Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (10)

9 horas
Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19)
Seminário sobre a proposta.
Maranhão (MA)

10 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 55 Anos do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal (IGH-DF).
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Plenário

Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

TERÇA-FEIRA (11)

8h30
Frente Parlamentar pela Promoção da Aviação da Amazônia (Fepaam)

Lançamento da frente.
10 andar do anexo 4

9 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 111 Anos da Imigração Japonesa.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Reunião do Grupo de Trabalho da Tabela SUS.
Foram convidados, entre outros, representantes da Sociedade de Especialidades Médicas; do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Sul; e do Conselho Federal de Medicina.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública sobre a reforma da Previdência, com foco nas carreiras socieoeducativas e de assistência social.
Foram convidados, entre outros, a deputada distrital Arlete Sampaio; a especialista em Direito Previdenciário e Professora do Uniceub Thais Maria Riedel de Resende Zuba; além de representante da auditoria Cidadã da Dívida.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência pública para debater as diversas áreas de atuação da Petrobras e outros temas relacionados à empresa, com a participação do presidente da estatal, Roberto Castello Branco.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Educação

Audiência pública sobre o impacto da reforma da Previdência na vida dos professores.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho; o perito médico federal com especialização em Medicina do Trabalho Sérgio Antonio Martins Carneiro; e o pesquisador colaborador da Universidade de Brasília Wanderley Codo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

11 horas
Comissão Mista de Orçamento

Votação da MP 874/18, do PLN 4/19 e de requerimento.
Plenário 2

11 horas
Comissão Especial do Fundeb (PEC 15/15)

Audiência pública.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum dos Conselhos Estaduais de Educação, Marcos Elias Moreira; o presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Manoel Humberto Gonzaga Lima; e a conselheira da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) Maria Helena Castro Guimarães.
Plenário 13

14 horas
Sessão do Congresso

Destinada à votação de vetos e do PLN 4/19.
Plenário Ulysses Guimarães

14 horas
Comissão Especial sobre o Fundo de Participação dos Municípios (PEC 391/17)

Audiência pública sobre a distribuição dos recursos do FPM.
Foram convidados, entre outros, representantes do Ministério da Economia; do Tribunal de Contas da União (TCU); e do Tesouro Nacional.
Plenário 3

14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre reforma da Previdência.
Foram convidados, entre outros, a presidente da Rede das Parteiras Tradicionais do estado do Amapá, Maria Luiza Dias; o presidente da Colônia dos Pescadores do Bailique, Florivaldo Mota Rocha; e a representante dos Quilombolas Estefânia Cabral.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 16

14 horas
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir a cobrança de despacho postal para as encomendas internacionais.
Foram convidados, entre outros, o secretário Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Luciano Benetti Timm; e o presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), General Juarez Aparecido de Paula Cunha.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Audiência pública para debater o uso de cães beagle como cobaias em testes a pedido da Anvisa.
Foram convidados, entre outros, a atriz e ativista defensora dos animais Alexia Dechamps; a médica veterinária Flávia Quadros Campos Ferreira; e a jornalista e ativista da causa animal Carolina Mourão.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

14 horas
Comissão de Legislação Participativa

Audiência pública sobre a comemoração dos quatro anos da Lei das Domésticas.
Foram convidados, entre outros, a ministra do Superior Tribunal do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes; o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino; e a presidente da Federação dos Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo, Janaina Mariano de Souza.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 3

14h30Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para discutir a perseguição e violência contra defensores de direitos humanos no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Herbert Borges Paes de Barros; e o representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Membro da Sociedade Maranhanse de Direitos Humanos, Luismar Ribeiro.
Plenário 9

14h30
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Votação de projetos.
Plenário 1

14h30
Comissão Externa que Acompanha os Trabalhos do Ministério da Educação

Audiência pública para discutir o contingenciamento dos recursos das universidades brasileiras e dos institutos federais de ensino e suas consequências.
Foram convidados, entre outros, a reitora da Universidade de Brasília (UnB), Márcia Abrahão Moura; o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues Da Silva; e o presidente da Associação dos Servidores da Fundação da Universidade de Brasília (Asfub), Flanarion Antonio Araujo Costa.
Plenário 13

14h30
CPI de Brumadinho

Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, os diretores da Vale SA Lúcio Cavalli, Silmar Magalhães Silva e Gerd Peter Poppinga.
Plenário 9

14h30
Grupo de Trabalho para o Aperfeiçoamento do Marco Legal do Licenciamento Ambiental

Votação do plano de trabalho; e de requerimentos.
Plenário a definir

14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher

Audiência pública para discutir a violência contra a mulher e o papel da imprensa.
Foram convidados, entre outros, a diretora do portal de notícias Metrópoles, Lilian Tahan; a editora-chefe do Correio Braziliense, Ana Debeux; e o diretor de Jornalismo da Rede Record Brasília, João Beltrão
Plenário 4

