Apreensão de Animais Silvestres em Cativeiro em Notícias

para a apreensão da capivara FILÓ... para a apreensão da capivara FILÓ... Importante considerar que a guarda provisória de animais silvestres é uma medida legal que visa proteger os animais em situação de risco, e a decisão final sobre a guarda da Filó deve ser baseada em critérios

As atividades e responsabilidades administrativas do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Amazonas passarão a ser compartilhadas entre órgãos ambientais das três esferas de poder no Amazonas... O Cetas é o órgão administrativo responsável pela gestão da fauna silvestre, que recebe animais selvagens por entrega voluntária, de resgates ou oriundos de apreensão de fiscalização, com o objetivo de... para soltura ou destinação para cativeiro e a prestação de apoio logístico e material mútuo serão compartilhados entre o Ibama e o Ipaam, conforme o documento

Diversos animais já estavam debilitados ou mortos devido às condições precárias de transporte e cativeiro a que eram submetidos... Nove pessoas foram presas nesta quinta-feira (23) após a deflagração da Operação Urutau, de combate ao tráfico de animais silvestres... As autoridades alertam para os riscos da aquisição de animais silvestres comercializados sem a autorização dos órgãos de conservação

Devo ressaltar que esta decisão, em relação à tutela do papagaio, padeceu de um caso concreto, não abrindo precedentes para a comercialização de animais silvestres em cativeiro... Inconformado, o Ibama recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular deveriam ser apreendidos e devolvidos ao seu habitat ou entregues... Assim, o STJ já confirmou, em diversos precedentes, que a apreensão de qualquer animal não pode seguir exclusivamente a ótica da estrita legalidade – observou o relator

Inconformado, o Ibama recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) alegando que os animais silvestres mantidos em cativeiro irregular deveriam ser apreendidos e devolvidos ao seu habitat ou entregues... O STJ já confirmou, em diversos precedentes, que a apreensão de qualquer animal não pode seguir exclusivamente a ótica da estrita legalidade – observou o relator... silvestres

“A população tem que ser educada para que, se tem animais silvestres em cativeiro, proceda à entrega... O pedido de liminar para que os animais silvestres continuassem em cativeiro particular foi negado pela Justiça Federal de Minas Gerais... Além de negar a posse aos animais, o juízo determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) procedesse à apreensão dos animais

Ainda segundo o aposentado, em decorrência da apreensão, foi lavrado um auto de infração pela autarquia federal, imputando a ele a conduta de manter em cativeiro pássaros silvestres sem permissão, licença... Durante a inspeção em sua casa, foram encontrados dez pássaros silvestres, sendo quatro cardeais, quatro canários-da-terra e dois trinca-ferros. Os animais foram apreendidos e encaminhados ao Ibama... como animais de estimação sem a devida licença ou autorização ambiental

Argumentando que a manutenção do papagaio com a idosa incentivaria o tráfico e a captura de animais silvestres no Brasil por sugerir que o cativeiro de aves é um costume arraigado no país, o Ibama pediu... ao STJ que a apreensão fosse permitida... Alguns casos representaram avanços na jurisprudência da corte para acompanhar a evolução das leis de proteção ao meio ambiente, como o entendimento de que animais silvestres mantidos fora de seu habitat

Argumentando que a manutenção do papagaio com a idosa incentivaria o tráfico e a captura de animais silvestres no Brasil por sugerir que o cativeiro de aves é um costume arraigado no país, o Ibama pediu... ao STJ que a apreensão fosse permitida... Alguns casos representaram avanços na jurisprudência da corte para acompanhar a evolução das leis de proteção ao meio ambiente, como o entendimento de que animais silvestres mantidos fora de seu habitat

silvestres... Outras apreensões da equipe - Nas fiscalizações, a equipe também apreendeu três peles de animais (jacaré, tamanduá e raposa), oito armas de fogo, 750 litros de combustível, dois veículos roubados, dois... Durante a 4ª etapa da FPI/SE, os técnicos da equipe Fauna percorreram nove municípios com a missão de sensibilizar as pessoas a fim de diminuir a captura, comercialização e manutenção em cativeiro de animais