Trabalhador Doméstico/rural em Notícias

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  • Saiba como vai funcionar o saque das contas ativas do FGTS

    Notícias18/06/2019Notícias Jurídicas
    do FGTS e; – Empregado doméstico... Também têm direito ao FGTS: – Trabalhadores rurais; – Trabalhadores intermitentes (Lei nº 13.467 /2017 – Reforma Trabalhista); – Trabalhadores temporários; – Trabalhadores avulsos; – Safreiros (operários... Também têm direito ao FGTS os trabalhadores rurais, os temporários, os intermitentes, os avulsos, os safreiros (operários rurais, que trabalham apenas no período de colheita) e os atletas profissionais
  • Agenda da semana

    Notícias10/06/2019Câmara dos Deputados
    Domésticos do Estado de São Paulo, Janaina Mariano de Souza... Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural Lançamento da frente... Plenário 9 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos
  • Agenda da próxima semana

    Notícias07/06/2019Câmara dos Deputados
    Domésticos do Estado de São Paulo, Janaina Mariano de Souza... Plenário Ulysses Guimarães 9 horas Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural Lançamento da frente... Plenário 9 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos
  • Posso sacar meu FGTS para pagar dívidas?

    Notícias15/05/2019Notícias Jurídicas
    pela Consolidação das Leis do Trabalho , conhecida como CLT , que é um decreto legislativo que estabelece regras de trabalho no Brasil Trabalhadores rurais Trabalhadores temporários Trabalhadores autônomos... Atletas profissionais Empregados domésticos No Brasil, o funcionário designado para se tornar o diretor da empresa tem seu contrato de trabalho suspenso, porque ele não pode ocupar a posição de um empregado... Foi criado em 1967 pelo Governo Federal para proteger o trabalhador demitido sem justa causa com o objetivo de formar um recurso de capital para ajudar os seguintes trabalhadores: Trabalhadores regidos
  • FGTS: Quando posso sacar meu dinheiro?

    Notícias14/05/2019Notícias Jurídicas
    Trabalhadores que atuam no regime CLT (Consolidação das Leis e Trabalho); Trabalhadores rurais; Trabalhadores intermitentes; Temporários; Atletas profissionais; Empregados domésticos; Safreiros (que trabalham... ou diretor não empregado; Cartão do Cidadão, ou número de inscrição PIS /PASEP ou Inscrição de Contribuinte Individual junto ao INSS para o doméstico não cadastrado no PIS /PASEP; Termo de Rescisão de... ; Falecimento do trabalhador; Quando o trabalhador tiver idade igual ou superior a 70 anos; Quando o trabalhador ou dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave; Falta de atividade
  • Agenda do dia

    Notícias14/05/2019Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil; e da Central Única dos Trabalhadores (CUT)... Plenário 11 14 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Audiência pública para debater a política de preços mínimos de café... Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para debate dos preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase
  • Agenda da semana

    Notícias13/05/2019Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas... Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para debate dos preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase... Plenário 10 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos
  • CDH vai discutir impacto da reforma da Previdência na vida das mulheres

    Notícias13/05/2019Senado
    A trabalhadora rural As mudanças referentes à aposentadoria rural também afetará, principalmente, as mulheres do campo... Divisão Sexual do Trabalho De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2014, 90,6% das mulheres brasileiras realizam afazeres domésticos enquanto entre os homens esse percentual... Na avaliação do assessor jurídico para assuntos previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Evandro José Morello, caso o texto seja aprovado como está, 70% das produtoras
  • Agenda da próxima semana

    Notícias11/05/2019Câmara dos Deputados
    Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia e da Casa Civil; e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas... Plenário Ulysses Guimarães 14 horas Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Audiência pública para debate dos preços das passagens aéreas em voos domésticos, com ênfase... Plenário 10 10 horas Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Votação de projetos e requerimentos
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