15 horas
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHS) e das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHS)

Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre

15 horas
Comissão Especial para analisar as Concessões de Subsídios Tributários, Financeiros e Creditícios

Audiência pública; e votação de requerimentos.
Foram convidados, entre outros, o secretário-especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque; o presidente do Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), Carlos von Doellinger; além de representante da Comissão de Direito Tributário do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil.
Plenário 8

15 horas
Comissão de Minas e Energia

Audiência Pública para discutir os efeitos da venda direta de etanol hidratado nos postos.
Foram convidados, entre outros, o representante da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Lubrificantes, Logística e Conveniência (Plural) Leonardo Gadotti Filho; o representante da Associação das Distribuidoras de Combustíveis Abel Leitão; e o primeiro vice-presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Mário Luiz Pinheiro Melo.
Plenário 14

15h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Subcomissão Especial de Tratamento de Doenças Raras pelo SUS
Designação do relator parcial; e votação do plano de trabalho.
Sala 145-A do anexo 2

15h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para debater a reconstrução mamária pós-câncer.
Foram convidados, entre outros, o membro titular da Sociedade Brasileira de Mastologia José Luiz Pedrini;
e a presidente e fundadora da Recomeçar - Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Joana Jeker dos Anjos.
Plenário a definir

16 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Subcomissão especial sobre o uso comercial da base de Alcântara
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 23 do anexo 2

16 horas
Votações em Plenário

Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (12)

8 horas
Comissão de Educação
Palestra: "Gestão democrática e direito à educação". Plenário 10

9 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Mundial de Jerusalém.
Plenário Ulysses Guimarães

9h30
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para debater prioridades, planejamento e práticas do Porto de Santos.
Foi convidado o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Tércio Carvalho.
Plenário 11

9h30
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Seminário sobre a aplicação do Direito de Consulta e Consentimento Prévio, Livre e Informado aos Povos Indígenas do Xingu, no caso das obras no estado do Mato Grosso.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 2

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Educação

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributações

Votação de projetos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

Pauta a definir.
Plenário 9

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Minas e Energia

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública para debater as ações e programas do Banco da Amazônia com a participação da Sudam e da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional, do Ministério de Desenvolvimento Regional.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir José de Souza Tose; o superintendente da Sudam, Paulo Roberto Correia da Silva; e a secretária Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo Alves.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Pauta a ser definida.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano

Votação de projetos e requerimento.
Plenário 16

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta a ser definida.
Plenário 1

11 horas
Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa

Lançamento da frente.
Salão Nobre

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para discutir a possível privatização ou desmobilização de armazéns e centros de distribuição da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Corrêa; o diretor-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins da Silva Júnior; e o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Newton Araújo Silva Júnior.
Plenário 5

11 horas
Comissão de Cultura

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

11h30
Comissão de Viação e Transportes

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

11h30
Comissão de Defesa do Consumidor

Audiência pública para debater políticas de restrição à gordura trans.
Foram convidados, entre outros, o gerente de Padrões e Regulação de Alimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Tiago Lanius Rauber; e as representantes do Conselho Federal de Nutrição (CFN) Isabela Sattamini; e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Patrícia Gentil.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 8

11h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Votação de projetos e requerimento.
Plenário a definir

13 horas
Comissão do Esporte

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

13h30
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para discutir a disponibilização do medicamento Spiranza, utilizado por pacientes com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
Foi convidado o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna Araújo.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

14 horas
Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor

Audiência pública para discutir o abuso na oferta e concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS.
Foram convidados, entre outros, o representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Michel Roberto Oliveira de Souza; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira; e a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Iadya Gama Maio.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Subcomissão Permanente sobre Políticas Migratórias
Apresentação do plano de trabalhos.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

14 horas
Comissão Mista sobre a MP 876/19
Medida provisória que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
Apreciação do relatório do deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ).
Plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Frente Parlamentar Mista de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas

Reunião de lançamento das novas linhas de financiamento para o setor.
Palácio do Planalto

14 horas
Frente Parlamentar Mista da Mineração

Lançamento da frente.
Palácio do Planalto

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

6º Fórum Nacional de Saúde Ocular.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

14 horas
Comissão de Turismo

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14 horasComissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública sobre a contaminação da água potável por agrotóxico no Brasil.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib; além do representante da Associação Brasileira de Agroecologia Murilo Mendonça Oliveira de Souza.
Plenário 9

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Plenário 1

14h30
Comissão do Esporte

Audiência pública para discutir o doping no esporte.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Confederação Brasileira de Musculação, Fisiculturismo e Fitness, Maurício De Arruda Campos; o representante no Brasil na Federação Internacional de Fisiculturismo, Alexandre Bortolato; e o especialista no combate ao uso de doping Eduardo De Rose.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 4

