Responsabilidade do Depositário em Notícias

do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade

do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade

do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade

do depositário”... No recurso especial, as recorrentes alegaram que o próprio STJ entende pela aplicação do CDC nas relações de penhor, em posição oposta à do acórdão recorrido, devendo a responsabilidade da CEF ser definida... o furto ou o roubo como causas excludentes do dever de indenizar, devendo-se considerar esse tipo de evento como um fortuito interno, inerente à própria atividade, incapaz de afastar, enfim, a responsabilidade

O empossado, Roberto Viana, disse "estou convicto de que sou depositário do compromisso de honrar, na Corte Eleitoral, o nome do Tribunal de Justiça, e também a confiança e credibilidade de cada um dos... O novo juiz, Tiago Asfor, disse "contagiado por alegria mas tomado por profundo senso de responsabilidade, que tomo posse como juiz do TRE do Ceará... Alegria pela confiança que recebi de todos aqueles que ao longo desse processo me apoiaram, e senso de responsabilidade por ter ciência da árdua missão que terei em exercer cargo tão relevante na estrutura

Enunciado 49 DEPOSITÁRIO INFIEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL. ART. 161 DO CPC... O depositário infiel responde, por dolo ou culpa, pelos prejuízos causados, sujeitando-se, ainda, à responsabilidade penal (crime de desobediência tipificado no art. 330 do Código Penal ) e à imposição

Assim, é patente que, ao agir de tal modo, o empresário não deixou de recolher o ICMS devido por terceiro, suposto contribuinte, que teria sido por ele recebido, e do qual seria suposto depositário, mas... que regulamenta o ICMS dos Estados e do Distrito Federal, em nenhum momento obriga a empresa a cobrar tal tributo do restante dos integrantes da cadeia produtiva, mas tão somente lhe impõe a responsabilidade

Ainda segundo o desembargador, “por decisão judicial, o Estado do Ceará tornou-se depositário fiel do bem, estando, a partir dali, o veículo sob sua total responsabilidade, o qual passou a se utilizar... Na contestação, o Estado disse não ter responsabilidade sobre o ocorrido... após apreensão do bem pela Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas de Fortaleza, o que caracteriza que todas as infrações não foram cometidas por ele, sendo o Estado do Ceará, como fiel depositário

É imensa a responsabilidade que temos, a qual tem sido executada a cada dia com mais desenvoltura”, destacou Villas Boas... Destacamos também a estrutura organizacional e funcional, as pessoas que integram o Poder Judiciário do Tocantins, que estão envolvidos nesse processo, ou seja, os senhores e as senhoras são os depositários

judicial: II - de documento próprio ou comum, em poder de co-interessado, sócio, condômino, credor ou devedor; ou em poder de terceiro que o tenha em sua guarda, como inventariante, testamenteiro, depositário... No CC/02 , o art. 186 exerce a função de cláusula geral de responsabilidade civil, com previsão expressa do dano moral, afastando qualquer dúvida que poderia haver... Da análise dos artigos 186 , 1.566 , 1.568 , 1.579 do CC/02 e 4º, 18-A e 18-B, 19 e 22 do ECA , extrai-se os pressupostos legais inerentes à responsabilidade civil e ao dever de cuidado para com o menor