Terras Indígenas em Notícias

Periodicamente as terras são invadidas por garimpeiros castanheiros. As fronteiras de soja e pecuária também estão ficando mais estreitas... As terras foram oficialmente reconhecidas pelo Estado brasileiro, que passou a controlar o acesso a ela para minimizar a transmissão de doenças potencialmente fatais, como a gripe e o sarampo... Entre as muitas formas de atração e sedução dos Zo'é, cedeu a arma descrita acima [a espingarda] ao Indígena Ipó, quando este foi aliciado, junto com outros 95 indígenas, a trabalhar em condições análogas

Ele chamou atenção para o grande passivo de regularização de áreas indígenas e quilombolas, e pediu respeito aos direitos das pessoas que foram para a Amazônia incentivadas pelo próprio governo, em projetos... A autodeclaração, diz ele, pode contribuir para a grilagem de terras, pois não afere objetivamente quem tem a posse da terra... Saulo Ferreira Reis, representando a Comissão Pastoral da Terra (CPT), também considera a MP superficial

Ele chamou atenção para o grande passivo de regularização de áreas indígenas e quilombolas, e pediu respeito aos direitos das pessoas que foram para a Amazônia incentivadas pelo próprio governo, em projetos... A autodeclaração, em seu ponto de vista, pode contribuir para a grilagem de terras, pois não afere objetivamente quem tem a posse da terra... jurídica e de conflitos violentos por disputa de terras

A Advocacia-Geral também sustentou que a identificação e demarcação das terras indígenas são atos discricionários da administração pública e fazem parte da condução de política pública estatal, não cabendo... grosso do Sul) em virtude de alegada remoção da comunidade nos anos de 1911 e 1943 e da suposta demora da União na demarcação de terras ocupadas pelos indígenas... A ação proposta pelo Ministério Público Federal no ano de 2013 pedia a condenação por supostos prejuízos causados à comunidade indígena da Terra Panambi/Lagoa Rica (localizada no sul do estado do Mato

Por fim, Viana determinou à União e à Funai que adotem as medidas necessárias para impedir atentados aos serviços de controle territorial no trecho que intercepta a terra indígena Waimiri-Atroari, incluindo... indígena Waimiri-Atroari, na no sul de Roraima... Vara Federal de Boa Vista, concedeu liminar pedida pelo Ministério Público Federal e determinou que o Governo Federal e a Funai recoloquem a corrente de controle de tráfego na BR-174, na entrada da terra

do Brasil (Apib); - Representante da Via Campesina; - Representante da Comissão Pastoral da Terra Nacional (CPT); - Representante da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas... Universidade de São Paulo; - Hercules Jackson, especialista em Direito Ambiental; - Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); - Representante da Articulação dos Povos Indígenas

Há, ainda, ameaças irreversíveis a unidades de conservação, terras indígenas, territórios quilombolas e patrimônio histórico e cultural... Diversos pontos do texto divulgado colidem com preceitos básicos da Constituição , inclusive com precedentes do Supremo Tribunal Federal, especialmente no que toca à proteção ao meio ambiente, aos povos indígenas

pela comunidade de cerca de 1,5 mil índios. — O Brasil só conseguiu honrar os compromissos de níveis de desmatamento por causa da proteção às terras indígenas... O pagamento dos serviços ambientais é uma forma de fortalecer a cultura indígena... Ele contou que na terra onde vive, próxima à fronteira com o Peru, planta-se arroz, feijão, milho e cria-se gado, mas 97% da terra está, segundo ele, intacta devido às práticas de manejo florestal executadas

Ele afirmou que hoje, Roraima tem cerca de 92% das terras preservadas, sendo que apenas em áreas indígenas, militares e reservas ambientais este percentual ultrapassa 65%... possibilitar que o produtor passe a produzir em até 50% das suas terras, mantendo intactos os outros 50% da reserva legal... Mecias afirmou que as terras destinadas à produção em Roraima significam apenas cerca de 8% do estado e sua proposta altera o percentual dentro desta parte. — A minha emenda à Medida Provisória 901 vai

indígena ou remanescente de quilombo... A proposta também tipifica a grilagem no Código Penal, compatibilizando-o com a Lei 4.947 /66 , e estabelece o dobro da pena se a grilagem ocorrer em terra pertencente a unidade de conservação, em terra