Documento de Importação em Notícias

II e IPI – A alíquota do imposto de importação (II) será reduzida e de produtos industrializados (IPI) zerada até o final do ano, além de medidas para acelerar a importação de insumos e materiais médicos... CRÉDITO – Valores depositados no Proger /FAT (R$ 5 bilhões) serão liberados para micro e pequenas empresa, além de simplificar as exigências para contratação de crédito e redução de documentos para renegociações... A resolução determina ainda, que todos os órgãos de licenciamento, fiscalização e controle das importações, coloquem como prioritária a liberação dessas mercadorias

O prazo médio para análise de cada pleito é de 45 dias, podendo variar para mais ou menos, dependendo da precisão das informações e/ou documentos apresentados no momento do preenchimento... O ex-tarifário consiste na redução temporária da alíquota do imposto de importação de bens de capital (BK), de informática e telecomunicações (BIT), assim grafados na Tarifa Externa do Mercosul (TEC)... Nos casos de bens de capital, o Ministério da Economia tem promovido a redução a 0% no imposto de importação. Frise-se, sem aplicação do regime, a incidência do imposto seria na ordem de 14%

A medida altera a Lei 4.178 /03, que garante uma série de benefícios a essas companhias, como incentivos para importações de máquinas e equipamentos destinados a integrar o ativo fixo das companhias, além... Para ter direito ao tratamento tributário diferenciado, as empresas deverão entregar, na repartição fiscal de sua circunscrição, cópia da deliberação da comissão e documento declarando que cumpre as condições

A norma impõe que as organizações obrigadas devem entregar o DEFIS pelo Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional, o PGDAS-D, que está disponível no site da Receita Federal... atividade da empresa), custos, salários etc; - Valor do ISS retido na fonte no ano-calendário, por município; - Receita de exportação direta e Receita de exportação por meio de exportadora. - Receita de importação

de Recepção dos Documentos diretamente via sistema pela autoridade aduaneira da Receita Federal ou de forma automática, conforme o caso... A integração dos sistemas Portal Siscomex e Siscomex Trânsito, que permite a instrução da DTA com os documentos digitalizados (vinculação da DTA com o dossiê contendo a documentação)... :: Principais medidas adotadas que possibilitaram os avanços foram :: A criação da funcionalidade de Anexação de Documentos que instruem a Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA) A nova funcionalidade

O documento, assinado em Brasília em junho de 2016, estabelece, entre outras medidas, liberdade tarifária e quadro de rotas aberto... Também está prevista a isenção de taxas e impostos sobre importação e exportação em relação aos itens usados nos projetos, com exceção dos tributos sobre despesas de armazenagem e transporte... O documento foi assinado pelo então Ministro das Relações Exteriores, José Serra, e pelo então Ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Eladio Loizaga

obrigados a expedir documento que comprove o fator sanguíneo dos pacientes sempre que solicitados... Segundo o texto, a taxa de imposto incidente nas operações internas e de importação de drones será de 37%. O projeto inclui a cobrança na Lei 2.967 /96, que regulamentou a aplicação do ICMS... Nos casos em que o paciente fizer o pedido por escrito, ele deverá receber dos laboratórios um documento que comprove a petição

De acordo com Minc, em 2014 foram feitos 168 pedidos para a importação da cannabis medicinal, e em 2018 o número saltou para 4.236... INTERNET FOTOGRAFIAS DE PACIENTES DESCONHECIDOS Os hospitais públicos e privados podem ter de disponibilizar, em seus sites oficiais, fotografias dos pacientes que chegarem em estado inconsciente, sem documentos

O Certificado de origem confere tratamento especial às operações para países com os quais o Brasil possui acordos comerciais, como redução ou isenção do imposto de importação de produtos no destino, promovendo... Essa facilidade é mais uma segurança na emissão do seu documento... Essa atualização garante a emissão de Certificados de Origem de forma ainda mais segura, uma vez que minimiza o risco de emissão de um documento desatualizado ou com alguma inconsistência

O banco mandatário realiza as transferências de recursos e documentos relativos à operação... O banco mandatário realiza as transferências de recursos e documentos relativos à operação... Fonte: Aprendendo à exportar; Banco Nacional de Desenvolvimento #BNDS #financiamento #exportacao #importacao #direito #advocacia #advocaciainternacional #direitointernacional #direitoempresarial #operações