Busca e Apreensão. Caminhão em Notícias

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, o feito decorre de mandado de segurança ajuizado contra ato do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), objetivando a liberação de caminhão... Normas do Direito Brasileiro, porquanto, em vez de aludir a fatos concretos, concluiu, abstratamente, que o decurso do tempo presumiria "a impossibilidade ou dificuldade de se fazer cumprir a ordem de apreensão... Superior Tribunal de Justiça, é necessário que sejam resguardadas as situações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, tendo em vista a impossibilidade ou dificuldade de se fazer cumprir ordem de apreensão

e apreensão de um caminhão... O magistrado ainda ressaltou que a manutenção dos efeitos da decisão permitiria a apreensão e a alienação do caminhão... Uma empresa arrendadora havia ajuizado Ação de Reintegração de Posse, que resultou na liminar de busca e apreensão do veículo, proferida pela 14ª Vara Cível de Goiânia

Logo, não podem ser consideradas lícitas as provas decorrentes da referida busca. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL... Em relação ao caminhão, não sabia seu destino. A vítima, junto com os Guardas Municipais da ROMU, dirigiram-se até a cidade de Leme... Nesse contexto, é certo que a diligência encetada pelos guardas ocorreu em razão da confissão e colaboração do acusado, e visava tão somente a necessária apreensão da mini carregadeira na área rural

De acordo com os autos, o banco ajuizou o pedido de busca e apreensão de um caminhão dado em garantia pelo devedor em dois contratos de crédito... Em regra, questionamento sobre venda e saldo deve ser feito em ação específica Em seu voto, Marco Buzzi observou que, sendo a ação de busca e apreensão restrita à questão da consolidação da propriedade... Após a apreensão, o devedor informou ao juízo que soube da venda do veículo – avaliado em cerca de R$ 73 mil –, mas que não recebeu do banco o valor que ultrapassava o montante da dívida

A nulidade indicada se refere ao reconhecimento da incompetência do Juízo que determinou a medida de busca e apreensão... A referida investigação foi desencadeada a partir do compartilhamento de provas produzidas no "PIC n.2017.0041.4547 e nas medidas cautelares probatórias n. 5628586-93.2021.8.09.0051 (busca e apreensão)... No dia 21/10/2022 o Ministério Público requereu a decretação da prisão de vários investigados, entre eles o ora paciente, o deferimento das medidas cautelares de sequestro de bens e valores, busca e apreensão

No caso, restou incontroverso que o acidente com evento morte ocorreu em rodovia estadual, mediante a queda de caminhão em buraco de 15 metros de profundidade, decorrente da ausência de manutenção e fiscalização... DESTAQUE A apreensão de grande quantidade e variedade de drogas não impede a concessão da prisão domiciliar à mãe de filho menor de 12 anos se não demonstrada situação excepcional de prática de delito... devolução em dobro de todos os valores pagos com as tarifas declaradas nulas, é possível concluir que o pleito abarcou também os encargos incidentes sobre as respectivas tarifas, da mesma forma em que se busca

No dia da deflagração da Operação Celeno, dos 138 mandados judiciais: 28 foram de prisão preventiva, 15 de prisão temporária, 18 de condução coercitiva e 77 de busca e apreensão... Alvo da Operação Celeno, chefe de esquema de contrabando é preso Aeroporto de Paranavaí era porto seguro de contrabandistas, diz PF Na fronteira, também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão... Os integrantes conduziam aeronaves carregadas com contrabando da cidade de Salto Del Guairá, no país vizinho, até pistas clandestinas em solo nacional, para depois serem transportadas por caminhões até

“Destaco ainda os diversos os termos que compuseram a longa e minuciosa busca e apreensão executada no lava rápido, com localização de milhares de litros de combustíveis, mal e não convincentemente explicados... desde a recepção do combustível desviado do Terminal do Vale do Paraíba (Tevap), passando pelo processo de adulteração do combustível, provado pelo laudo oficial, estoque até o encaminhamento por caminhões

Ou quando já tenho uma busca e apreensão do banco para a entrega de carro, caminhão, trator... Muitas vezes a vergonha da dívida paralisa. Mas e será que o banco fica paralisado também???.

provimento ao REsp 1.814.944 – um dos representativos da controvérsia ( Tema 1.036 ) – para manter o ato do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que apreendeu um caminhão... Para o Ibama, a lei determina a apreensão do instrumento do crime ambiental, seja lícita ou não a sua posse... wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a apreensão