Taxa Sindical em Notícias

advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país

Também foram convidados representantes dos sindicatos Sinait, CUT, Intersindical, Força Sindical, Mati Sul, e Nova Central Sindical dos Trabalhadores... Dados divulgados pelo IBGE indicam que a taxa de desemprego no Brasil caiu para 12,4% no trimestre encerrado em junho, mas ainda atinge 13 milhões de brasileiros... Os dados também revelam que a queda da taxa de desemprego se deve pela geração de postos informais e pelo grande número de brasileiros que já não procuram mais por emprego

O Poder Executivo, com objetivo de viabilizar o pagamento desse enorme passivo, firmou acordo com as centrais sindicais, levando, posteriormente, a aprovação da Lei Complementar nº 110 /2001, popularmente... Nesta seara, já existem inúmeras ações judiciais solicitando a suspensão da cobrança indevida desses valores, bem como a restituição dos valores pagos nos últimos 5 anos, com correção da taxa SELIC, inclusive

No relatório pela aprovação do texto, a senadora Rose de Freitas (Pode-ES) diz considerar que a medida é necessária, “principalmente porque os aposentados não dispõem de estrutura de defesa sindical”... Ela afirmou, no entanto, que os lucros dos bancos não param de crescer, mesmo com a redução das taxas fixadas pelo Banco Central... Quando negociam com as financeiras o fazem solitariamente, sem informações claras sobre as taxas, os cálculos e os juros aplicados, destacou

advogados, explica que quando criada – em 1991 através da lei nº 8.177 – a TR acompanhava a inflação e os índices de correção monetária, porém, de acordo com o que tem sido divulgado por centrais sindicais... STF decidiu que a Taxa Referencial (TR) responsável pela correção monetária de precatórios e do FGTS é inconstitucional... Isso porque a partir desta data a Taxa Referencial (TR), utilizada no cálculo dos juros do fundo, não tem acompanhado a inflação e a atualização monetária do país

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. CONDOMÍNIO RESIDENCIAL... (Fonte: Correio Forense) _________________________________________________ LEIA TAMBÉM: 1) Cuidados do síndico para a cobrança eficaz da taxa condominial 2) Condomínio e relações de Consumo 3 ) Condomínio... Nos termos do art. 579 da CLT , a contribuição sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional

Direito tributário Cuidar de princípios e normas relativos à arrecadação de impostos e taxas, obrigações tributárias e atribuições dos órgãos fiscalizadores... ações referentes a crimes ou contravenções contra pessoas físicas ou jurídicas Direito trabalhista e previdenciário Representar pessoas ou empresas em disputas entre empregado e empregador, questões sindicais

contida na lei da reforma trabalhista, o deputado federal Wadih Damous (PT/RJ), ex-presidente da OAB/RJ, anunciou que vai apresentar um projeto de lei semelhante para que os sindicatos possam cobrar uma taxa... das entidades sindicais... A defesa da proposta foi retomada pela Força Sindical, logo após a decisão do Supremo

demora, em face do sindicato dispor de outras fontes de custeio, como a mensalidade dos sócios, a taxa assistencial e a contribuição confederativa... Assentaram a ausência do bom direito, mercê da presunção de constitucionalidade da lei e da controvérsia, quanto à natureza jurídica da contribuição sindical, no âmbito jurisprudencial, e do perigo da... desembargador Valdir Carvalho foi o relator de três acórdãos proferidos pelo Pleno do TRT-PE sobre o assunto, onde realçou o “direito líquido e certo do empregador de apenas recolher contribuição sindical

Segundo ela, a taxa de desemprego hoje do Brasil é de 12,7% e atinge especialmente as mulheres negras... Mulheres negras Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Unicamp, destacou que os postos de trabalho gerados são caracterizados pela precarização e pelos