Cálculo do Valor Adicionado em Notícias

Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores. Eventos societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a do trânsito em julgado. Necessidade de inclusão no cálculo... Seguindo essa mesma linha de entendimento, a Terceira e a Quarta Turmas desta Corte acabaram firmando sua jurisprudência no sentido de que devem ser considerados, para o cálculo do valor devido, todos... Nesse julgamento a Corte Suprema declarou a constitucionalidade do art. 28-A , seus subitens III, IV, e os parágrafos 5º, 7º e 8º, todos do CPP , os quais foram adicionados pela Lei n. 13.964 /2019

Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim... ; e tributação com base na receita ou no faturamento (em vez do valor adicionado na cadeia); – Serviços de hotelaria, parques de diversão e parques temáticos, restaurantes, agências de viagem, missões... Entenda as mudanças da reforma tributária: Extinção e criação de tributos Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual, composto por dois tributos: – Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará

a base de cálculo do IRPJ e da CSLL... Base de cálculo dos referidos tributos. Indedutibilidade... de grande monta - valor executado de R$ 34.200.000,00 (trinta e quatro milhões e duzentos mil reais)

Por isso, deve ser adicionado integralmente à base de cálculo do IRPJ apurado com base no lucro presumido... O órgão esclarece que o valor recebido em razão de seguro enquadra-se como “demais receitas”... As empresas optantes pelo lucro presumido devem pagar IRPJ sobre os valores recebidos em decorrência de seguro referente a lucros cessantes

Adicionado (IVA)... exceções tributárias que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) incluiu em seu relatório alternativo à reforma tributária (PEC 45/2019) elevarão em 0,5 ponto percentual a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor... Os cálculos foram realizados com base na premissa de que a reforma não elevará a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), mantendo a arrecadação dos tributos sobre o consumo na proporção

Inclusão do adicional de gestão educacional na base de cálculo. Impossibilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O STJ possui entendimento no sentido de não ser possível a inclusão do Adicional de Gestão Educacional (AGE), instituído pela Lei 9.640 /1998 e adicionado à remuneração dos... servidores públicos detentores de cargo em comissão ou função gratificada, na base de cálculo para incorporação dos denominados "quintos" ( AgRg no REsp n. 1.515.313/RS , relator Ministro Mauro Campbell

Esse novo ordenamento fiscal inibe por completo a "guerra fiscal" entre os estados. - Cobrança "por fora": o imposto não compõe a base de cálculo dele mesmo, e assim, essa regra modifica a forma de cálculo... E assim sucessivamente, até chegar ao consumidor final, a quem caberá, efetivamente, o pagamento do preço do produto, adicionado do IVA... Ao efetuar essa venda, a empresa descontará o crédito adquirido na etapa anterior e recolherá o imposto sobre a diferença, ou seja, sobre o valor que adicionou na sua etapa de produção

do valor adicionado referente ao ICMS... : O profissional de advocacia privada constituído por município por mandato com poderes expressos não tem direito líquido e certo para o cadastramento e acesso aos dados utilizados pelos Estados no cálculo do valor... Dados fiscais pertinentes ao cálculo do ICMS a ser repassado aos municípios. Impossibilidade

do valor adicionado referente ao ICMS... DESTAQUE O profissional de advocacia privada constituído por município por mandato com poderes expressos não tem direito líquido e certo para o cadastramento e acesso aos dados utilizados pelos Estados no cálculo do valor... Dados fiscais pertinentes ao cálculo do ICMS a ser repassado aos municípios. Impossibilidade

Base de cálculo. Sucumbência recíproca. Recurso exclusivo da parte autora. Provimento. Alteração do critério de fixação. Majoração da verba honorária devida pela recorrente. Impossibilidade... inclusão de outros terminais a prorrogação das diligências já em vigor e a exclusão de outras linhas telefônicas, nos moldes requeridos pelo Parquet , sem registrar, sequer, os nomes dos representados adicionados... Em outras palavras, o vencedor da demanda poderá escolher contra quem executará os honorários de sucumbência, tanto pelo valor total ou parcial da dívida, em razão da solidariedade reconhecida