Compra e Venda Imovel. Comissao Corretagem e Taxa de Serviços em Notícias

259 resultados
Ordenar Por
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Compra e venda de mercadoria ou prestação de serviços de natureza mercantil. Ausência... A mesma controvérsia se instala acerca das particularidades dos contratos, da ausência de previsão de comissão de corretagem, da ausência de indicação do número da matrícula dos imóveis, assim como do... Desse modo, conquanto sejam os lojistas credores das importâncias relativas à venda de seus produtos ou serviços, descontadas as taxas pertinentes, não podem exigi-las por meio da emissão de duplicatas
  • Imóveis que vão a leilão tem valores muito abaixo da média do mercado

    Notícias01/06/2022Morgana Borssuk
    MB= Depois de garantir a compra, o consumidor deve ir ao cartório e notificar a venda na matrícula do imóvel... MB= De maneira geral, os custos envolvem o valor do bem, a uma taxa ao leiloeiro responsável pela venda, que é de 5%... O consumidor também deve ser orientado em todos os aspectos seguintes ao negócio, identificar as condições de pagamento e comissões a remunerar no pós-compra
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 725 STJ

    Notícias24/02/2022Anderson Barbosa dos Santos
    compra e venda, ressalvada a previsão contratual em contrário... Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDO R Tema Compra e venda de imóvel. Promitente comprador. Promitente vendedor. Corretagem. Relações jurídicas diversas... Desse modo, a responsabilidade da corretora de imóveis está associada ao serviço por ela ofertado, qual seja, o de aproximar as partes interessadas no contrato de compra e venda, prestando ao cliente as
  • Resumo. Informativo 725 do STJ.

    Notícias22/02/2022Flávio Tartuce
    compra e venda, ressalvada a previsão contratual em contrário... Desse modo, a responsabilidade da corretora de imóveis está associada ao serviço por ela ofertado, qual seja, o de aproximar as partes interessadas no contrato de compra e venda, prestando ao cliente as... a eventual falha na prestação do serviço de corretagem
  • Introdução ao modelo de divisão societária Slicing Pie (Dividindo a Torta) feito para Startups e pequenas empresas

    Notícias05/01/2022Perfil Removido
    Para bens entregue para a empresa (compra e venda - por fatias) aplica-se o calculo acima conforme o preço de venda ou revenda depender da idade do bem... A empresa pode pagar taxas de corretagens para seus vendedores, lembrando que apenas corretores credenciados podem receber a taxa de corretagem, a qual deve ser fixada em 05 % quando o valor da venda não... Valor Justo de Mercado da taxa de corretagem para venda acima de 01 milhão = (01 milhão x 5%) + (o restante x 2,5%)
  • Consumidor será restituído por incorporação à preço de custo inválida

    Notícias16/02/2021Denis Lourenço
    O consumidor alegou que firmou contrato de promessa de compra e venda de unidade em construção em fevereiro de 2012... O juízo de primeiro grau declarou a prescrição da pretensão de restituição da comissão de corretagem, decretou a rescisão do contrato e condenou a empresa a restituir o comprador em 90% do valor pago... Logo, não é dado à vendedora estabelecer, ao seu talante, o prazo de entrega, com prorrogações infinitas, mormente considerando que se cuida, na espécie, de contrato de promessa de compra e venda e não
  • Resumo. Informativo 683 do STJ.

    Notícias19/12/2020Flávio Tartuce
    Registro de escritura pública de compra e venda... Essa formalidade, enfatiza-se, deve ser observada na compra e venda de imóveis, em regra, segundo estabelece o art. 108 do diploma substantivo... No caso, o direito de preferência só foi oportunamente exercido após o aperfeiçoamento da venda da fração ideal do imóvel comum indiviso com a celebração da escritura pública de compra e venda e o registro
  • Comprador que desiste da compra do imóvel, deve arcar com comissão do corretor?

    Notícias08/07/2020Suellenn Simas
    Se o comprador desistir da compra, após firmar contrato de compra e venda, deve arcar com a comissão de corretagem, desde que a desistência não seja por fato atribuído ao corretor... Este foi o entendimento da 3ª vara cível do foro de Tatuapé/SP, em um caso que o comprador após assinar contrato de compra e venda desistiu da compra, mesmo tendo, o corretor de imóveis cumprido totalmente... Desta forma, se o corretor após vários meses de negociação, ter concluído corretamente seu serviço, e informado as cláusulas contratuais, é sim, devida a sua comissão de corretagem
  • Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor

    Notícias11/11/2019Consultor Jurídico
    Corretagem Nos casos que envolvem compra e venda de imóveis, o fato de a informação sobre taxa de corretagem ter sido fornecida em contrato no mesmo dia do fechamento do negócio não significa descumprimento... O repetitivo, julgado em 2016, estabeleceu a validade da cláusula contratual que transfere ao comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de compra e venda de imóveis, desde que... Com base nesse entendimento, a 3ª Turma excluiu da condenação imposta a duas construtoras a indenização relativa à comissão de corretagem ( REsp 1.747.307 )
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo