30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte do TRT-3 em Notícias

CIÊNCIA O juízo da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) negou o pedido, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região reformou a decisão para determinar a reintegração... O ministro ainda explicou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o abandono de emprego é presumido se o trabalhador não retornar ao serviço em até 30 dias após o término do benefício previdenciário... Fonte: Tribunal Superior do Trabalho, por Guilherme Santos, 23.02.2024

O juiz responsável pelo caso, Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga, atuou na 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte... O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região confirmou a decisão de primeira instância e o processo foi arquivado após o trânsito em julgado... Na decisão, o juiz permitiu que sua carga horária de trabalho seja reduzida para seis horas por dia e 30 horas por semana, das 7h às 13h15min, já considerando o intervalo intrajornada de 15 minutos

Foi ajuizada nesta quarta-feira, 12/04/2023, Ação Popular 1027276-26.2023.4.06.3800 , na 3ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte, pelo Cidadão X, em desfavor do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO... A Ação Popular ainda ressaltou que, mantendo o TRT-3 a liderança entre os tribunais federais, com 69 agentes (30% do total de Oficiais de Justiça concursados) como “ Oficiais de Justiça ad hoc ”, tendo... a Resolução GP 234/2022 do TRT-3, em especial seu art. 3º, § 5º, o art. 292 do Regimento Interno do TRT-3 e a Súmula Vinculante 43

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Raia Drogasil S.A., de Belo Horizonte (MG), pelos danos causados a uma farmacêutica que desenvolveu doença psíquica após... Segurança pública Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) excluiu as condenações... Culpa O juízo de primeiro grau deferiu a rescisão indireta, com o pagamento das verbas rescisórias, e condenou a drogaria a pagar indenização de R$ 30 mil, considerando que ela agira com culpa ao se omitir

Ao serem notificados da penhora do imóvel, eles apresentaram embargos de terceiro, que foram acolhidos pela juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte... PJe: 0010347-18.2021.5.03.0109 (ETCiv) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 07.12.2021 Imagem: https://www.google.com/url... (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010608-97.2015.5.03.0042 (AP); Disponibilização: 09/03/2018, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 1130; Órgão Julgador: Quinta Turma; Relator: Júlio Bernardo do Carmo)

Ao serem notificados da penhora do imóvel, eles apresentaram embargos de terceiro, que foram acolhidos pela juíza Clarice dos Santos Castro, titular da 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte... Processo PJe: 0010347-18.2021.5.03.0109 (ETCiv) Fonte - TRT 3a-Região - https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticias-juridicas/justiça-do-trabalho... (TRT da 3.ª Região; PJe: 0010608-97.2015.5.03.0042 (AP); Disponibilização: 09/03/2018, DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 1130; Órgão Julgador: Quinta Turma; Relator: Júlio Bernardo do Carmo)

Ao deferir pleito da ex-empregada de reparação de danos morais, a juíza Solange Barbosa de Castro Amaral, titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a empresa a pagar indenização no valor... de R$ 30 mil... Veja a matéria completa em: facebook.com/bachiaoebarros Fonte: TRT3 Nº Processo não divulgado

Ao deferir pleito da ex-empregada de reparação de danos morais, a juíza Solange Barbosa de Castro Amaral, titular da 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou a empresa a pagar indenização no valor... de R$ 30 mil... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região Minas Gerais, 21.10.2021 imagem: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2020-08/GettyImages-1212056184%20portal.jpg

Os atos de tortura e crueldade contra Sansão ocorreram em Confins, cidade localizada na Região Metropolitana de Belo Horizonte... Entretanto, ao analisar o caso na 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo, o juiz Marcel Luiz Campos Rodrigues julgou improcedente o pedido do trabalhador... (Fonte: TRT3) 📰 Leia também: ➡️ Conheça o Kit 30 mil Petições 2021 e faça como mais de 25 mil Advogados que já adquiriram este fantástico banco de petições. ➡️ Conheça a Tese da Cobrança do Saldo Pasep

Em 1º grau de jurisdição, a 45ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte já havia condenado a empresa ao cumprimento das seguintes obrigações: anotar a CTPS de todos os prestadores de serviço (atuais e futuramente... A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa, que presta serviços de reboque de veículos, em Belo Horizonte, anote os contratos de trabalho nas carteiras de trabalho dos atuais e futuros empregados... gravidade dos fatos apurados, é cabível reduzi-lo de R$ 100 mil para R$ 40 mil, em função dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. ( 0010748-57.2019.5.03.0183 ) Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região