Erro Provocado Terceiro em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    Com a lavratura do protesto, o tabelião encerrou a atividade notarial para a qual foi provocado... Erro material que se possa corrigir por averbação, tira-se da dicção da própria Lei 9.492 /1997, art. 25 , caput, verbis “erros materiais pelo serviço”, é aquele que decorre de ato do próprio tabelionato... LTDA - Tabelionato de protesto de letras e títulos - erro material, no sentido da Lei 9.492 /1997, art. 25 , é aquele cometido pelo próprio tabelionato - no caso, o erro estava nos títulos, em que preposto
  • Leia a íntegra da entrevista com o climatologista Richard Lindzen

    Notícias07/10/2013Folha Online
    O estudo de 2009 tinha um erro. É verdade. Mas há um estudo de 2011 no qual ele foi corrigido. E a resposta não se alterou. O erro não era um grande problema... Veja, quando eu estava servindo no IPCC, no terceiro relatório [em 2001], havia uma diretriz... Dizer isso é insano, pois não estamos nem perto de uma mudança da escala de uma Era do Gelo ou de um Eoceno, que obviamente não foram provocados pelo homem
  • Derrocada institucional do Itamaraty afeta até a Justiça

    Notícias07/10/2013Consultor Jurídico
    Independente de questões próprias à esfera da disputa comercial e dos erros que as companhias brasileiras possam vir a cometer, o fato é que as empresas do Brasil com presença na Bolívia têm sido constrangidas... imprevisível do governo do presidente Evo Morales e a tolerância do Executivo brasileiro com o governo boliviano por questões referentes meramente à conveniência política têm deixado o Itamaraty no vácuo provocado... Para fontes consultadas pela ConJur , enquanto que, na superfície, o que se tinha era uma política externa voltada para o terceiro mundo, que não se pautava pelos grandes agentes globais, no fundo, prevaleciam
  • STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido

    Notícias01/10/2013Defensoria Pública do Pará
    Na ocasião, por erro de registro do órgão, um homem teve de pagar uma multa indevida... Uma das hipóteses é o dano provocado pela inserção de nome de forma indevida em cadastro de inadimplentes... O dano, no entanto, não gera dever de indenizar quando a vítima do erro que já possuir registros anteriores, e legítimos, em cadastro de inadimplentes
  • A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Notícias09/09/2013Carta Forense
    Mais de 80% de todos os acidentes na aviação ocorreram imediatamente antes, durante ou depois da decolagem ou da aterrissagem, e é frequentemente descrito como resultado de erro humano... A Turma, seguindo a relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o prazo prescricional da pretensão que versa sobre danos causados por acidente aéreo a terceiros na superfície não pode ser resolvido... Uso indevido de aeronave Já em um processo um pouco mais antigo, julgado em junho de 2006, a Segunda Turma teve que decidir quem era o responsável por um acidente aéreo provocado pelo uso indevido da aeronave
  • A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Notícias09/09/2013COAD
    Mais de 80% de todos os acidentes na aviação ocorreram imediatamente antes, durante ou depois da decolagem ou da aterrissagem, e é frequentemente descrito como resultado de erro humano... A Turma, seguindo a relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o prazo prescricional da pretensão que versa sobre danos causados por acidente aéreo a terceiros na superfície não pode ser resolvido... Uso indevido de aeronave Já em um processo um pouco mais antigo, julgado em junho de 2006, a Segunda Turma teve que decidir quem era o responsável por um acidente aéreo provocado pelo uso indevido da aeronave
  • STJ - A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Mais de 80% de todos os acidentes na aviação ocorreram imediatamente antes, durante ou depois da decolagem ou da aterrissagem, e é frequentemente descrito como resultado de erro humano... A Turma, seguindo a relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o prazo prescricional da pretensão que versa sobre danos causados por acidente aéreo a terceiros na superfície “não pode ser resolvido... Uso indevido de aeronave Já em um processo um pouco mais antigo, julgado em junho de 2006, a Segunda Turma teve que decidir quem era o responsável por um acidente aéreo provocado pelo uso indevido da aeronave
  • A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Mais de 80% de todos os acidentes na aviação ocorreram imediatamente antes, durante ou depois da decolagem ou da aterrissagem, e é frequentemente descrito como resultado de erro humano... A Turma, seguindo a relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o prazo prescricional da pretensão que versa sobre danos causados por acidente aéreo a terceiros na superfície não pode ser resolvido... Uso indevido de aeronave Já em um processo um pouco mais antigo, julgado em junho de 2006, a Segunda Turma teve que decidir quem era o responsável por um acidente aéreo provocado pelo uso indevido da aeronave
  • Conheça a jurisprudência do STJ em acidentes aéreos

    Notícias08/09/2013Consultor Jurídico
    Uso indevido de aeronave Em julho de 2006, a 2ª Turma teve de decidir sobre a responsabilidade em acidente aéreo provocado pelo uso indevido da aeronave... Mais de 80% de todos os acidentes na aviação ocorreram imediatamente antes, durante ou depois da decolagem ou da aterrissagem, sendo mais frequentes as descrições de erros humanos em tais situações... Segundo a relatora, ministra Nancy Andrighi, os colegas de turma entenderam que o prazo prescricional da pretensão que versa sobre danos causados por acidente aéreo a terceiros na superfície não pode ser
  • A jurisprudência do STJ em casos de acidentes aéreos

    Notícias08/09/2013Âmbito Jurídico
    Mais de 80% de todos os acidentes na aviação ocorreram imediatamente antes, durante ou depois da decolagem ou da aterrissagem, e é frequentemente descrito como resultado de erro humano... A Turma, seguindo a relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o prazo prescricional da pretensão que versa sobre danos causados por acidente aéreo a terceiros na superfície não pode ser resolvido... Uso indevido de aeronave Já em um processo um pouco mais antigo, julgado em junho de 2006, a Segunda Turma teve que decidir quem era o responsável por um acidente aéreo provocado pelo uso indevido da aeronave
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