Aquisição do Primeiro Imóvel em Notícias

Penhorabilidade do imóvel. Possibilidade. Tema 1091... DESTAQUE Interposto recurso contra a decisão de primeiro grau administrativo que confirma a pena de multa imposta pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, os juros e a multa... revela-se ilegal a cobrança pelo uso da faixa marginal promovida pelo Estado contra concessionária, porquanto inviável tipificar os valores envolvidos como preço público ou taxa, seja porque, no primeiro

sobre o imóvel, independentemente de certificação específica pelo oficial. § 12... registro a que se referirem, ainda que o imóvel tenha passado a pertencer a outra circunscrição, observado o disposto no inciso I do § 1º e no § 18 do art. 176 desta Lei; II - para o imóvel situado em... financiamento com garantia real sobre imóvel, nos termos do Capítulo II-A da Lei nº 9.514 , de 20 de novembro de 1997; e 36. do processo de tombamento de bens imóveis e de seu eventual cancelamento, sem

Como se percebe, os leilões de imóveis são ótimas oportunidades para aquisição a preços muito abaixo do mercado... De maneira geral é aconselhável pedir que o ocupante saia formalmente por meio de uma notificação, oferecer ajuda com as despesas de mudança, busca de novo imóvel e quem sabe até custear o primeiro aluguel... MB = A economia e o fato de que o imóvel já está construído

mudou A advogada Morgana Borssuk, especialista em direito imobiliário e gestão patrimonial, explica que a nova norma valerá apenas para quem quitar o financiamento até seis meses depois da venda do primeiro imóvel... Desde 2005, porém, está prevista a dispensa para pessoas físicas que usam o lucro do negócio na aquisição de um novo imóvel em até seis meses... imóvel

A Segunda Turma do STJ, por outro lado, embora, num primeiro momento, adotasse entendimento idêntico, no sentido de que "não é possível o redirecionamento da execução fiscal em relação a sócio que não

pelas normas de direito agrario 19:30 -Palestrante 2 - convidada especial: Fabiana Reguero - Sustentabilidade no agronegócio 19:45 -Palestrante 3 - Gabriela Bertolini – A due diligence ambiental para aquisição... de imóveis rurais 20:00 - intervalo e perguntas MEDIADORA: Maria Cristina Gontijo 20:15 - Palestrante 4 - Luciana Vianna Pereira- Créditos de Carbono nas propriedades rurais - Mitos e verdades 20:30 -... Palestrante 5 - Luciana Lara Sena Lima - Análise do Projeto RegularizaAgro - regularização ambiental dos imóveis rurais 20:45 - Palestrante 6 - Heloísa Cardoso - Mercado regulado e voluntário de crédito

O autor conta que é dono do imóvel, localizado em Águas Claras, e das duas respectivas vagas de garagem, localizadas no primeiro subsolo do prédio... Afirma que, desde a aquisição, vinha utilizando o espaço conforme sua destinação... San Lorenzo adote as providências necessárias para readequar o projeto de garagem que garanta ao proprietário de apartamento a utilização privativa de duas vagas, conforme previsto na escritura do imóvel

Em primeiro lugar, a execução poderia prosseguir respeitada as condições impostas aos demais credores da mesma classe (novação), o que em tese afastaria eventual desigualdade entre os credores... conhecimento, o interesse coletivo, que autoriza o Ministério Público a propor a ação civil pública na defesa de direitos individuais homogêneos, enquanto legitimado extraordinário, cede lugar, num primeiro... Gurgel de Faria, julgados em 14.04.2021) estabelecendo-se a negativa de constituição de créditos sobre o custo de aquisição de bens sujeitos à tributação monofásica negativa de creditamento

São diversas as causas desse passivo: débitos tributários, cheque especial, financiamentos para aquisição de veículos e máquinas, capital de giro etc... Tais programas, genericamente, se denominam" REFIS ", cujo sigla se origina do primeiro parcelamento amplo e geral, realizado em 2000... parcelamento, moratória, inclusão e reinclusão em programas como o REFIS , compensação, transação, remissão, prescrição e decadência , conversão de depósito em renda, dação em pagamento em bens móveis e imóveis

não é proibida pelo art. 8º , § 1º , todos da Lei nº 10.188 /2001, porquanto o primeiro dispõe sobre a destinação a ser dada pela Caixa Econômica Federal aos imóveis adquiridos no âmbito do PAR e o segundo... direito das coisas deve ceder lugar a outra presunção legal muito cara ao direito de família, constante do art. 1.660 , I e IV , do CC/2002 , segundo a qual se presume o esforço comum dos cônjuges na aquisição... Postos tais parâmetros, extrai-se, em primeiro lugar, que a doação formalizada em um instrumento de alteração de contrato social não corresponde à prática costumeira, haja vista a lei exigir a escrituração