Seguro-pecúlio em Notícias

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  • Sentença procedente em sede de Ação Revisional do FGTS

    Notícias24/05/2014Rogerio Guimarães Pereira
    Nessa época, portanto, o FGTS tinha tríplice função: 1) pecúlio opcional do empregado formado por contribuições do empregador; 2) seguro-desemprego substitutivo da estabilidade prevista na CLT ; e 3) indenização... Além de ser um pecúlio obrigatório , cujas hipóteses de levantamento são bastante restritas (art. 20 da Lei nº. 8.036 /90), o FGTS tem uma importante distinção em relação a outros pecúlios privados e poupanças... de pecúlio do trabalhador, formado por contribuições do empregador, porém não mais de natureza facultativa, mas, sim, obrigatória
  • 6 armadilhas da previdência privada que o pegam desprevenido

    Notícias14/05/2014DellaCella Souza Advogados
    A elaboração da lista contou com a ajuda do corretor de seguros Rogério Abreu de Araújo e da planejadora financeira certificada (CFP) Maristela Loffreda Gorayb, que recentemente deram uma palestra sobre... Fundos de previdência não sofrem incidência de imposto sobre herança Os planos de previdência PGBL e VGBL são considerados produtos securitários, e como qualquer outro seguro, não entram em inventário... No novo plano, seu risco para pecúlio foi recusado, e apenas ofereceram a ele uma cobertura mais cara, pela qual ele não se interessou. 6. Meu plano de previdência cobre tudo! Cobre mesmo
  • Amagis alerta para possível golpe de falsa seguradora

    Notícias25/04/2014Associação dos Magistrados Mineiros
    De acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda, a ESPP não é uma empresa de seguros, já que não é cadastrada para atuar nos mercados supervisionados pelo... A Amagis faz o alerta de que alguns associados estão recebendo correspondências em nome de uma suposta empresa chamada ESPP Brasil, informando que o segurado teve liberado um pecúlio em vida no valor de... Para receber a quantia, porém a pessoa precisa pagar uma taxa de 4% do valor do pecúlio referente à contemplação do plano. É importante ter cuidado, pois, ao que tudo indica, trata-se de uma fraude
  • Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres

    Por causa disso, ajuizou a ação pedindo o cancelamento do nome da companheira como beneficiária do seguro de vida contratado na Caixa de Pecúlios e Pensões e Montepio (Capemi)... Após o falecimento dele em abril de 2012, a esposa descobriu que existia um seguro de vida em favor da outra mulher... A Capemi alegou que o homem falecido contratou o plano de pecúlio, que tinha como beneficiária a então esposa, em abril de 1968
  • Decisões da Justiça de Pernambuco mostram avanços no Direito de Família

    Em uma das ações, o seguro e a pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres. Elas mantiveram simultaneamente um relacionamento por mais de 50 anos... A decisão, do juiz Eduardo Guilliod Maranhão, da 30ª Vara Cível da Capital, determina a divisão igualitária dos valores decorrentes dos contratos dos planos de pecúlio e de pensão
  • Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres

    Notícias15/04/2014COAD
    Por causa disso, ajuizou a ação pedindo o cancelamento do nome da companheira como beneficiária do seguro de vida contratado na Caixa de Pecúlios e Pensões e Montepio (Capemi)... Após o falecimento dele em abril de 2012, a esposa descobriu que existia um seguro de vida em favor da outra mulher... A Capemi alegou que o homem falecido contratou o plano de pecúlio, que tinha como beneficiária a então esposa, em abril de 1968
  • Seguro e pensão deixados por homem serão divididos entre duas mulheres

    Notícias15/04/2014Âmbito Jurídico
    Por causa disso, ajuizou a ação pedindo o cancelamento do nome da companheira como beneficiária do seguro de vida contratado na Caixa de Pecúlios e Pensões e Montepio (Capemi)... Após o falecimento dele em abril de 2012, a esposa descobriu que existia um seguro de vida em favor da outra mulher... A Capemi alegou que o homem falecido contratou o plano de pecúlio, que tinha como beneficiária a então esposa, em abril de 1968
  • Pedidos de desaposentadoria não sobrecarregariam Previdência, avalia advogado

    Notícias04/05/2013Bahia Notícias
    A medida, criada em 1999, pode diminuir em até 50% o valor do seguro recebido. Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não permite o processo... Ele explica que antes do ano de 1994, o INSS concedia o chamado pecúlio, que era a restituição com correção da poupança dos valores pagos à Previdência pelas pessoas que continuavam a trabalhar mesmo depois
  • Desaposentação: você sabe o que é?

    Notícias30/04/2013Última Instância
    O fim do pecúlio contribuiu para esse fenômeno jurídico... De certa forma a extinção do pecúlio estimulou muitas indagações. 21. A desaposentação foi sumulada... Em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), o instituto que vem sendo chamado de desaposentação deve levar o governo a mudar as regras para as aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social
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