compatível com a moralidade administrativa, e, se tiver ciência de alguma ilegalidade, representar para as autoridades competentes, sob pena de incidir em improbidade administrativa ou crime de prevaricação
greve do Judiciário e os prejuízos que causa à advocacia gaúcha: “ A OAB deveria instruir os advogados a processar o SINDJUS pelos danos que forem causados e registrar boletim de ocorrência por prevaricação
parlamentar acusava os procuradores Deltan Dallagnol, Laura Tessler, Vladimir Aras, Paulo Roberto Galvão, Sérgio Bruno Cabral Fernandes, Athayde Ribeiro e Daniel de Resende Salgado de fraude processual, prevaricação
contra Favreto, sob a alegação de que "por ser o magistrado competente na ocasião, previamente escalado para o plantão, e por ter fundamentado sua decisão, o desembargador Rogério Favreto não cometeu prevaricação
Além disto, em 53 anos de prática jurídica, nunca vi ninguém ser condenado por prevaricação”, finaliza... Risco de prevaricação A mera citação da nova lei pode ser uma prática problemática, segundo especialistas ouvidos pela ConJur... À ConJur , ele disse que quase não enxerga risco de algum magistrado cometer prevaricação ao citar a Lei de Abuso de Autoridade
Além disto, em 53 anos de prática jurídica, nunca vi ninguém ser condenado por prevaricação”, finaliza... Risco de prevaricação A mera citação da nova lei pode ser uma prática problemática, segundo especialistas ouvidos pela ConJur... Do mesmo modo, deixar de conceder a liberdade de alguém com base em receio de ser processado com base em uma lei sem validade é algo que tangencia, perigosamente, a prevaricação
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, em julgamento realizado, a sentença que absolveu um médico das acusações de prevaricação e de falsidade ideológica em processo no âmbito... tenha ficado comprovado o registro de informações na folha-ponto que não refletiam as horas de fato trabalhadas pelo profissional, o documento não caracteriza crime de falsidade ideológica e de prevaricação
"Neste caso, em especial, a considerar que houve crime por parte do Aécio e do Temer, estaríamos sim, diante de um crime de prevaricação por parte do PGR... Os advogados Vera Chemim e Marcellus Ferreria Pinto disseram em entrevista ao portal UOL que Janot cometeu crime de prevaricação, ao não abrir investigação após o senador Aécio Neves o tentar cooptar