Área de Atuação da Sudene em Notícias

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  • Congresso rejeita veto e restabelece proibição de despejo

    Notícias28/09/2021Ponto Jurídico
    Podem contar com as normas estipuladas pelo projeto aquelas definidas na Lei 13.019 /14 ligadas a várias áreas de atuação conveniadas com o poder público... O texto inclui na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste ( Sudene ) mais 84 municípios, dos quais 81 em Minas Gerais e 3 no Espírito Santo... Sudene O Projeto de Lei Complementar 76/07 é a quarta proposição vetada totalmente que virará lei
  • Centro-Oeste pode receber políticas de incentivo hoje restritas a Nordeste e Norte

    Notícias16/12/2019Senado
    atuação da Sudene e da Sudam... A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na quarta-feira (18) um projeto da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que estende para a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste... (Sudeco) políticas de incentivo fiscal hoje restritas às Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam)
  • AGU garante continuidade de incentivos fiscais para regiões Norte e Nordeste

    Notícias13/12/2019Advocacia Geral da União
    Em troca, as companhias têm redução de até 75% do imposto de renda devido, cujo lucro for auferido em novos projetos aprovados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudan... ) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), além de redução de até 30% do imposto de renda devido para reinvestimento ou capital de giro
  • AGU pede cautelar para garantir incentivos fiscais para Regiões Norte e Nordeste

    Notícias13/12/2019Advocacia Geral da União
    Em troca, as companhias têm redução de até 75% do imposto de renda devido, cujo lucro for auferido em novos projetos aprovados nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudan... ) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e também têm redução de até 30% do imposto de renda devido para reinvestimento ou capital de giro
  • MPF e DPE visitam famílias que residem em terreno de antiga obra abandonada, construída com recursos federais em JP

    Notícias12/09/2019Ministério Público Federal
    A obra inacabada foi erguida com recursos de financiamento concedido pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), oriundos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor)... “Será uma atuação complementar dentro de nossa atribuição como órgão responsável por promover os direitos humanos de forma coletiva”, esclareceu... Kelly conta que era desempregada quando fixou moradia na área do hotel abandonado. “Morei três anos num barraco de zinco, sozinha com duas crianças
  • Abrangência da Codevasf no território nacional é discutida em sessão especial

    Notícias29/08/2019Senado
    Criada em 1974 para trazer desenvolvimento à região do Rio São Francisco, a Codevasf foi alargando sua abrangência para a bacia do rio Parnaíba e, em 2017, leis federais incluíram em sua área de atuação... Mas a ampliação da área de trabalho da Codevasf para além do Nordeste não é bem vista por todos... O senador Elmano Férrer (Podemos-PI) se posicionou contrário à expansão dos limites de atuação da empresa pública
  • Para especialistas, tentativa de ampliar semiárido não tem base científica

    Notícias09/08/2019Senado
    Dessa forma, o semiárido passou a contar com 1.262 municípios, o que representa a 62% da área de atuação da Sudene — afirmou... De acordo com o representante da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Ademir Pedro Vilaça Júnior, a última delimitação do semiárido brasileiro foi feita em 2017 por meio de estudos
  • Comissão de Meio Ambiente discute ampliação da área do semiárido

    Notícias06/08/2019Senado
    O projeto da ex-deputada Gorete Pereira amplia o semiárido para toda a região de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene)... A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na manhã desta quinta-feira (8), audiência pública para instruir o PLC 78/2017 que amplia a área do Semiárido nordestino... Os convidados para participar da audiência são o coordenador-geral substituto de Estudos e Pesquisas, Avaliação, Tecnologia e Inovação da Sudene, Ademir Pedro Vilaça Júnior; o pesquisador responsável pelo
  • Debates da CDR no primeiro semestre subsidiarão novo Plano Nacional de Desenvolvimento Regional, afirma Izalci

    Notícias18/07/2019Senado
    de atuação... Completando o ciclo, houve a audiência com representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), do Departamento... Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Izalci Lucas (PSDB-DF), em entrevista à TV Senado, avalia que o colegiado cumpriu seu papel de fiscalizar e aprovar projetos dentro de sua área
  • CDR analisa projeto que inclui municípios do Maranhão no semiárido

    Notícias10/06/2019Senado
    A proposta é de autoria do senador Weverton (PDT-MA), que entende que a inclusão dos municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) contribuirá para corrigir... Pela proposta, serão incluídos na área de atuação da Sudene os municípios de Afonso Cunha, Agua Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Anapurus, Barão do Guajarú, Barreirinhas, Belágua, Benedito Leite, Brejo... O semiárido O semiárido brasileiro abrange uma área de 982,5 mil quilômetros quadrados e constitui uma das três grandes áreas semiáridas da América do Sul, em que predominam combinações de temperaturas
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