Cunha Soares e o presidente da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas do Pará (Fapespa), Eduardo José Monteiro da Costa.
Evento interativo pelo e-Cidadania.
Plenário 9, ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 785/17

Medida provisória que reformula o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Audiência pública para debater o tema.
Foram convidados o economista e professor doutor da Unesp, Valdemir Pires; o sociólogo, cientista político e membro titular da Academia Brasileira de Ciência, Simon Schwartzman; o professor da Feusp, Ocimar Munhoz Alavarse; o professor da Universidade Federal de Viçosa, ex-secretário executivo do MEC e ex-presidente do Inep, Luiz Claudio Costa; e o diretor-presidente da Falconi Consultores de Resultado, Wilson Risolia Rodrigues.
Evento interativo pelo e-Cidadania
Plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Mista sobre a MP 789/17

Medida provisória que altera as leis 7.990/89 e 8.001/90 para dispor sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2, ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão Especial sobre as Agências Reguladoras (PL 6621/16)

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.
Plenário a definir

14h45
Comissão Mista sobre a MP 790/17

Medida provisória que altera o Código de Mineracao.
Instalação e eleição de presidente e vice-presidente.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horasComissão Externa sobre Consumo de Drogas entre os Jovens no Brasil
Audiência pública sobre o tema.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Cleones Carvalho Cunha; o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho; e o secretário adjunto de Programas e Projetos Especiais da Secretaria da Educação do Maranhão, Ismael de Almeida Cardoso.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Audiência pública para discutir envelhecimento e saúde.
Foram convidadas a professora do Departamento de Enfermagem e coordenadora da Liga Acadêmica de Gerontologia da Universidade de Brasília, Andréa Mathes Faustino; e a diretora adjunta da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de Saúde (ANS), Michelle Mello de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 16

15 horas
Comissão do Esporte

Audiência pública para debater os patrocínios concedidos pela Caixa Econômica Federal a clubes brasileiros de futebol.
Foi convidado o diretor de Marketing da CEF, Gerson Bordignon.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 4

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir a situação atual da implantação de recursos de acessibilidade para pessoas com deficiências visuais nos meios de comunicação eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasiliense de Deficientes Visuais (ABDV), Flávio Luis da Silva; o representante da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), Álvaro Vasconcelos; e o Chefe da Assessoria Técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Marcus Vinicius Paolucci.
Plenário 13

15 horasComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

15h30Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa
Eleição de 1º, 2º e 3º vice-presidentes; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos.
Plenário 15

16 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável
Instalação; e eleição do presidente e do vice-presidente.
Sala de reunião da Presidência da comissão

16 horas
Votações em Plenário

Propostas remanescentes do dia anterior, entre outros itens.
Plenário Ulysses Guimarães

QUINTA-FEIRA (31)

9 horasComissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Programação continua à tarde.
Auditório Nereu Ramos

9 horas Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o PL 2868/01, que dispõe sobre o regime e trabalho nos portos organizados, para estender aos trabalhadores avulsos e empregados o adicional de risco portuário.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira; o procurador-geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury; e o presidente da Federação Nacional dos Operadores Portuários (Fenop), Sérgio Paulo Perrucci de Aquino.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 12

9 horas Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

9 horasVotações em Plenário
Propostas remanescentes do dia anterior e análise de acordos internacionais.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Legislação Participativa; e do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audência pública para que entidades, acadêmicos e governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.
Foram convidados, entre outros, o vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Nailor Gato; os representantes do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Energético (Ilumina), Roberto Araújo; do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Gustavo Teixeira; e da plataforma Operária Camponesa para Energia, Gilberto Cervinski.
Plenário 8

9h30Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater sobre os danos causados aos consumidores, aos prestadores de serviços, às instituições e à sociedade em geral, bem como as penas aplicáveis por furto, roubo e outros crimes envolvendo equipamentos e componentes de infraestrutura de comunicações e de energia elétrica.
Foram convidados, entre outros, os ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho; o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite.
Plenário 13

9h30Comissão de Educação
Audiência pública para discutir a recente reforma do ensino médio e os impactos sobre a educação profissional de nivel técnico.
Foram convidados, entre outros, a secretária nacional de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec), Eliene Neves Braga Nascimento; o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio de Sousa Pinheiro; o diretor de Educação e Tecnologia da CNI, diretor-geral do Senai e superintendente do Sesi, Rafael Lucchesi.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Cultura

Audiência pública para debater o fomento aos festivais de teatro brasileiros.
Foram convidados os produtores teatrais Marcelo Victor Mendes Bones, Alexandre José Vargas da Silva, Marcia Ferreira Dias e Paula de Renor.
Plenário 10

9h30Comissão de Seguridade Social e Família
Fórum sobre os "Desafios da Política de Hemofilia".
Foram convidados, entre outros, a presidente da Federação Brasileira de Hemofilia, Tania Pietrobelli; a médica hematologista e hemoterapeuta Cláudia Lorenzato; e a diretora de Produtos Estratégicos e Inovação substituta da Hemobrás, Laura Barreto Carneiro.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 7

10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater as diretrizes operacionais de financiamento à carcinicultura.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Aquicultura e Pesca do Ministério da Indústria e Comércio, Dayvson Franklin de Souza; o presidente da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, Itamar de Paiva Rocha; e o diretor da Área de Crédito da Área Financeira Internacional do BNDES, Claudio Coutinho Mendes.
Plenário 6

10 horasComissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para debater o PL 5280/16, que dispõe sobre o prazo para reestabelecimento dos serviços bancários.
Foram convidados, entre outros, coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas Interino e Secretário da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Gabriel Reis Carvalho; Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, General de Brigada Ivan Ferreira Neiva Filho; Procurador da República e Membro da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão/MPF - (Consumidor e Ordem Econômica), Frederick Lustosa.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário a definir

10 horas Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutiras desonerações fiscais e a política tarifária das empresas aéreas.
Foram convidados o diretor de Relações Institucionais e Mídia da Proteste, Henrique Lian; o coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Interino da Secretaria Nacional do Consumidor, Bernado Vieira Torres de Teive e Argolo; e o diretor do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretária Nacional de Aviação Civil, Rogério Teixeira Coimbras.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

10 horas
Comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência Pública para discutir os Créditos de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerante.
Foram convidados, entre outros, o Secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, o Coordenador-Geral de Contribuição, representando o Secretário da Receita Federal, Fernando Mombelli e o Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil Fernando Rodrigues de Bairros.
Plenário a definir

14 horasComissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir as possibilidades da tecnologia de blockchain para controle das contas públicas.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Fazenda Nacional do TCU, Thiago Gouvea Lins Dutra; o secretário de Gestão de Informações do TCU, Wesley Vaz; e o coordenador do Labhacker da Câmara dos Deputados, Cristiano Ferri.
Evento interativo pelo e-Democracia.
Plenário 9

14 horasComissão de Legislação Participativa
1º Seminário de Vereadores de Santa Catarina
Evento interativo pelo e-Democracia.
Auditório Nereu Ramos

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

SEXTA-FEIRA (1º)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos pioneiros na aviação de segurança pública.
Plenário Ulysses Guimarães

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