Juízes de área criminal discutem atuação durante mutirão

Vinte magistrados de varas comuns, especializadas e de juizados da área criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participaram nesta sexta-feira (20) de uma reunião com os coordenadores do mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Amazonas.

Iniciado na última terça-feira (17), o mutirão segue até 18 de outubro e tem como coordenadora a juíza Samira Barros Heluy, do Tribunal de Justiça do Maranhão, da equipe instituída pelo CNJ; do TJAM, o juiz George Hamilton Lins Barroso é o coordenador, e o desembargador Sabino da Silva Marques, o presidente da comissão.

Logo no início da reunião, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, falou sobre a inspeção realizada na Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa e no Hospital de Custódia de Tratamento Psiquiátrico e da necessidade de mudar a situação. Na terça-feira (18), ele enviou um ofício ao governador pedindo providências quanto à estrutura das instalações.

Outra questão abordada foi o índice de 78% de detentos provisórios, um dos mais altos do país. Para reduzir este número, o presidente pediu a colaboração dos magistrados para acelerar o julgamento dos processos. "Conclamo todos os colegas para um mutirão forte, com a participação efetiva de cada um. Temos que condená-los, mudar de regime, fazer alguma coisa para mudar este quadro", disse o presidente, recomendando que os juízes visitem os presídios pelo menos uma vez por mês.

O desembargador Sabino da Silva Marques, presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, afirmou que a presença do CNJ no Estado trouxe luzes nas edições anteriores do mutirão. "Cada um de nós sabe das dificuldades. Essa luta vem desde a década de 1990, quando lutamos com questões como informática, energia elétrica e de servidores que não cumprem seu papel", disse Sabino Marques, ressaltando a importância de seu utilizar o Malote Digital para acompanhar as comunicações referentes aos processos.

Já a juíza Samira Heluy disse que o que se busca com o mutirão do CNJ são melhorias para as varas criminais, em parceria com outros órgãos ligados ao sistema carcerário. "O CNJ não vem com uma fórmula pronta para resolver o problema, mas todos vocês são importantes", destacou a magistrada, apontando a necessidade de conhecer a realidade e a vontade de levar algumas ideias de projetos desenvolvidos no Amazonas para outros estados. Ela acrescentou que "o CNJ não está pedindo a soltura de ninguém, mas melhor análise" dos processos.

Manifestações

Em seguida, os juízes se manifestaram quanto a alguns aspectos relacionados ao seu trabalho. Preocupado com o acervo da 3ª Vara Criminal e a sobrecarga com a redistribuição destes processos, o juiz Henrique Veiga Lima, da 9ª Vara Criminal, propôs que o Tribunal voltasse atrás na transformação da 3ª Vara Criminal em 4ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes, ocorrida após a aposentadoria do titular. A ideia foi aceita pelo presidente Ari Moutinho, mantendo a criação da 4ª Vara.

Outra questão discutida foi a necessidade de mais espaço para a realização de sessões das três Varas do Tribunal do Júri e de mais servidores nos cartórios para suprir os que atuam nas sessões. Em relação ao espaço, o presidente anunciou a mudança da Escola Superior da Magistratura do Amazonas para o Anexo 1 do TJAM e a reforma do auditório do Fórum Ministro Henoch Reis para transformá-lo em plenários.

Quanto à carência de servidores, o presidente informou que provavelmente em novembro deste ano começará a nomear os servidores e serventuários aprovados no último concurso, realizado pela Fundação Getulio Vargas.

Também foram apontados pontos como a carência de defensores públicos: a 2ª Vara Criminal não tem defensor atuando e as três Varas do Tribunal do Júri possuem apenas um defensor.

Em relação a iniciativas de ressocialização, a juíza Eulinete Tribuzy apresentou o Reeducar, projeto de educação e reinserção daqueles que foram liberados das unidades prisionais. No último encontro, mais de 160 pessoas estiveram presentes; o próximo será dia 7 de outubro, no auditório do Fórum Henoch Reis.

Presentes

Participaram da reunião os juízes: George Hamilton Lins Barroso, da Vara de Execução Penal; Telma de Verçosa Roessing, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas; Rosália Guimarães Sarmento, da 1ª Vara de Manacapuru; Patrícia Chacon de Oliveira Loureiro, da Vara Especializada em Crimes contra o Idoso, Adolescentes e Crianças.

Das Varas Criminais: Margareth Rose Cruz Hoagen, da 4ª Vara Criminal; Andrea Jane Silva de Medeiros, da 5ª Vara Criminal; Anagali Marcon Bertazzo, da 6ª Vara Criminal; Genesino Braga Neto, da 10ª Vara Criminal; Jaime Artur Santoro Loureiro, da 2ª Vara Criminal; Eulinete Melo Silva Tribuzy, da 11ª Vara Criminal; Henrique Veiga Lima, da 9ª Vara Criminal.

De Juizados: Themis Catunda de Souza Lourenço, do 18ª Juizado Especial Criminal; Frank Augusto Lemos do Nascimento, do 19ª Juizado Especial Criminal; Erivan de Oliveira Santana, do 13º Juizado Especial Criminal; Celso Antunes da Silveira Filho, do 1º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

De Vecute: Elza Vitória de Sá Peixoto Pereira, da 1ª Vecute; Julião Lemos Sobral Júnior, da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (Vecute).

De Tribunais do Júri: Mirza Telma de Oliveira Cunha, da 1ª Vara do Tribunal do Júri; Anésio Rocha Pinheiro, da 2ª Vara do Tribunal do Júri; Mauro Moraes Antony, da 3ª Vara do Tribunal do Júri.

Patricia Ruon Stachon

TJAM

DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO DO TJAM