Direito Acessório em Notícias

A estratégia era simples, pois a MGM já estava acostumada combater outras empresas centralizadas: a) coagir os usuários com identificação e processos criminais por violação de direitos autorais ; b) destruir... mudanças do ambiente, se a MGM entendesse que as coisas estavam mudando e tivesse se concentrado em adotar a tecnologia P2P para distribuir suas músicas e concentrado em espetáculo ao vivo, itens acessórios

outrossim, deveres secundários (ou acessórios) e fiduciários (ou anexos)... Ramo do Direito DIREITO CIVIL · Tema Direito ao esquecimento. Fatos verídicos. Exclusão de matéria jornalística. Impossibilidade... Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, por maioria, julgado em 30/11/2021, DJe 16/12/2021. ( Tema IAC 2 ) Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Seguro de vida

Judiciária do Maranhão (SJMA) que absolveu um contribuinte da prática do crime previsto no artigo 1º , inciso I , da Lei 8.137 /1990, de suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório... 🏅 Curso de Direito Penal e Execução Penal - Completo - 100% Online - Totalmente didático!! 💰 Baixe Gratuitamente 01 Modelo de Petição - Petições de Trânsito 2021... Completou o magistrado que no direito penal vigora o juízo da certeza, e as provas constantes do processo não demonstraram com a segurança necessária a uma condenação que o apelado teve o propósito de

O especialista em Direito imobiliário Dr. Erickson Ercules explica que os títulos executivos extrajudiciais, diferente dos outros documentos, possui força executiva... Em regra, a lei permite que o dono do imóvel entre com uma Ação de Cobrança de Aluguéis e Acessórios. Nos casos mais graves, cabe até a Ação de Despejo... VIII , do Código de Processo Civil , onde se menciona que “são títulos executivos extrajudiciais (...) o crédito, documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios

Empresarial e Direito Sucessório. * Gabriel Pazzini Torres dos Santos é estudante de Direito e assistente jurídico no escritório Patrícia Santos Advocacia... A grande justificativa para a não inclusão do "acessório" na caixa dos smartphones é que tal medida foi tomada para diminuir o impacto ambiental causado pelo descarte irresponsável desse material, reduzindo... Diversos consumidores, insatisfeitos com essa atitude, ajuizaram ações com a intenção de obrigar essas empresas a fornecer o acessório tão essencial para o bom uso de qualquer aparelho celular e muitos

Suspensão das parcelas De início, houve o pedido de liminar para suspensão do pagamento das parcelas do contrato e os seus acessórios, como taxas de condomínio e IPTU, o que foi acolhido pela magistrada

Logo, o termo "exclusiva" utilizado na lei não pode ser interpretado literalmente, sob pena de prejudicar o profissional que, além de prevenir e combater o fogo, presta outros serviços acessórios, compatíveis... Agra Belmonte, DEJT 28/04/2017); Assim sendo, o TST decidiu que houve afronta ao artigo 2º da Lei nº 11.901 /2009, dando provimento para restabelecer a sentença, no particular, que deferiu ao autor o direito

Para o colegiado, a prestação de serviços acessórios, compatíveis com a atividade principal de prevenção e combate ao fogo, não afasta o direito à parcela... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um bombeiro da Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (Supero), de São Paulo (SP), o direito ao adicional de periculosidade... Em sua defesa, a Supero argumentou que ele não teria direito ao adicional de periculosidade, pois a função que o empregado exercia não se enquadrava na Lei 11.901 /2009 , que dispõe sobre a profissão

autos, o relator explicou que o artigo 10 , inciso VII , da Lei 9.656 /1998 estabelece que as operadoras de planos e seguradoras não têm obrigação de arcar com próteses e órteses – bem como seus acessórios

discute-se qual seria a sua natureza, se inerente ao instituto arbitral enquanto princípio¹ ou se existente apenas quando houvesse a pactuação específica para tanto, ou seja, enquanto dever contratual acessório... confidencialidade é um dos elementos diferenciadores do procedimento arbitral, o qual tem o condão de atrair para si um nicho expressivo de conflitos, como aqueles envolvendo transações comerciais e de direito... Como primeira ponderação, nos casos em que a violação da confidencialidade não envolver direitos de terceiros e quando o escopo da convenção de arbitragem for suficientemente amplo para abarcá-la, a questão