Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
4 de Maio de 2024

Veja quem consegue a revisão do FGTS

ano passado

A revisão do FGTS é uma tese discutida na Justiça que quer modificar a atual correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Hoje, o dinheiro depositado no Fundo de Garantia tem a mesma correção da poupança, de 3% mais TR (Taxa Referencial).

O argumento é que, desde 1999, quando houve modificação no cálculo da TR, os trabalhadores acumulam perdas. A revisão corrigiria essas perdas. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 5090 solicita que os valores do Fundo de Garantia sejam corridos por um indice de inflação. Entre eles estão o INPC, usado nas negociações de reajuste salarial, e o IPCA-E, que foi base para o pagamento dos precatórios do governo até o final de 2021.

QUEM TEM DIREITO À REVISÃO DO FGTS?

Todo trabalhador com dinheiro no FGTS pode ter direito à revisão do fundo. No entanto, a revisão é mais vantajosa para os mais velhos, que tem valores há mais tempo. É preciso fazer os cálculos para saber se vai compensar

  • Sobre o autor"Como advogado, minha missão é ajudar meus clientes a proteger seus direitos e i
  • Publicações5
  • Seguidores3
Detalhes da publicação
  • Tipo do documentoNotícia
  • Visualizações78
De onde vêm as informações do Jusbrasil?
Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/veja-quem-consegue-a-revisao-do-fgts/1805857413

Informações relacionadas

Waldilier Ayres Canuto, Bacharel em Direito
Notíciasano passado

Chega de fios perdidos! O Brasil torna obrigatória a inclusão de carregadores nos smartphones vendidos no país

STF adia julgamento de ADI sobre índice de correção do FGTS

Rafael Aires, Advogado
Notíciashá 3 anos

Revisão do FGTS

Direitotododia I, Bacharel em Direito
Notíciasano passado

Correção do FGTS será julgada pelo STF; entenda se você tem direito

Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - AÇÃO RESCISÓRIA: AR XXXXX-16.2019.4.03.0000 SP

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)