Indenização de Seguros em Notícias

Existência de seguro agrícola. Beneficiário. Prévio acionamento do seguro. Desnecessidade. Inexistência de obrigação... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito praticado pela internet. Competência. Foro do domicílio da vítima. Local de maior repercussão... DESTAQUE: A competência para julgamento de ação de indenização por danos morais, decorrente de ofensas proferidas em rede social, é do foro do domicílio da vítima, em razão da ampla divulgação do ato ilícito

Existência de seguro agrícola. Beneficiário. Prévio acionamento do seguro. Desnecessidade. Inexistência de obrigação... porém não existe a necessidade de prévio acionamento do seguro para posterior liquidação da cédula rural... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação de indenização por danos morais. Ato ilícito praticado pela internet. Competência. Foro do domicílio da vítima. Local de maior repercussão

de trabalho adequado e seguro, que respeite as particularidades de cada funcionário... A decisão proferida pela 11ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, condenando uma empresa a pagar indenização por danos morais a um homem trans, traz à tona a importância de se proporcionar um ambiente

Existência de seguro agrícola. Beneficiário. Prévio acionamento do seguro. Desnecessidade. Inexistência de obrigação... porém não existe a necessidade de prévio acionamento do seguro para posterior liquidação da cédula rural... DESTAQUE A existência de cláusula/contrato de seguro relacionado à cédula de crédito rural não retira os atributos de exequibilidade próprios do título

Com base na Súmula 609 , a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora não poderá se recusar a pagar indenização do seguro de vida, pois não exigiu a realização de exames... Na origem do caso, foi ajuizada ação de cobrança de seguro de vida pelas herdeiras do falecido, já que, após darem entrada no pedido para recebimento da indenização, a seguradora se negou a pagar, sob... Em primeiro grau, a seguradora foi condenada a pagar a indenização

Por isso, determinou que o fazendeiro pagasse uma indenização no valor de R$ 50.000,00 ao trabalhador... O magistrado destacou ainda que a decisão tem como objetivo garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores e a importância de ambientes de trabalho seguros e adequados, que possam evitar acidentes... Dessa forma, a decisão tomada pelo juiz serve como um importante precedente para casos similares e deve incentivar os empregadores a oferecerem ambientes de trabalho mais seguros e adequados para seus

Em primeiro grau, a 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista/SP já havia julgado o pedido da autora procedente e condenado o ente federal a pagar indenização por dano material e moral... A União deve indenizar uma mulher por saques de parcelas de seguro-desemprego não autorizados e efetuados na Caixa Econômica Federal... Na ação, a autora justificou que requereu o seguro-desemprego em 2015, após ser demitida de uma empresa no interior de São Paulo

Para o julgador, não se pode transferir a responsabilidade pelo sinistro ao empregado, uma vez que era obrigação das empresas zelar pelo meio ambiente de trabalho seguro. “(...)... Assim sendo, o juízo ad quem manteve a condenação ao pagamento das indenizações por danos materiais e danos morais... A mesma empresa também questionou o laudo técnico produzido na instrução, requerendo o afastamento da responsabilidade e absolvição quanto ao pagamento das indenizações

Ademais, a lei determina que em caso de quitação antecipada do empréstimo ocorra também o abatimento proporcional dos juros e devolução do seguro prestamista [12]... principal e a dilação do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções e de indenização... Quando da quitação antecipada prevista no caput, o abatimento proporcional também deve ser efetuado no seguro prestamista cobrado quando da contratação do crédito. [13] Art. 4º § 3º As instituições financeiras

além da indenização por danos morais em R$ 10.000,00... Uma aposentada ganhou na justiça o direito à indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil, por ter descontos indevidos em seu benefício previdenciário... Devidamente citada, a instituição apresentou contestação declarando que a parte autora contratou com a ré um contrato de seguro e, portanto, os descontos são devidos