Comarca Juiz de Fora - 4ª Vara Cível em Notícias

Juizado Especial Cível desta comarca de Franca, conforme extrato em anexo)" (e-STJ fl. 7)... Diante disso, a vítima ajuizou Ação de Ressarcimento de Valores c/c Indenização pela Perda de uma Chance c/c Dano Moral, de nº 1009689-16.2021.8.26.0196 , perante a Vara do Juizado Especial Civil da Comarca... MATÉRIA CIRCUNSCRITA AO ÂMBITO CÍVEL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. POSSIBILIDADE. 1

no art. 3º , § 12 , do Decreto-Lei n. 911 /1969, pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA... Na hipótese, foi deferida liminar em ação de busca e apreensão pelo Juízo de Direito da Vara Cível do Foro Regional de Pinhais/PR, e cumprida, a requerimento do banco suscitante/credor fiduciário, amparado... Executado que fora intimado e preso anteriormente. Ausência de ilegalidade

no art. 3º , § 12 , do Decreto-Lei n. 911 /1969, pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA... Na hipótese, foi deferida liminar em ação de busca e apreensão pelo Juízo de Direito da Vara Cível do Foro Regional de Pinhais/PR, e cumprida, a requerimento do banco suscitante/credor fiduciário, amparado... Competência do juiz natural da causa

Depreende-se dos autos que determinada associação privada promoveu, na comarca de Maceió, a liquidação do título executivo judicial constituído em Ação Civil Pública que tramitara perante a 12ª Vara Cível... naquela Comarca... Competência do juízo da Vara especializada

Recebida a denúncia (fl. 51) e apresentada a defesa prévia (fls. 103-110), o Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Itabirito/MG ratificou o recebimento da inicial... À vista do exposto, concedo a ordem para anular o Processo n. 0035113-35.2016.8.13.0319 , em trâmite na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Itabirito/MG, a partir da decisão... Expeça-se carta precatória para a oitiva de eventuais testemunhas residentes fora da comarca, com prazo de 60 (sessenta) dias para o seu cumprimento

7ª Vara Cível da Família e Sucessões ? Comarca da Capital ? São Paulo-SP, Juiz Dr. HENRIQUE NÉLSON CALANDRA. 21... VARA CÍVEL ? Magaratiba ? Rio de Janeiro Processo nº 2.698/85 Juiz Dr. Marco Antonio Ibrahim. TRANSEXUALISMO Retificação de registro civil... JUIZ (A) DE DIREITO DE ………

Assim, somente nas comarcas em que não houver varas especializadas em violência contra crianças e adolescentes ou juizados/varas de violência doméstica é que poderá a ação tramitar na vara criminal comum... juizados/varas de violência doméstica, sejam varas criminais comuns; b) nas comarcas em que não houver juizado ou vara especializada nos moldes do art. 23 da Lei n. 13.431 /2017, as ações penais que tratam... DESTAQUE Após o advento do art. 23 da Lei n. 13.431 /2017, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra a criança e o adolescente, compete à vara especializada em violência doméstica

Dilermando Mota na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinoco de Goes Agravo de Instrumento nº 0806085-68.2022.8.20.0000 Agravante: C. A. D... Cível da Comarca de Natal, que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer 0836647-92.2022.8.20.5001 , proposta em desfavor de Unimed Natal — Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, indeferiu pedido de... (TJSP; Agravo de Instrumento 2069959-58.2022.8.26.0000 ; Relator (a): Edson Luiz de Queiróz; Órgão Julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XV - Butantã - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento

VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO -RO PEDIDO LIMINAR AUTOR, brasileiro, casado, Funcionário Público, inscrito no CPF/MF nº ......., RG nº... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA (...)... Ainda o Artigo 99, § 4º: A assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça.”

Neste sentido inclusive entendeu o juiz de Direito Átila Andrade de Castro, da 4ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG ao condenar uma construtora/incorporadora a pagar multa equivalente a 50% do... O registro da incorporação é a garantia real que o comprador tem de que aquilo que lhe fora prometido será efetivamente cumprido... alienação em frações ideais e inclua consentimento para demolição e construção, devidamente registrado; b) certidões negativas de impostos federais, estaduais e municipais, de protesto de títulos de ações cíveis