Carteira de Trabalho. Reclamada em Notícias

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  • Empresa é condenada por reter e não dar baixa em Carteira de Trabalho após dispensa de empregado

    Notícias25/04/2024Grupo Bettencourt
    Para o julgador, ficou evidenciado que a empregadora não providenciou a entrega Carteira de Trabalho com a devida baixa ao empregado... Na sequência, no dia 7/5/2021, a empresa informa, por e-mail, que a Carteira de Trabalho seria enviada via Sedex na segunda-feira seguinte... O trabalhador foi dispensado em 2/3/2021 e, segundo afirmou a empresa, a Carteira de Trabalho foi enviada via postal, tendo em vista o isolamento decorrente da pandemia da Covid-19
  • Família é condenada por manter empregada doméstica em condição análoga à de escrava por 40 anos

    Notícias10/04/2024Karoline Cavalcanti de Paula
    Uma das filhas da família até admitiu que nunca assinou a carteira de trabalho da doméstica porque ela “não era empregada, e sim uma pessoa da família, nem a reclamante nunca pediu”... análogo à de escravo", a juíza determinou a anotação da carteira de trabalho da empregada pela matriarca, entre janeiro de 1982 a novembro de 2023, com a remuneração de um salário-mínimo, além do pagamento... Ela disse que chegou a pedir socorro ao marido da reclamada, que falou para outra pessoa “ela pensa que eu sou médico”
  • 7ª Turma reconhece vínculo de engenheiro contratado como PJ pela mesma empresa onde atuava como empregado

    Notícias29/06/2023Emmanuel Pinto
    acórdão, desembargador Wilson Carvalho Dias, destacou que a empresa reconheceu a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica por parte do engenheiro em períodos distintos e que ele chegou a ter a carteira de trabalho... Os magistrados avaliaram que não houve alteração nas condições de trabalho em relação ao período em que o engenheiro atuou na mesma empresa com carteira assinada... “Uma vez admitida a prestação de serviços nesses períodos, cumpria à reclamada comprovar a ausência dos requisitos para o reconhecimento da relação de emprego. (…) entendo que a reclamada não comprovou
  • Negado reconhecimento de vínculo empregatício de grávida!

    Notícias17/02/2023Cilas Blunno
    Devido a esta usar e abusar de toda sorte de artifícios, para não ter de abarcar com as verbas trabalhistas, a qualquer obreiro que labore com sua Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinada pela... A Reclamante laborava nas dependências da Reclamada de segunda à sexta das 08:00 às 17:00, tendo 01:00 (uma hora) de pausa para refeição... A 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro NEGOU o pedido reclamatório de reconhecimento de vínculo empregatício - unicidade contratual e estabilidade provisória de gestante - Negado ainda na mesma sentença
  • Empresa que pagava parte do SALÁRIO “POR FORA” terá que pagar verba salarial não contabilizada!

    Notícias10/02/2023Isabella Alves
    Na rescisão, ele recebeu os valores relativos ao salário registrado na carteira de trabalho... o valor anotado na CTPS e o efetivamente recebido pelo trabalhador. " Na petição inicial, o trabalhador afirmou que recebia a importância de R$ 2.300,00, apesar de em sua carteira de trabalho estar registrada... Em que pese a reclamada negar o pagamento de salário "por fora", a prova nos autos, segundo a relatora, caminhou em sentido diverso, pois as testemunhas indicadas reconheceram que havia divergência entre
  • Construtora deverá retificar contrato de trabalho após operador de máquina comprovar recebimento de salário pago por fora

    Notícias27/01/2023O Direito Agora
    Na rescisão, ele recebeu os valores relativos ao salário registrado na carteira de trabalho... “Na petição inicial, o trabalhador afirmou receber a importância de R$2.300,00, apesar de em sua carteira de trabalho estar registrado a remuneração de apenas R$1.156,70”, destacou... Em que pese a reclamada negar o pagamento de salário por fora, a prova nos autos, segundo a relatora, caminhou em sentido diverso, pois as testemunhas indicadas reconheceram que havia divergência entre
  • Reclamada é condenada em Obrigações de Fazer e pagamento de Indenização Substitutiva do Seguro-Desemprego em favor de trabalhadora

    Notícias11/10/2022Yago Dias de Oliveira
    contato com a Reclamante, mediante inúmeros telefonemas e mensagens, a trabalhadora não teria comparecido na sede da empresa para receber a documentação rescisória e proceder na anotação de saída em sua carteira de trabalho... de trabalho... Ocorre que, não convindo mais à Reclamada manter o contrato de trabalho com a empregada, restou esta notificada acerca de sua demissão, em 22 de janeiro de 2021, mediante Aviso Prévio Trabalhado
  • Justiça reconhece vínculo de emprego entre motoboy e aplicativo de entregas

    Notícias28/05/2022Yago Dias de Oliveira
    Além disso, por descumprimento ao prazo previsto na legislação trabalhista para o adimplemento das verbas rescisórias, a Reclamada também foi condenada a pagar a multa no valor de um salário mensal ao... Aliás, em defesa, a Reclamada havia sustentado que a dispensa do trabalhador teria ocorrido por justa causa, em razão da violação a tais termos de uso da plataforma, sob o argumento de que teria havido... de 08 de março de 2019 a 08 de julho de 2021, na função de motofretista/motoboy e sob a modalidade de contrato de trabalho intermitente
  • Bancária indenizada em R$ 50 mil por assédio e danos morais

    Notícias09/05/2022Tatiane Melo
    A testemunha patronal confirmou as cobranças de metas ao longo do dia, nas reuniões, e até a existência de um quadro “com o nome ou a carteira ou a função do empregado com a sua produção”, mas negou que... confirmaram as alegações da trabalhadora, que foi impedida de aderir à greve, nos dois meses em que ocorriam as negociações das convenções coletivas o que, segundo o colegiado, comprovou “o desrespeito da reclamada... como por exemplo, a venda obrigatória de parte das férias, a prática de transporte de valores e o trabalho durante o período de greve
  • A Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional reconhecida pela OMS como doença do trabalho e algumas de suas consequências jurídicas

    Notícias31/01/2022Karine Bastos
    Quanto ao elemento culpa, o Tribunal Regional assentou que esta emergiu da conduta negligente da Reclamada em relação ao dever de cuidado à saúde, higiene, segurança e integridade física do trabalhador... O TRT consignou que a transição da carteira de clientes que decorreu da aquisição do Banco Nossa Caixa pelo o Banco do Brasil causou diversos problemas de ordem técnica na agência, que geraram conflitos... ao trabalho (Z73.0)
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