Condução sem Habilitação em Notícias

A diferença é que o condutor comprovadamente embriagado, que tenha ou não se recusado ao teste referido no art. 165-A, responde, ainda, por infração penal de condução de veículo sob a influência de álcool... entanto, segundo o magistrado, apesar de constituírem infrações administrativas distintas, ambas têm a mesma punição: multa e suspensão do direito de dirigir por 12 meses e recolhimento do documento de habilitação

O policial e sua colega Leonela Santos, do Departamento de Polícia Legislativa da Câmara (Depol), receberam habilitação para condução de cães detectores no mês passado, ao concluírem curso oferecido pela

específica para a condução de aeronave por instrumentos... O acidente ocorreu durante voo noturno – para o qual a Aeronáutica exige a habilitação específica de condução por instrumentos – e deixou seis vítimas fatais, incluindo o proprietário... "Em tal contexto, a condução de aeronave por comandante desprovido de qualificação técnica, bem como a delegação de copilotagem àquele com a respectiva habilitação vencida representam agravamento essencial

dos passageiros – e a contratação de pessoas sem a habilitação de direção requerida por lei... de transporte contratados, como o uso de veículos precários, inapropriados para o transporte de alunos – incluindo a ausência de cintos de segurança e extintor e o uso de veículos de carga para a condução

Suspensão da carteira de habilitação. Impossibilidade. Privilégios processuais previstos na Lei n. 6.830 /1980... Dispõe de varas comumente especializadas para condução de seus feitos, um corpo de procuradores altamente devotado a essas causas, e possui lei própria regedora do procedimento (Lei n. 6.830 /1980), com

Antes, era de cinco horas; Condução de ciclomotores terá carga horária de 10 horas, uma redução de 50%" . "Fonte site Metropoles"... À época, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu que as mudanças barateariam o custo da habilitação em até 15%. As autoescolas, por sua vez, criticaram a medida... “Sendo assim, todos os processos de habilitação seguirão a carga horária e as etapas obrigatórias atuais, o que inclui a realização de aulas em simulador de direção para a categoria B”, explica o órgão

“Deveria aumentar o período mínimo noturno, porque a condução a noite é bem diferente [da diurna]” , afirma... Não só para quem vai tirar a habilitação, mas desde criança, porque o pedestre tem que ter esse cuidado também” , diz... No caso dos alunos que desejam tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria B, usada na direção de carros de passeio, é possível optar pela realização de até cinco horas/ aula em simulador

Durante sua atuação, o agente terá direito a diárias, quando necessárias, férias remuneradas, além do Adicional de Habilitação Profissional e seu abono de Natal... TRANSPORTES PÚBLICOS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS O Estado do Rio pode ter um programa para capacitação dos agentes de segurança e dos profissionais que atuam na condução

Dessa forma, o autor não poderá ter a Carteira Nacional de Habilitação – CNH suspensa, no entendimento da juíza, sem que tenha a devida comprovação de que houve condução do veículo sob influência de álcool... Contudo, o agente de trânsito não verificou se o motorista possuía características determinantes para constatar a condução sob influência do álcool, como, por exemplo, olhos vermelhos, odor de álcool no

O acidente de trânsito, que também deixou outras três pessoas feridas, aconteceu na rodovia BR-470, após o motorista ser filmado na condução do veículo em zigue-zague e pela contramão, até colidir com... As medidas propostas por ele foram: suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, entrega do passaporte, comparecimento em juízo, proibição de sair da comarca sem autorização e recolhimento domiciliar