Arrependimento dos Pais Biológicos em Notícias

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  • Pai socioafetivo deve ser mantido em registro e prestar alimentos à filha mesmo após descobrir inexistência de vínculo biológico

    Notícias03/09/2021Guerra Advocacia Família e Sucessões
    Para ele, não basta a comprovação de inexistência de vínculo biológico ou mesmo o arrependimento posterior, se for constatada a socioafetividade , como no caso... “É dizer, havendo o vínculo socioafetivo, o biológico é de somenos importância”, pontuou... Publicado por: Guerra Advocacia A Justiça de Goiás levou em consideração a paternidade socioafetiva entre as partes ao manter o registro de uma menina pelo pai não biológico
  • Liberdades Individuais e Interesses Coletivos: uma reflexão a respeito dos procedimentos de internação compulsória no Brasil contemporâneo

    Notícias04/08/2018Cesar Advogados
    Hoje, a droga está presente nos principais centros urbanos do País... Inicialmente, as cerimônias de penalização envolviam uma grande comoção social com a exposição do condenado e de sua dor física, pois a intenção do suplício era tanto o arrependimento e remissão total... Temos altos interesses políticos conservadores (religiosos, comunidades religiosas, psiquiatras biológicos, políticos e bancadas opositoras) construindo alianças “obscurantistas”, podendo descambar para
  • Temer sanciona lei que agiliza processo de adoção

    Notícias23/11/2017Davi D'lírio
    § 3º Em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas, inclusive seus pais biológicos, devem prevalecer os direitos e os interesses do adotando." (NR) "Art. 46... ratificado na audiência a que se refere o § 1º deste artigo. § 5º O consentimento é retratável até a data da realização da audiência especificada no § 1º deste artigo, e os paispodem exercer o arrependimento... Consultados os cadastros e verificada a ausência de pretendentes habilitados residentes no País com perfil compatível e interesse manifesto pela adoção de criança ou adolescente inscrito nos cadastros
  • Reconhecimento de filho socioafetivo diretamente em cartório

    Notícias18/11/2017Rosângela Costa
    Contudo, será necessário muita cautela, para não haver nenhum arrependimento posterior. www.rosangelacostaadvocacia.jur.adv.br/... Traduzindo: aquele que cria, dá amor, educa, ao longo do tempo, poderia obter, por sentença, o reconhecimento oficial da paternidade (ou maternidade), mesmo não sendo o genitor (biológico)... mortem, além dos documentos elencados nos incisos do caput deste artigo, conforme o caso, deverá ser apresentado termo de autorização prévia específica do falecido ou falecida para uso do material biológico
  • Adolescente submetido à mudança de sexo se arrepende

    Notícias02/10/2017Antonio Luiz Rocha Pirola
    Qual a Verdade sobre arrependimento pós cirurgia de adequação de sexo... Quanto ao arrependimento o caso de Patrick Mitchell, um adolescente australiano é um bom exemplo... Disponível em: https://transconnection.wordpress.com/2015/06/11/qualaverdade-sobre-arrependimento-pos-cirurgia-de-adequacao-de-sexo/
  • Justiça Acreana confirma que reconhecimento de paternidade não pode ser desfeito por desistência

    Notícias02/03/2017Âmbito Jurídico
    51.2015.8.01.0001 , o entendimento de que o reconhecimento legal de filhos somente pode ser desconstituído (desfeito) “quando derivado de erro, dolo, coação, simulação ou fraude” – nunca por mero arrependimento... “À vista desses argumentos, é inaceitável que alguém, publicamente, se declare pai e, 28 anos depois, simplesmente desista de sê-lo, valendo-se de uma inexistência do vínculo biológico, a qual não fora... A magistrada também destacou que “em situações como a dos autos, há que se ter em mente que a fragilidade e a fluidez dos relacionamentos entre os seres humanos não devem perpassar as relações entre pais
  • O Evangelho Segundo Judas

    Notícias18/04/2016Felipe Pinheiro
    Vejo um entristecimento e arrependimento em muitos rostos. Este fato prova, o que Hannah Arendt espelhou no livro Eichmann em Jerusalém... As massas que povoaram as ruas de verde e amarelo com a bandeira "meu partido é meu país" foram instrumentos do racismo, da violência e da convulsão social patrocinado pelo modelo '3S'... São pessoas comuns dotadas apenas de um senso biológico de grupo, jaz o mal praticado por seres comuns. Em verdade, eles são operários da grande multinacional que se chama Brasil
  • "Terrorismo"

    Notícias07/04/2016Renato Silva
    O artigo 10 dispõe que mesmo antes de iniciada a execução do crime de terrorismo, (atos preparatórios) aplica-se o artigo 15 docódigo penal, ou seja, desistência voluntária e arrependimento eficaz em caso... De acordo com a referida lei, São atos de terrorismo: I - usar ou “ ameaçar usar “ , transportar, guardar, portar ou trazer consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos, nucleares... distinto daquele de sua residência ou nacionalidade; fornecerem ou receberem treinamento em país distinto daquele de sua residência ou nacionalidade
  • Críticas à lei de enfrentamento ao terrorismo e seus avanços

    Notícias05/04/2016Consultor Jurídico
    Caso não ocorra o treinamento ou viagem para país distinto, o agente se beneficiará de circunstância de diminuição de pena de 1/2 a 2/3... agente, sendo desnecessário perquirir se, efetivamente, foi provocado terror, mas a consubstanciação da exposição a perigo é essencial do tipo; d) Meio Explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos... Desistência voluntária e arrependimento eficaz exatamente por parecerem não ser compatíveis com a natureza e periculosidade de organizações terroristas receberam a expressa previsão legal da possibilidade
  • Pecado e redenção na cidade dos homens

    Notícias20/01/2016Justificando
    e pode assumir a forma de uma imitação da sociedade [...] na medida em que as injunções de pais, professores e outros se tornem parte de seu repertório”... ), que é feito por este sistema, que faz com que o superego individual seja “..o produto das práticas punitivas de uma sociedade que tenta suprimir o comportamento egoísta gerado por reformadores biológicos... do pecado (eventual) demanda a formação de uma culpa, e parte de uma presunção de inocência, ao “homem de bem” errar é uma falha de sua natureza pura, portanto um momento para que ele mostre o arrependimento
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