Artigo 265 do Novo Código Civil em Notícias

O relator lembrou que, nos termos do artigo 265 do Código Civil , "a solidariedade não pode ser presumida, resultando de previsão legal ou contratual"... manutenção da economia doméstica, em proveito da entidade familiar, ainda que a dívida tenha sido contraída por apenas um dos cônjuges/companheiros", afirmou o ministro, com base em dispositivos do Código Civil

O relator lembrou que, nos termos do artigo 265 do Código Civil , "a solidariedade não pode ser presumida, resultando de previsão legal ou contratual"... manutenção da economia doméstica, em proveito da entidade familiar, ainda que a dívida tenha sido contraída por apenas um dos cônjuges/companheiros", afirmou o ministro, com base em dispositivos do Código Civil

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), art. 265 Lei n. 9.610 /1998, art. 104 Processo AgInt no AREsp 2.235.620-PR , Rel... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), art. 265 Lei n. 9.610 /1998, art. 104 Processo AgInt no AREsp 2.235.620-PR , Rel... Nos termos do art. 265 do Código Civil , a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes

Nos termos do art. 265 do Código Civil , a solidariedade não se presume, resulta da lei ou da vontade das partes... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), art. 265 Lei n. 9.610 /1998, art. 104 ############################################################################################################

Com efeito, nos termos do art. 265 do CC/2002 , a solidariedade não pode ser presumida, resultando de previsão legal ou contratual... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC/2002 ), art. 265 , art. 1.643e art 1.644 Código de Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 592 , IV Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 790 , IV Estatuto... art. 177 Código Civil ( CC/2002 ), art. 205 , art. 206 , § 3º , IV , e art. 2.028 PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema 610/STJ TERCEIRA TURMA Processo Processo em segredo de justiça, Rel

Com efeito, nos termos do art. 265 do CC/2002 , a solidariedade não pode ser presumida, resultando de previsão legal ou contratual... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC/2002 ), art. 265 , art. 1.643e art 1.644 Código de Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 592 , IV Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 790 , IV Estatuto... Código Civil . Prazo decenal

INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 264 , 265 e 275 DO CC . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO PREJUDICADA. PRIMAZIA DA DECISÃO DE MÉRITO.

Há divergência atual entre julgados das Turmas de Direito Privado e de Direito Público sobre o tema que envolve, basicamente, a interpretação da norma inserta no artigo 265 do Código Civil, segundo o qual "a solidariedade não se presume; resulta da lei ou da vontade das partes".... estabelecida entre os cotitulares e a instituição financeira mantenedora, o que decorre diretamente das obrigações encartadas no contrato de conta-corrente, em consonância com a regra estabelecida no art. 265 do... Dito isso, é irrelevante discutir, segundo a interpretação isolada e literal dos dispositivos do Código Civil, se os direitos transmitidos por sucessão causa mortis preservam o caráter original ou não

Há divergência atual entre julgados das Turmas de Direito Privado e de Direito Público sobre o tema que envolve, basicamente, a interpretação da norma inserta no artigo 265 do Código Civil , segundo o... estabelecida entre os cotitulares e a instituição financeira mantenedora, o que decorre diretamente das obrigações encartadas no contrato de conta-corrente, em consonância com a regra estabelecida no art. 265... Dito isso, é irrelevante discutir, segundo a interpretação isolada e literal dos dispositivos do Código Civil , se os direitos transmitidos por sucessão causa mortis preservam o caráter original ou não

Há divergência atual entre julgados das Turmas de Direito Privado e de Direito Público sobre o tema que envolve, basicamente, a interpretação da norma inserta no artigo 265 do Código Civil , segundo o... estabelecida entre os cotitulares e a instituição financeira mantenedora, o que decorre diretamente das obrigações encartadas no contrato de conta-corrente, em consonância com a regra estabelecida no art. 265... Dito isso, é irrelevante discutir, segundo a interpretação isolada e literal dos dispositivos do Código Civil , se os direitos transmitidos por sucessão causa mortis preservam o caráter original ou não