Candidato Reprovado em Exame Médicos em Notícias

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  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 797 - 5 de dezembro de 2023.

    Legal para fins de submissão ao respectivo exame médico legal... DESTAQUE As regras editalícias nos concursos públicos vinculam tanto a Administração como os candidatos participantes... Na espécie, extrai-se dos autos que os alunos do curso de formação, apresentaram pedido de reconsideração ao professor da disciplina em que foram reprovados e, mantida a nota da avaliação, direcionaram
  • A Câmara aprovou novas regras para revalidação de diplomas médicos do exterior, confira!

    Notícias11/05/2022Mìchael Monteiro
    Se o projeto virar lei, o Revalida será aplicado semestralmente, e os candidatos terão acesso ao edital com 60 dias de antecedência do exame escrito... Preço O substitutivo aprovado reajusta os valores que poderão ser cobrados dos candidatos. Hoje são devidas taxas de inscrição de R$ 150,00 para a prova escrita e de R$ 450,00 para o exame prático... Com a nova sistemática, as faculdades que participarem do exame poderão revalidar os diplomas dos candidatos aprovados e não somente as universidades públicas, como é a regra geral para quaisquer diplomas
  • Candidato reprovado por ter apenas um rim seguirá em concurso da PRF.

    Notícias29/09/2021Atualidades Jurídicas
    O homem se inscreveu no concurso público para a PRF e foi aprovado na prova objetiva, na discursiva, no exame de capacidade física e na avaliação psicológica... Candidato que possui apenas um dos rins poderá participar das próximas etapas do concurso da PRF - Polícia Rodoviária Federal... O magistrado assinalou também que o relatório médico emitido por nefrologista apresentado pelo autor sugere expressamente a inexistência de óbice atual ao desempenho da função
  • Candidata ao cargo de professora aprovada em vaga reservada para deficiente físico consegue sua posse após Inaptidão no exame admissional

    Notícias25/01/2021CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA
    REPROVADO NA FASE DO EXAME MÉDICO PORTADOR DE PROBLEMA FÍSICO (LESÃO NO DEDO ESQUERDO COM DÉFICIT PARA ESCREVER E PINÇAR) PRETENSÃO À REINTEGRAÇÃO AO REFERIDO CERTAME POSSIBILIDADE. 1... Superior Tribunal de Justiça no sentido de que “é incabível a eliminação de candidato considerado inapto em exame médico em concurso público por motivos de ordens abstrata e genérica, situadas no campo... possuir, dentre os quais um deverá ser médico, e três profissionais da carreira a que concorrerá o candidato
  • Candidato eliminado de concurso por ter “mordida aberta” voltará ao certame

    Notícias26/11/2019Diego Carvalho
    O homem foi reprovado no exame médico por ser portador de mordida aberta. No entanto, a magistrada verificou que o candidato não é portador de nenhuma limitação... no exame médico por ser portador de mordida aberta... administrativo em face da Fazenda de SP alegando que se inscreveu no concurso para cargo de Soldado da PM 2ª Classe, sendo aprovado nas etapas de prova escrita e prova de condicionamento físico, mas reprovado
  • Candidato reprovado em teste oftalmológico deve continuar em concurso

    Notícias11/09/2019Luiz Fernando Pereira Advocacia
    Claudionor Miguel Abss Duarte, declarou em seu voto que, embora o candidato tenha sido reprovado por não ter os índices esperados de acuidade visual, no cargo de soldado da Polícia Militar, tal requisito... No recurso, mencionou que seu déficit visual é facilmente corrigível com o uso de óculos, lentes corretivas e/ou cirurgia, e que apresentou laudo médico à Banca Examinadora que comprovava sua capacidade... Militar, tendo em conta as especificidades do cargo a ser desempenhado.(…) Concedo a segurança, confirmando a liminar concedida, em sede de retratação, para que o impetrante seja considerado APTO no exame
  • Candidato reprovado em teste oftalmológico deve continuar em concurso

    Claudionor Miguel Abss Duarte, declarou em seu voto que, embora o candidato tenha sido reprovado por não ter os índices esperados de acuidade visual, no cargo de soldado da Polícia Militar, tal requisito... No recurso, mencionou que seu déficit visual é facilmente corrigível com o uso de óculos, lentes corretivas e/ou cirurgia, e que apresentou laudo médico à Banca Examinadora que comprovava sua capacidade... Militar, tendo em conta as especificidades do cargo a ser desempenhado.(…) Concedo a segurança, confirmando a liminar concedida, em sede de retratação, para que o impetrante seja considerado APTO no exame
  • Justiça do Trabalho garante nomeação de médico em concurso público

    Notícias17/05/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    O texto estabelece que só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público... O autor foi classificado em primeiro lugar nas provas objetivas do processo seletivo realizado em 2014, mas reprovado no exame psicotécnico... No seu entendimento, o médico não postulou, nesta ação trabalhista, a nomeação no cargo, mas apenas a nulidade do resultado do exame psicológico e a declaração de sua aptidão para o cargo, e o prazo de
  • TRT-RS garante nomeação de médico em concurso público de hospital de Sapucaia do Sul

    Notícias13/05/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O texto estabelece que só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público... O autor foi classificado em primeiro lugar nas provas objetivas do processo seletivo realizado em 2014, mas reprovado no exame psicotécnico... No seu entendimento, o médico não postulou, nesta ação trabalhista, a nomeação no cargo, mas apenas a nulidade do resultado do exame psicológico e a declaração de sua aptidão para o cargo, e o prazo de
  • Candidato reprovado em concurso da PM tem recurso negado

    Além disso, afirma ser comum outros Estados autorizarem exame médico de acuidade visual sem correção ou com correção... Os desembargadores da 3ª Seção Cível negaram, por maioria, mandado de segurança impetrado por M.H.L., reprovado na terceira fase do concurso público de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul... bem como o candidato que não apresente discromatopsia de grau acentuado e não tenha realizado cirurgia de correção no período de seis meses antes da inspeção de saúde
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