Âmbito Profissional em Notícias

critérios: a) dados pessoais sensíveis; b) dados de crianças, de adolescentes ou de idosos; c) dados financeiros; d) dados de autenticação em sistemas; e) dados protegidos por sigilo legal, judicial ou profissional... ou inspeções junto aos agentes de tratamento, ou determinar a sua realização, para coletar informações complementares ou validar as informações recebidas, com o objetivo de subsidiar as decisões no âmbito

A decisão tem caráter liminar e a abrangência da decisão é de âmbito nacional. O Ministro Relator da ADPF 1134 foi oficiado da decisão... Fonte - Ibdfam _________________________________________ 🔎 Consulta Jurídica: Lembrando que esta publicação é apenas informativa e não substitui a consulta a um profissional jurídico. 📩 Entre em Contato

No entanto, o voto proferido nesse precedente não distingue os conselhos profissionais genericamente considerados e a OAB para efeito de pontuar a inviabilidade da suspensão do exercício profissional... mitigada, a jurisprudência autoriza a expansão da concepção de relação de consumo, de forma a abranger em seu espectro relações que, à vista da adoção da teoria finalista pura, seriam excluídas do âmbito... Portanto, os autos devem retornar à origem para que seja analisado se a pessoa jurídica que presta os serviços possui efetivamente unidade autônoma no âmbito territorial do Município em que houve a prestação

"Precisamos dar visibilidade da atuação desses profissionais negros nas careiras do Ministério dos Transportes... Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Layla Carvalho, também abordou a urgência de tratar, de maneira significativa, a igualdade racial no âmbito... infraestrutura e todas as concessionárias de rodovias federais assinaram documento de adesão coletiva, comprometendo-se a desenvolver ações para ampliar o acesso e promover igualdade salarial e de progressão profissional

MATÉRIA CIRCUNSCRITA AO ÂMBITO CÍVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. POSSIBILIDADE. 1... Honorário recebido como pagamento de serviços não é coisa alheia devolvível, mas salário pago a profissionais... O art. 168 , § 1º , IIII, do CPC define a apropriação indébita qualificada, ou seja aquela quando cometida por pessoas em razão de suas atividades profissionais

Conselho profissional da sua sede ou no qual exerça suas atividades... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia resume-se em saber se a recorrente, operadora de plano privado de saúde odontológica, tem obrigação de registrar-se perante conselho profissional e, ainda, se... Dessa forma, as mercadorias transportadas não podem passar pelo território de países não signatários dos acordos firmados no âmbito da ALADI e, quando em trânsito por um ou mais países não participantes

A controvérsia envolve a interpretação de dispositivos legais que afetam diretamente a relação entre advogado e cliente, bem como a remuneração do profissional... Também de acordo com a Cogepac, o assunto já foi objeto de decisões distintas nas seções especializadas do STJ, o que aponta a necessidade de que seja analisado como repetitivo no âmbito da Corte Especial

No entanto, em questão do direito ao nome, pode-se dizer que o artigo que mais possui relação com este no âmbito penal seria o 299, que fala sobre falsidade ideológica. Art. 299... Entretanto, apesar das controvérsias, muitos concordam que não se pode coloca-lo no âmbito de direito à propriedade, visto que isso é incabível dentro dos direitos da personalidade... necessidade de proteção à vítima e às testemunhas (em caso de crime); mudança de sexo; erro na grafia; houver algum apelido público que seja notório ou se ele causar embaraço nas atividades eleitorais ou profissionais

âmbito do SUS durante a pandemia... Exerceu o cargo de médica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na linha de frente ao enfrentamento da pandemia COVID-19... Na esfera judicial, a profissional ingressou com uma ação buscando a redução do saldo devedor do Fies devido aos meses dedicados ao trabalho durante a vigência da emergência sanitária causada pela COVID

Gestão do Conhecimento e Inovação é o tema que vai permear as palestras que irão contar com a presença de juristas e profissionais renomados, com atuações que vão do Tribunal aos escritórios... e o Coordenador de Ciência de Dados, também do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Ricardo Pinheiro Ortegal, para discutir "Os Resultados do Apoio da Inteligência Artificial no Âmbito