Índice do Reajuste Salarial em Notícias

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  • Como Contribuir para o INSS em 2024?

    Notícias15/02/2024Kemil Aby Faraj
    Essas alíquotas são aplicadas de acordo com a tabela de contribuição atualizada anualmente pelo INSS, levando em consideração o reajuste do salário mínimo e outras variáveis econômicas, como o Índice Nacional... As alíquotas de contribuição agora seguem uma tabela progressiva, que varia de acordo com a faixa salarial do segurado: Para salários de contribuição de até R$ 1.412,00, a alíquota é de 7,5%... segurados no INSS e suas respectivas faixas de contribuição para 2024 são: Segurados Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso : Alíquotas progressivas de 7,5% até 14%, dependendo da faixa salarial
  • A Realidade do Reajuste dos Aposentados do INSS para 2024

    Notícias11/01/2024Kemil Aby Faraj
    Mudanças nos Índices de Reajuste : Antes de 2004, outros índices eram usados para reajustar esses benefícios... Índices de Reajuste e Evolução desde 1994 : A mudança para o INPC em 2004 como índice de reajuste dos benefícios acima do mínimo marca uma alteração significativa em relação aos índices anteriormente utilizados... Este índice será utilizado para o reajuste dos benefícios do INSS acima do salário mínimo em 2024
  • STF valida atualização de correção monetária de condenações definitivas contra a Fazenda Pública

    Notícias15/12/2023Francisco Edio Mota Torres
    A controvérsia foi a respeito da aplicação do índice de correção monetária na fase de execução, diante da condenação do Incra em aplicar o reajuste salarial... Ao julgar o recurso, a Suprema Corte passou a discutir, além do índice a ser aplicado, se poderia haver a alteração do percentual após o trânsito em julgado... Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento dos índices
  • ⚖️ STF valida atualização de correção monetária de condenações definitivas contra a Fazenda Pública

    Notícias13/12/2023Ponto Jurídico
    A controvérsia foi a respeito da aplicação do índice de correção monetária na fase de execução, diante da condenação do Incra em aplicar o reajuste salarial... Ao julgar o recurso, a Suprema Corte passou a discutir, além do índice a ser aplicado, se poderia haver a alteração do percentual após o trânsito em julgado... Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, remuneração do capital e compensação da mora, haverá a incidência uma única vez, até o efetivo pagamento dos índices
  • Governo de São Paulo concede autorização para aumento salarial dos policiais estaduais.

    Notícias24/05/2023Priscila Calisto
    Os novos padrões salariais para as forças policiais não são uniformes, resultando em diferentes índices de reajuste para cada carreira." Dra... O objetivo do governo de São Paulo foi proporcionar um aumento salarial real aos policiais logo no início de sua gestão... Além de representar um ganho real para as forças de segurança do estado, esse reajuste marca o primeiro passo em direção à valorização dessas carreiras."
  • Veja quem consegue a revisão do FGTS

    Notícias11/04/2023AILSON PEREIRA DA SILVA
    Entre eles estão o INPC, usado nas negociações de reajuste salarial, e o IPCA-E, que foi base para o pagamento dos precatórios do governo até o final de 2021. QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DO FGTS... A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5090 solicita que os valores do Fundo de Garantia sejam corridos por um indice de inflação
  • Direito Trabalhista dos Professores Municipais

    Notícias25/11/2022Benvindo Advogados Associados
    ÍNDICE DE REAJUSTE ANUAL (Art. 5º caput e parágrafo único da lei 11.738 /2008) Esse é o tema de maior relevo na matéria, sobre a aplicabilidade dos reajustes anuais aos professores, ATIVOS e aos aposentados... Note que as correções salariais anuais, não ocorrem como em outras categorias, por meio da aplicação de índices, tais como IGPM, SALÁRIO MÍNIMO OU QUALQUER INDEXADOR INFLACIONÁRIO... CÁLCULO DA JORNADA DO PROFESSOR (Art. 2º , § 4º da lei 11.738 /2008) FORMA DE CÁLCULO DO SALÁRIO (Art. 2º , § 1º , § 3º , 5º e Art. 3º da lei 11.738 /2008) PARIDADE (Emenda Constitucional 41/2003) ÍNDICE
  • Reajuste salarial anual é obrigatório?

    Notícias01/04/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    ▶️Reajuste salarial anual: obrigatório ou não? O reajuste salarial é um direito de todo trabalhador que tem carteira de trabalho assinada e, portanto, obrigatório em qualquer circunstância... Para aqueles que recebem salários superiores ao salário-mínimo, o reajuste salarial é concedido nas respectivas data-base, ou seja, no período estipulado nas convenções coletivas que são negociadas entre... As empresas podem ainda oferecer reajuste salarial espontaneamente ao empregado, com possibilidade de compensação futura na data-base da categoria ou após o anúncio da sentença normativa, quando o Poder
  • Revisão da vida toda: o que é e quem pode se beneficiar?

    Notícias04/03/2022Gutemberg do Monte Amorim
    do IRSM (Índice de Reajuste do Salário Mínimo) Aposentados entre 01/03/1994 e 28/02/1997 podem ter direito à revisão do IRSM... Com isso, a média salarial para calcular a aposentadoria era feita sob a atividade principal, até nos casos em que o salário dessa atividade era menor do que o salário da atividade secundária. 10- Revisão... A revisão se dá pela aplicação do índice-teto para as aposentadorias que possuem média de salário superior ao teto da época. 8- Revisão dos tetos É permitida a realização da revisão dos tetos há qualquer
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