14h30
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher

Audiência pública para discutir e avaliar os impactos da proposta de reforma da Previdência na vida das mulheres.
Foram convidados, entre outros, a economista e pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Joana Mostafa; a pesquisadora da Coordenação de Gênero, Raça e Gerações do Ipea Luana Simões Pinheiro; além de representante do Ministério da Economia.
Plenário 15

14h30
Comissão Mista sobre a MP 877/19

Medida provisória que dispensa o governo de reter tributo na compra de passagem aérea.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h40
Comissão Mista sobre a MP 878/19

Medida provisória que autoriza prorrogação de contratos temporários de pessoal no Iphan.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão Mista sobre a MP 8881/19

Medida provisória que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, a fim de estimular o empreendedorismo.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h50
Comissão Mista sobre a MP 879/19

Medida provisória que autoriza União a pagar até R$ 3,5 bi à Eletrobras por despesa para termelétricas.
Instalação e eleição de presidente e vice.
Plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado

15 horas
Comissão de Cultura

Seminário sobre o mecanismos de fomento à cultura e à Política Nacional das Artes.
Plenário 10

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Audiência pública para apresentação e lançamento da Terceira Edição do Livro: "Grafia Química Braille".
Foi convidado o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Carlos Alberto Decotelli.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

15h30
Ouvidoria Parlamentar

Audiência púbica para debater os serviços ao cidadão no Poder Legislativo.
Foram convidados, entre outros, a diretora-geral do Senado Federal, Ilana Trombka; o presidente do Observatório Social do Brasil, Ney da Nóbrega Ribas; e a representante da Transparência Internacional - Brasil Nicole Verillo Campello.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 14

16 horas
Votações em Plenário

Pauta a definir.
Plenário Ulysses Guimarães

16h30Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para discutir o fortalecimento da indústria nacional de defesa.
Foram convidados, entre outros, o secretario de Produtos de Defesa (Seprod) do Ministério da Defesa, Marcos Rosas Degaut Pontes; o professor da Escola Superior de Guerra Ronaldo Carmona; e o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira.
Plenário 6

QUINTA-FEIRA (13)

9h05
Sessão Solene
Homenagem ao episódio histórico da retomada de Corumbá.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Pauta a ser definida.
Plenário 1

9 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre o Decreto 9.785/19.
Foram convidados, entre outros, o secretário-nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; o diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme), Elias Miler Da Silva; e o especialista em Segurança Pública Benedito Gomes Barbosa Junior.
Plenário 6

9h30Comissões de Seguridade Social e Família, e de Educação
Audiência pública para debater o Programa Mais Médicos.
Foram convidados, entre outros, representantes da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Seres- MEC); da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), e da Associação Médica Brasileira (AMB)
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 10

9h30
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

Audiência pública sobre a atual situação e ações futuras do Programa Luz Para Todos - Programa de Eletrificação Rural.
Foram convidados, entre outros, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-presidente da Eletronorte, Roberto Parucker; e o presidente do Grupo Energisa S.A., Ricardo Perez Botelho.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 15

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Audiência pública para discutir a obrigatoriedade de as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel veicularem campanhas informativas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes para evitar o compartilhamento de imagens indevidas.
Foram convidados, entre outros, a secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Petrúcia de Melo Andrade; a chefe da Unidade de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal, Rafaella Vieira Lins Parca; e a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Distrito Federal (OAB/DF), Raquel Fuzaro.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 13

10 horas
Comissão de Seguridade Social e Família

Audiência pública para debater a aposentadoria dos trabalhadores cujas atividades sejam exercidas em condições prejudiciais à saúde.
Foram convidados, entre outros, o médico, mestre em Saúde Pública e auditor-fiscal do Trabalho Mário Parreiras de Farias; a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriana Bramante De Castro Ladenthin; e o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal.
Evento interativo pelo e-Democracia
Plenário 7

11 horas
Sessão Solene

Homenagem aos duzentos anos do retorno de José Bonifácio de Andrada e Silva ao Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

14h30
Comissão Externa sobre casos de Violência Doméstica contra a Mulher

Visita técnica dos parlamentares da comissão ao Centro Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM/DF) e à Casa Abrigo do Distrito Federal, acompanhados da secretária especial da Mulher do Distrito Federal, Ericka Filippelli.
Brasília (DF)

17 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural

Lançamento da frente.
Salão Nobre

SEXTA-FEIRA (14)

9 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural

Lançamento da frente.
Salão Nobre

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública sobre a BR 493 - Estrada do contorno/Magé/Itaboraí (RJ).
Foram convidados, entre outros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes De Freitas; o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), Antônio Leite Dos Santos Filho; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT), Mario Rodrigues Júnior.
Magé (RJ)

15 horas
Sessão Solene

Homenagem aos 190 Anos do Estabelecimento da Nunciatura Apostólica no Brasil e aos Dez Anos de
Celebração da Concordata entre Brasil e Santa Sé.
Plenário Ulysses Guimarães

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