A Educação Há de Ser Promovida e Incentivada com a Colaboração da Sociedade em Notícias

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  • A incoerente presunção de conhecimento normativo da Lei entre todos brasileiros, frente omissão estatal ao Ensino da Norma Legal nas Escolas Regulares

    Notícias20/12/2022BEATRIZ R
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... Esse princípio também deve ser usado pelo Estado visando construir uma sociedade mais livre, justa e solidária. 3... CONCLUSÃO Objetivo deste trabalho é unir forças e despertar questionamentos na sociedade, para que assim respostas e soluções por parte do poder público possam surgir com mais agilidade, uma vez ser de
  • Artigo de defensor público gaúcho é publicado em revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais

    Notícias14/05/2019Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania... promovida com a Educação em Direitos
  • “A questão da aprendizagem escolar deveria ser a nossa grande obsessão neste país”

    Notícias07/12/2018Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    Citando os artigos 205 e 211 da Constituição , que trata da educação como “direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade...” e que assevera... Em seguida, deu início à palestra, falando do regime de colaboração e das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE)... que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”, Mozart direcionou sua palestra e frisou a importância de colaboração entre os
  • TJ-BA concede pensão por morte para filha maior de idade de servidora da corte

    O artigo 205 da Constituição federal afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... Nestes termos, temos que o recebimento da pensão pode ser até considerado como um incentivo a mais para que a jovem conclua os seus estudos”, afirma... Este é o entendimento da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia ao determinar em mandado de segurança que a pensão por morte passe a ser paga a filha de uma funcionária da própria
  • TJ-BA concede pensão por morte para filha maior de idade de servidora da corte

    Notícias13/05/2018Consultor Jurídico
    O artigo 205 da Constituição federal afirma que “a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... Nestes termos, temos que o recebimento da pensão pode ser até considerado como um incentivo a mais para que a jovem conclua os seus estudos”, afirma... Este é o entendimento da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia ao determinar em mandado de segurança que a pensão por morte passe a ser paga a filha de uma funcionária da própria
  • Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira

    As cenas terríveis que a mídia divulgou foram incentivadas e protagonizadas por setores de uma elite que não sabe e nunca soube conviver com a democracia”, acredita... A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões... Manuela d Ávila (PCdoB) disse que se associava à deputada Juliana na preocupação em relação ao desmonte da educação no RS
  • Município de Quirinópolis deverá manter escola em funcionamento na zona rural

    Notícias11/12/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Segundo ela, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 prevê que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando... Segundo a juíza, os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser... Verificou ainda que no caso em questão não está sendo promovida a universalização do ensino e a gestão democrática, mas a restrição e a gestão arbitrária, já que a Escola Municipal Antônio Sabino Tomé
  • Município de Quirinópolis deverá manter escola em funcionamento na zona rural

    Notícias11/12/2017Tribunal de Justiça de Goiás
    Segundo ela, o artigo 205 da Constituição Federal de 1988 prevê que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família e deverá ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando... Segundo a juíza, os direitos à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária devem ser... Verificou ainda que no caso em questão não está sendo promovida a universalização do ensino e a gestão democrática, mas a restrição e a gestão arbitrária, já que a Escola Municipal Antônio Sabino Tomé
  • STF julgará se ensino em casa deve ser proibido

    Notícias03/08/2017Rafael Dutra
    A Constituição Federal , no artigo 205 , prevê que: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento... de cumprimento, pela família, do dever de prover educação... O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, liberou para a pauta de julgamentos o processo que discute se o ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado ou considerado meio lícito
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