Abandono Afetivo - Idosos em Notícias

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  • Maior evento de Direito de Família da América Latina começa nesta semana em Araxá

    O diretor explica que atualmente os filhos podem responsabilizar os genitores por alienação parental, abandono afetivo, exercício abusivo da autoridade parental, com atos de violência psicofísica ou ofensa... Serão discutidos temas relevantes para as famílias brasileiras como união estável, casamento, herança, direitos dos idosos e das crianças e adolescentes Refletir sobre a diversidade familiar, além dos... Na programação, palestras com renomados profissionais da área sobre os mais relevantes temas relacionados à família, como divórcio; casamento; união estável; herança; direitos dos idosos; sequestro internacional
  • Projeto de Estatuto das Famílias é apresentado no Senado

    PONTOS IMPORTANTES - Paternidade socioafetiva, a tese do abandono afetivo, alienação parental e famílias recompostas são alguns dos temas mais importantes tratados pelo Estatuto das Famílias... Assim como existe o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso , agora temos um para tratar especificamente das famílias brasileiras”, diz... Ela lembra, ainda, outras experiências bem-sucedidas de estatutos ou códigos que contemplam temas relacionados num único documento jurídico, como o Código de Defesa do Consumidor e os Estatutos do Idoso
  • Projeto de Estatuto das Famílias é apresentado no Senado

    PONTOS IMPORTANTES - Paternidade socioafetiva, a tese do abandono afetivo, alienação parental e famílias recompostas são alguns dos temas mais importantes tratados pelo Estatuto das Famílias... Assim como existe o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso , agora temos um para tratar especificamente das famílias brasileiras, diz... Ela lembra, ainda, outras experiências bem-sucedidas de estatutos ou códigos que contemplam temas relacionados num único documento jurídico, como o Código de Defesa do Consumidor e os Estatutos do Idoso
  • Projeto de Estatuto das Famílias é apresentado no Senado

    PONTOS IMPORTANTES - Paternidade socioafetiva, a tese do abandono afetivo, alienação parental e famílias recompostas são alguns dos temas mais importantes tratados pelo Estatuto das Famílias... Assim como existe o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso , agora temos um para tratar especificamente das famílias brasileiras”, diz... Ela lembra, ainda, outras experiências bem-sucedidas de estatutos ou códigos que contemplam temas relacionados num único documento jurídico, como o Código de Defesa do Consumidor e os Estatutos do Idoso
  • Maior evento de Direito de Família da América Latina será realizado no próximo mês

    Notícias11/10/2013Associação dos Magistrados Mineiros
    O diretor explica que atualmente os filhos podem responsabilizar os genitores por alienação parental, abandono afetivo, exercício abusivo da autoridade parental, com atos de violência psicofísica ou ofensa... Na programação, palestras com renomados profissionais da área sobre os mais relevantes temas relacionados à família, como divórcio; casamento; união estável; herança; direitos dos idosos; sequestro internacional... Trata-se de um um fenômeno complexo, com múltiplas causas e de difícil definição e suas consequências são devastadoras para mulheres, crianças, adolescentes, idosos, vítimas diretas ou indiretas dessas
  • Após polêmica, CCJ adia discussão sobre indenização por abandono afetivo

    Notícias11/09/2013Câmara dos Deputados
    Nesses casos, estaria configurado o abandono afetivo gerador do direito à indenização moral, disse. A mesma linha de argumentação é válida em relação ao idoso", complementou... Embora seja verdade que não se possa obrigar alguém a amar ou a manter relacionamento afetivo, ocorrem casos em que o abandono ultrapassa os limites do desinteresse e, efetivamente, causa lesões no direito... A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02 ) e o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03 ), para prever também esse direito aos pais abandonados pelos filhos
  • Veja a agenda do Senado desta terça-feira

    Notícias13/08/2013Senado
    afetivo dos filhos... Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa uma pauta com 19 projetos de lei, entre eles o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para classificar como crime o abandono afetivo... 10h Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Educação - Entre os projetos em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) estão o que visa garantir programas de educação para idosos
  • Previsão de agenda para a semana de 12 a 16 de agosto

    Notícias12/08/2013Senado
    afetivo dos filhos... - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa uma pauta com 19 projetos de lei, entre eles o que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para tornar crime o abandono afetivo... 10h Local: sala 19 da Ala Senador Alexandre Costa Comissão/Educação - Entre os projetos em análise na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) estão o que visa garantir programas de educação para idosos
  • Crianças e adolescentes em destaque na pauta da CDH na terça-feira

    Notícias09/08/2013Senado
    Um dos projetos, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ), torna crime o abandono afetivo dos filhos... Entre os projetos estão matérias importantes para pessoas portadoras de deficiência, crianças, adolescentes e idosos... PLC 48/2011); proposição que autoriza a entrada de pessoas ostomizadas pela porta dianteira dos veículos de transporte público coletivo (PLC 64/2011); projeto que veda a exigência de comparecimento do idoso
  • Abandono afetivo inverso pode gerar indenização

    IBDFAM - Desde que o afeto foi considerado valor jurídico, abandono afetivo pode gerar indenização. E o abandono afetivo inverso? JF - Sim... Confira na entrevista: IBDFAM - O que é abandono afetivo inverso... Na China, desde o último dia 1 de julho, vigora lei que obriga os filhos a visitarem os pais idosos, prevê multa e até prisão. E no Brasil? Qual o preço do abandono afetivo inverso
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