A Propaganda Vincula o Fornecedor do Produto Ou do Serviço em Notícias

por fato do serviço ou produto que, como se sabe, é aquele vício grave que gera acidentes de consumo, bem como, em seu art. 3º , equipara a fornecedor a entidade responsável pela organização da competição... de busca em que o consumidor de produto ou serviço utiliza como palavra-chave a marca de um concorrente... A utilização da marca de um concorrente como palavra-chave para direcionar o consumidor do produto ou serviço para o link do concorrente usurpador, é capaz de causar confusão quanto aos produtos oferecidos

de serviços”... Para o relator, uma vez aceito o título, o sacado vincula-se a ele como devedor principal, e a falta de entrega da mercadoria ou da prestação do serviço, ou mesmo a quitação referente à relação fundamental... ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS DE 26/03 A 01/04 Lei estadual que proíbe propaganda em estabelecimentos de educação básica é constitucional (26/03) É constitucional a lei estadual que proíbe propagandas impressas

de produtos ou serviços de exigir que os consumidores realizem um pedido manual e escrito de próprio punho para solicitar qualquer tipo de serviço... O texto vincula a arrecadação do Imposto de Renda (IR) descontado dos servidores públicos estaduais ao caixa do Fundo Único de Previdência Social do Estado (Rioprevidência)... A logística reversa trata do retorno de produtos, embalagens ou materiais ao seu centro produtivo

O consumidor completou, no sítio da recorrente, todas as etapas para a compra dos tênis e, desse modo, a oferta, suficientemente precisa, vincula o fornecedor ao produto veiculado (art. 30 do CDC ), o... Em primeiro lugar, diz a juíza originária, “a parte autora não comprovou a existência de erro grosseiro na propaganda ofertada... Em sede de recurso, o Colegiado confirmou a sentença de 1º grau, registrando que: “Em face da teoria do risco do negócio ou da atividade, as instituições fornecedoras de bens e serviços são responsáveis

O consumidor completou, no sítio da recorrente, todas as etapas para a compra dos tênis e, desse modo, a oferta, suficientemente precisa, vincula o fornecedor ao produto veiculado (art. 30 do CDC ), o... Em primeiro lugar, diz a juíza originária, "a parte autora não comprovou a existência de erro grosseiro na propaganda ofertada... Em sede de recurso, o Colegiado confirmou a sentença de 1º grau, registrando que: "Em face da teoria do risco do negócio ou da atividade, as instituições fornecedoras de bens e serviços são responsáveis

O consumidor completou, no sítio da recorrente, todas as etapas para a compra dos tênis e, desse modo, a oferta, suficientemente precisa, vincula o fornecedor ao produto veiculado (art. 30 do CDC ), o... Em primeiro lugar, diz a juíza originária, "a parte autora não comprovou a existência de erro grosseiro na propaganda ofertada... Em sede de recurso, o Colegiado confirmou a sentença de 1º grau, registrando que: "Em face da teoria do risco do negócio ou da atividade, as instituições fornecedoras de bens e serviços são responsáveis

O consumidor completou, no sítio da recorrente, todas as etapas para a compra dos tênis e, desse modo, a oferta, suficientemente precisa, vincula o fornecedor ao produto veiculado (art. 30 do CDC ), o... Em primeiro lugar, diz a juíza originária, "a parte autora não comprovou a existência de erro grosseiro na propaganda ofertada... Em sede de recurso, o Colegiado confirmou a sentença de 1º grau, registrando que: "Em face da teoria do risco do negócio ou da atividade, as instituições fornecedoras de bens e serviços são responsáveis

O consumidor completou, no sítio da recorrente, todas as etapas para a compra dos tênis e, desse modo, a oferta, suficientemente precisa, vincula o fornecedor ao produto veiculado (art. 30 do CDC ), o... Em primeiro lugar, diz a juíza originária, a parte autora não comprovou a existência de erro grosseiro na propaganda ofertada... Em sede de recurso, o Colegiado confirmou a sentença de 1º grau, registrando que: Em face da teoria do risco do negócio ou da atividade, as instituições fornecedoras de bens e serviços são responsáveis

José Geraldo Tardin, presidente do IBEDEC, explica que “O Código de Defesa do Consumidor estabelece que toda propaganda vincula o fornecedor... Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços... Não há no CDC nenhum dispositivo que proteja o fornecedor ou o isente de responsabilidade, em caso de erro no anúncio

Fornecedores oferecem e vendem seus produtos e serviços por meio da internet, disponíveis nos sites das empresas, em links promocionais, nas propagandas feitas através de malas diretas endereçadas aos... qualidade e os preços das mais variadas espécies de produtos e serviços... Ao contrário, o consumidor é quem navega até o estabelecimento virtual do fornecedor para adquirir produto ou serviço, inclusive tem a sua disposição a maior ferramenta de pesquisa e informação sobre a