Apresentação de Certificado Falso em Notícias

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  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 798 - 12 de dezembro de 2023.

    Segundo a defesa, a sentença condenatória contrariou a evidência dos autos (inciso I) ao se fundar em depoimentos comprovadamente falsos (inciso II)... do Trabalho e aos Agentes de Higiene e Segurança do Trabalho, no território nacional em conformidade com o disposto no art. 630 , § 5º , da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT ), mediante a apresentação... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO BANCÁRIO Tema Certificados de depósito bancário (CDBs). Plano verão. Expurgo inflacionário. Correção monetária. Data de vencimento
  • Atualizações Jurídicas de 11/06 a 18/06

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Nancy Andrighi ressaltou que o magistrado de primeiro grau, ao deferir a adoção, afirmou haver o consentimento do adotando – o que, posteriormente, constatou-se ser falso... Segundo ele, a empresa – cliente da instituição bancária – emitiu um cheque para garantia de seus investimentos, o qual, no entanto, no momento da apresentação ao banco sacado, foi devolvido por falta... reais, de suas dívidas em moeda estrangeira, ajustando com uma instituição financeira a troca, em data pré-fixada, do risco da desvalorização cambial pelo risco da elevação da taxa de juros interna (Certificado
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Nos preceitos do voto do relator, “ainda que a legislação processual não tenha se referido de forma expressa à necessidade de juntada de atos constitutivos, a apresentação do contrato ou estatuto social... transferência e emissão de novo CRV (25/03) A compra de veículo usado destinado à revenda exige a transferência de propriedade para o nome da loja e implica, obrigatoriamente, a expedição de novo Certificado... Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso (10/03) Não é razoável igualar o autor de publicação falsa em rede social aos demais usuários que tiveram
  • Reintegração membro de CIPA.

    Notícias17/09/2020Tatiane Franzzini De Góes
    O motivo – a apresentação de certificado de conclusão de 2º grau falso com o objetivo de justificar a sua escolaridade no ato da admissão... O trabalhador apresentou certificado falso de conclusão de curso no ato de admissão, mas o fato só foi descoberto 12 anos pela empregadora... Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Prometeon
  • Empregado que apresentou diploma falso de conclusão de curso será reintegrado

    O motivo – a apresentação de certificado de conclusão de 2º grau falso com o objetivo de justificar a sua escolaridade no ato da admissão... O trabalhador apresentou certificado falso de conclusão de curso no ato de admissão, mas o fato só foi descoberto 12 anos pela empregadora... Além disso, observou que “há de se ter em mente que o certificado de conclusão do segundo grau não parece ser requisito indispensável para o exercício da função de auxiliar de produção de pneus”, concluiu
  • O que acontece se você mentir no Imposto de Renda.

    Notícias12/05/2020Alexandre Noal dos Santos
    “A Receita mudou muito a declaração deste ano e passou a exigir a apresentação de novos dados... Para acessar o e-CAC, você deve ter o Certificado Digital ou deve gerar um código de acesso , informando o número do recibo da declaração... Ela é aplicada, por exemplo, quando contribuintes apresentam um documento falso com o intuito de aumentar a restituição ou diminuir o imposto
  • Ex-militar, que confessou ter indicado como comprar diploma falso, vira réu na Justiça Militar

    Notícias22/11/2019Superior Tribunal Militar
    De acordo o relator, o segundo acusado agiu em coautoria com o então militar, que pretendia se beneficiar com a apresentação do certificado falso... Com a decisão, o ex-militar será o segundo réu em um processo já em andamento na Justiça Militar, em Manaus, no qual um outro ex-soldado é acusado de apresentar um certificado de conclusão de curso falso... Ele irá responder judicialmente por uso de documento falso (artigo 315 do Código Penal Militar ), junto à Auditoria de Manaus (AM)
  • Justiça do Rio de Janeiro revoga liminares após advogada fraudar documentos

    Notícias03/06/2019Consultor Jurídico
    Na decisão, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca ressaltou que até na audiência de instrução e julgamento marcada para elucidar o caso a advogada apresentou certificados falsos tentando ludibriar a Justiça... de atestados e documentos falsos."... fundamentado, a parte autora que advoga em causa própria atuou, desde o ajuizamento da ação no plantão noturno, com objetivos escusos e fraudulentos, tendo induzido três juízes de plantão a erro mediante a apresentação
  • Curso de Advocacia Criminal

    Notícias16/07/2018Dr Edson Cardoso
    Advocacia Criminal: Prática Processual Penal 12 MÓDULOS Cuidadosamente planejados 314 VIDEOAULAS Assista quando e onde quiser 72 HORAS Com certificado MÓDULO 1 O mindset da defesa penal 24 VIDEOAULAS APROX... 5.6 Revisão criminal e júri 5.7 Fundamentos da revisão 5.7.1 Decisão contrária a texto de lei 5.7.2 Depoimentos e exames falsos 5.7.3 Novas provas 5.8 Considerações finais MÓDULO 11 Advocacia criminal... Cliente foragido e apresentação 10. Acompanhando o APF 10.1 Outros pontos do flagrante 11. Audiência de custódia 12. Acompanhando depoimento de testemunhas 13. Acompanhando o interrogatório 14
  • CNH digital é lançada de graça em São Paulo

    Notícias22/03/2018Material Jurídico
    O veículo fica retido até a apresentação do documento. Multa para quem esquecer a CNH vai acabar... Cuidado com falsos aplicativos: este é gratuito para baixar e nele está escrito o nome do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que desenvolveu o sistema... É preciso ter certificado digital? Não é obrigatório
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