Atividade de Empregada Doméstica em Notícias

Agora, basta ter contribuído no último mês , da mesma forma que ocorre com trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas , explica a advogada Bianca Carelli, especialista em direito parental... Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem

Agora, basta ter contribuído no último mês, da mesma forma que ocorre com trabalhadoras com carteira assinada e empregadas domésticas, explica a advogada Bianca Carelli, especialista em direito parental... Uma nova decisão do Supremo Tribunal Federal ( STF ) ampliou o direito à licença-maternidade de trabalhadoras autônomas, produtoras rurais e mulheres que não exercem atividade remunerada, mas recolhem

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS Tema Violência doméstica. Lesão corporal. Inquérito policial. Arquivamento. Fundamentação inconsistente... DESTAQUE A decisão que homologa o arquivamento do inquérito que apura violência doméstica e familiar contra a mulher deve observar a devida diligência na investigação e a observância de aspectos básicos... A atividade desenvolvida, no caso, todavia, não se afeiçoa à moldura fática exigida pela norma, uma vez que o serviço de clipping comercializado não constitui "reprodução na imprensa diária ou periódica

No processo, a defesa da autora narrou que “ela desempenhava atividade de empregada doméstica, contudo, no ano de 2012 perdeu a visão por desenvolver retinopatia diabética proliferativa, com deslocamento... de retina, o que culminou por impossibilitá-la de exercer sua atividade laborativa ou qualquer outra”

A CTPS da empregada doméstica está assinada... No segundo momento, deve-se efetuar o cadastro da empregada doméstica, informando todos os seus dados cadastrais, inclusive dependentes, bem como todos os dados referentes ao contrato de trabalho celebrado... Registro dos Trabalhadores Domésticos no eSocial - O registro das empregadas e empregados domésticas/os é uma obrigação legal do empregador, que deve ser cumprida por meio da escrituração no sistema de

Na decisão, a juíza do Trabalho Maria Fernanda Zipinotti Duarte reconheceu o vínculo de emprego entre a idosa e o casal de janeiro de 1989 a julho de 2022, na função de empregada doméstica, com salário... A vítima era obrigada a trabalhar sem receber salário, férias ou períodos de descanso e cuidar de todas as atividades domésticas da casa... Processo: 1000904-62.2022.5.02.0030 noticia original: https://www.migalhas.com.br/quentes/384208/casal-que-manteve-empregada-como-escravaecondenado-em-r

O Projeto de Lei Complementar 161/22 concede auxílio-proteção à mulher que perder a capacidade de trabalhar por mais de 15 dias em decorrência de violência doméstica ou familiar... O projeto deixa claro o direito da segurada do Regime Geral de Previdência Social e vítima de violência de manter o vínculo de trabalho ou de se afastar das atividades laborais por até seis meses... No caso da segurada empregada, prevê ainda que a empresa deverá manter o pagamento do salário integral nos primeiros 15 dias de afastamento, ou seja, antes do início do auxílio-proteção, a partir de quando

Alguns dos casos que foram considerados dano existencial foram os de uma empregada doméstica sem férias por 17 anos; e os cinco em que uma subgerente e gerente trabalhou de segunda a sábado, das 7h às... Essa definição de jornada tem como propósito garantir ao trabalhador o direito ao repouso, possibilidade de exercer tarefas domésticas, atividades de lazer e estar com a família", destaca Rodrigo Salerno... "A CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho )é expressa em determinar, no artigo 58 , que a duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não deve exceder oito horas diárias

e familiar e de acolhimento e de proteção às suas empregadas em situação de violência doméstica e familiar. § 2º Para fins do disposto neste artigo, consideram-se violência doméstica e familiar contra... Seção V Dos Horários de Entrada e Saída Flexíveis Art. 14.Quando a atividade permitir, os horários fixos da jornada de trabalho poderão ser flexibilizados ao empregado ou à empregada que se enquadre nos... qualificação profissional; e b) estímulo à ocupação das vagas em cursos de qualificação dos serviços nacionais de aprendizagem por mulheres e priorização de mulheres hipossuficientes vítimas de violência doméstica

Para o ministro, não é razoável exigir instrução probatória sobre o dano psíquico, o grau de humilhação ou a diminuição da autoestima, "se a própria conduta criminosa empregada pelo agressor já está imbuída... de prova dos danos morais, nesses casos, também se justifica pela necessidade de melhor concretizar, com o suporte processual já existente, "o atendimento integral à mulher em situação de violência doméstica... Gallotti, houve concorrência desleal e aproveitamento parasitário, mediante a comercialização de produtos com o uso de nome "praticamente idêntico" ao registrado pela concorrente "no mesmo ramo de atividade