13ª Vara do Juizado Especial Criminal do TJAM em Notícias

Em Joinville (SC), o Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais destinou verbas para o sistema prisional... A Vara do Juizado Especial Criminal daquela cidade, por exemplo, autorizou o pedido e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) receberá recursos para ações de combate ao coronavírus... Atendendo a portaria do Tribunal de Justiça do Amazonas, recursos das unidades judiciais das Comarcas de Rio Preto da Eva e Iranduba e da Vara Especializada em Crimes de Trânsito da Capital deverão ser

Foi titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, fez parte, ainda, da turma recursal do Juizado Especial do TJAM e foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ)... Como juiz, também atuou na Vara Especializada em Crimes de Trânsito, além da 3ª Vara Criminal e Vara de Registros Públicos e Usucapião... Ela foi instituída por iniciativa da então deputada Socorro Dutra Lindoso, mediante a apresentação do Projeto de Resolução Legislativa nº 01, de 13 de março de 1981

Foram 7 Promotorias instaladas na área criminal e mais 4 promotorias com atuação junto às varas especializadas em crimes de uso e tráfico de entorpecente (VECUTE), além de mais 2 promotorias com atuação... junto à Vara de Execuções Penais (VEP), 2 promotorias com atuação junto aos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e mais 1 promotoria especializada em Crimes... Antes, as Promotorias de Justiça, hoje cobertas pelo sistema em implantação, compartilhavam um link de internet com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) e operavam com limitações

Especial Criminal Central e do Anexo de Defesa do Torcedor, Ulisses Pascolati Júnior... A Vara da Infância e da Juventude também prestará atendimento por meio de orientação, fiscalização e encaminhamento. Brasília sediará dez jogos de futebol, nos dias 4, 7, 9, 10, 12 e 13 de agosto... Em cada posto atuarão dois juízes do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, um juiz da vara da infância e juventude, um juiz coordenador e equipe

Especial Criminal Central e do Anexo de Defesa do Torcedor, Ulisses Pascolati Júnior... A Vara da Infância e da Juventude também prestará atendimento por meio de orientação, fiscalização e encaminhamento. Brasília sediará dez jogos de futebol, nos dias 4, 7, 9, 10, 12 e 13 de agosto... Em cada posto atuarão dois juízes do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, um juiz da vara da infância e juventude, um juiz coordenador e equipe

Especiais Cíveis e Criminais; f) o tempo médio do processo na Vara.”... De logo, é necessário acentuar que impugnante não é Juíza Titular de Juizados de Trânsito. Ela é, sim, como, aliás, se qualifica, Titular da 5ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais... Desta forma, sua atuação no SAJ não é extraordinária, mas, ao contrário, é própria de sua atribuição como Juiz Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais

Os processos serão julgados nas Varas cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais e em 21 Câmaras de Conciliação do Estado... TJPA - No Pará, partes ou seus advogados já podem solicitar o agendamento prévio de audiências nas secretarias das varas da capital e de comarcas do interior, bem como nos juizados especiais e Cejuscs... As audiências serão realizadas nas varas das 52 comarcas do estado

Os processos serão julgados nas Varas cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais e em 21 Câmaras de Conciliação do Estado... TJPA - No Pará, partes ou seus advogados já podem solicitar o agendamento prévio de audiências nas secretarias das varas da capital e de comarcas do interior, bem como nos juizados especiais e Cejuscs... As audiências serão realizadas nas varas das 52 comarcas do estado

ANA PAULA DE MEDEIROS BRAGA Advogado: EMILIANO ALVES AGUIAR - DF024628 Assunto: TJAM - CNJ - Procedimento Administrativo Disciplinar n.º 0000787-44.2009.2.00.000 - Aplicação - Penalidade... RIBEIRO JUNIOR - DF016275 FRANCISCO PAULO GASPARONI E OUTRO - RS065270 SIMONE JANSON NEJAR - RS077033 SANDRA ALBUQUERQUE DINO E OUTROS - DF018712 Assunto: TJRS - Resolução 7 /CNJ - Súmula Vinculante 13... (Vista regimental ao Conselheiro Francisco Falcão) 13) PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO 0007441-42.2012.2.00.0000 Relatora: CONSELHEIRA GISELA GONDIN RAMOS Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES DA

De Juizados: Themis Catunda de Souza Lourenço, do 18ª Juizado Especial Criminal; Frank Augusto Lemos do Nascimento, do 19ª Juizado Especial Criminal; Erivan de Oliveira Santana, do 13º Juizado Especial... Vinte magistrados de varas comuns, especializadas e de juizados da área criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram nesta sexta-feira (20) de uma reunião com os coordenadores do mutirão... Das Varas Criminais: Margareth Rose Cruz Hoagen, da 4ª Vara Criminal; Andrea Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal; Anagali Marcon Bertazzo, da 6ª Vara Criminal; Genesino Braga Neto, da 10ª Vara