Idoneidade da Fundamentação em Notícias

Diz respeito à idoneidade lógica do índice fixado pelo constituinte reformador para capturar a inflação, e não do valor específico que deve assumir o índice para determinado período... Fundamentação Preliminares: Suspensão do processo Requer a CEF a suspensão do presente feito, em razão da decisão lançada no bojo do Recurso Especial nº 1.1381.683-PE... Mérito: Peço vênia para utilizar a fundamentação da sentença proferida pelo MM. Juiz Federal Substituto Flávio Antônio da Cruz, nos autos nº 5038479-23.2XXX.404.7XX0/PR, como razões de decidir: 1

O relator ressaltou que o acórdão também ignorou a sólida fundamentação da sentença que destacou a aprovação do autor no exame psicológico previsto no edital do concurso que tem como objetivo averiguar... O ministro Fux observou ainda que a idoneidade do autor para o exercício do cargo se fortalece quando se leva em conta que ele concluiu com êxito os três anos do curso de formação de oficiais da Polícia

O relator ressaltou que o acórdão também ignorou a sólida fundamentação da sentença que destacou a aprovação do autor no exame psicológico previsto no edital do concurso que tem como objetivo averiguar... o "nível de inteligência geral, aptidão e características de personalidade compatíveis com as atribuições da função policial militar O ministro Fux observou ainda que a idoneidade do autor para o exercício

O relator ressaltou que o acórdão também ignorou a sólida fundamentação da sentença que destacou a aprovação do autor no exame psicológico previsto no edital do concurso que tem como objetivo averiguar... O ministro Fux observou ainda que a idoneidade do autor para o exercício do cargo se fortalece quando se leva em conta que ele concluiu com êxito os três anos do curso de formação de oficiais da Polícia

O ministro acrescentou que o acórdão ignorou a sólida fundamentação da sentença que destacou a aprovação do autor no exame psicológico previsto no edital... A idoneidade do autor para o exercício do cargo se fortalece quando se leva em conta que ele concluiu com êxito os três anos do curso de formação de oficiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro, concluiu

O relator ressaltou que o acórdão também ignorou a sólida fundamentação da sentença que destacou a aprovação do autor no exame psicológico previsto no edital do concurso que tem como objetivo averiguar... O ministro Fux observou ainda que a idoneidade do autor para o exercício do cargo se fortalece quando se leva em conta que ele concluiu com êxito os três anos do curso de formação de oficiais da Polícia

O relator ressaltou que o acórdão também ignorou a sólida fundamentação da sentença que destacou a aprovação do autor no exame psicológico previsto no edital do concurso que tem como objetivo averiguar... O ministro Fux observou ainda que a idoneidade do autor para o exercício do cargo se fortalece quando se leva em conta que ele concluiu com êxito os três anos do curso de formação de oficiais da Polícia

tais entes não determinarem a obrigatoriedade de emitir um documento específico, serão aceitos pela Receita Federal do Brasil qualquer documento de uso comum, tal como o recibo, desde que sejam de idoneidade... Fundamentação: art. 71 da CLT . 4) Em caso de falecimento, decorrente de acidente do trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deve ser informado? Thomson Reuters: Sim... Fundamentação: Parecer Normativo do CST nº 10/1976; Convênio SINIEF s/nº de 15/12/1970; art. 1.179 da Lei nº 10.406 /2002 ( Código Civil Brasileiro). 2) Após o encerramento e autenticação do livro diário

A OAB deteve sua análise neste ponto: para o Senado, há um pedido incoerente com a fundamentação da petição inicial, o que acarreta, por força da inescapável aplicação do art. 295 , parágrafo único , do... No julgamento das ADIs 4.357 e 4.425, por exemplo, o ministro Ayres Britto afirmou a inconstitucionalidade da expressão índice oficial de remuneração da caderneta de poupança, por não haver, nele, idoneidade

A OAB deteve sua análise neste ponto: para o Senado, há um pedido incoerente com a fundamentação da petição inicial, o que acarreta, por força da inescapável aplicação do art. 295 , parágrafo único , do... No julgamento das ADIs 4.357 e 4.425, por exemplo, o ministro Ayres Britto afirmou a inconstitucionalidade da expressão índice oficial de remuneração da caderneta de poupança, por não haver, nele, idoneidade