Conta Corrente Não Solicitada em Notícias

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  • STJ Out23 - Coaf - Quebra de Sigilo Ilegal

    Notícias13/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    O investigado, CAIQUE, teve ainda comunicação em sua conta bancária, na mesma agencia nº 4628, conta corrente nº 1300503020, no valor de R$595.400,00(quinhentos e noventa e cinco mil e quatrocentos reais... Por meio do RIF 56XXX.131.4XX1.6199, constou-se que na conta corrente da empresa KAsSSSSSSSSSSSS houve uma movimentação de R$168.060,00(cento e sessenta e oito mil e sessenta reais), no período compreendido... Destaca-se que a conta corrente pessoa física de KSSSSSSSSSSSSSA movimento no período de 01/03/2019 a 30/11/2020, a quantia de R$ 318.389.00(trezentos e dezoito mil trezentos e oitenta e nove reais), constando
  • Filó, a capivara corajosa que desafiou o Ibama

    Notícias04/05/2023Sofia Jacob
    que impeçam ou minimizem a propagação de odores que podem ser dispersos mais intensamente pelas correntes de ar... A guarda provisória é regulamentada pela legislação ambiental brasileira e deverá ser solicitada judicialmente e atender os requisitos da Lei n.º 6514 /2008... provisória de animais silvestres é uma medida legal que visa proteger os animais em situação de risco, e a decisão final sobre a guarda da Filó deve ser baseada em critérios técnicos e legais, levando em conta
  • Perse -Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

    Notícias17/08/2022Taiane Cardial
    corrente... contribuinte será direcionado para o Sistema de Negociações (SISPAR). 1.2 Na tela inicial do SISPAR, clicar no menu Declaração de Receita/Rendimento . 1.3 Preencher a declaração com as informações solicitadas... Negociar Dívida > Acesso ao Sistema de Negociações > Consulta (no menu superior) . 3.4 Acessar mensalmente o REGULARIZE para emissão do Darf/DAS das prestações ou cadastrar a opção de débito automático em conta
  • Resumo Informativo de Jurisprudência do STJ nº 742

    Notícias28/06/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Nesse contexto, os arts. 775 do CPC e 3º da Lei n. 9.469 /1997 não autorizam a adoção de entendimento que exija a concordância do executado à desistência solicitada pelo exequente... gozadas bem como de outros direitos de natureza remuneratória em indenização pecuniária por aqueles que não mais podem delas usufruir, seja por conta do rompimento do vínculo com a Administração, seja... Corte sobrelevar, sempre, o melhor interesse do menor, em atenção à proteção integral e à diretiva estabelecida no art. 6º da Lei n. 8.069 /90, segundo a qual:"Na interpretação desta Lei levar-se-ão em conta
  • Empréstimo consignado não solicitado.

    Notícias24/06/2022Roberta Konorath dos Santos
    Essa situação gera diversos problemas, além da contratação não solicitada, como por exemplo, o pagamento de juros abusivos e exorbitantes... Os bancos depositam um valor diretamente na conta corrente do aposentado/pensionista, sem que este tenha autorizado ou solicitado, e consigna parcelas diretamente em seu benefício previdenciário... Para que essas situações não ocorram, é necessário que o aposentado/pensionista confira sempre os extratos de sua conta bancária e caso haja alguma irregularidade entre em contato com o banco, e se necessário
  • Conheça as espécies de depósitos bancários

    Notícias16/11/2020CS Advogados e Apoio jurídico
    Apesar do depósito em conta corrente e a caderneta de poupança serem muito comuns à população, boa parte dos cidadãos não sabem a respeito peculiaridades de cada contrato... No entanto, as espécies mais comuns são os depósitos em conta corrente e os realizados em cadernetas de poupança... Depósito em conta corrente: Nesta espécie, o banco manifesta-se através do registro, em contabilidade própria, o débito e o crédito, as remessas e os saques
  • Caixa não tem responsabilidade de indenizar correntista que teve cartão e senha fraudados por terceiros

    Notícias28/08/2020Vinicius Soares
    Segundo ela, em novembro de 2019 foi abordada por criminosos desconhecidos que a obrigaram a fazer uma transferência de sua conta corrente no valor de R$ 150.000,00... Ao ser indagada pela gerente da instituição sobre o motivo da transferência, a dona da conta corrente disse que o valor seria destinado à transação de compra e venda de imóvel... A indenização solicitada se deu em razão de suposta fraude bancária alegada pela autora do processo
  • Para relator, Bacen não responde por pedido de informações de bloqueio via Bacenjud com base na LAI

    Notícias12/05/2020Diego Carvalho
    Por isso, o relator entendeu que o Bacen não tem legitimidade para fornecer as informações solicitadas pelo servidor... instituições bancárias, com o objetivo de agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, pela internet, permitindo a penhora on-line de valores em conta-corrente... Em resposta ao pedido, o Bacen informou que os dados solicitados não poderiam ser fornecidos, porque, entre outros motivos, a autarquia não armazenaria as informações sobre bloqueios judiciais e não teria
  • INSS libera pagamento de benefício em conta para evitar ida ao banco

    Notícias30/04/2020Fabricio Ferri
    Para efetivação da transferência de que trata o caput deverá ocorrer o bloqueio do crédito que se encontra disponível e no prazo de validade, e reemissão do mesmo na conta corrente solicitada. § 3º Fica... PORTARIA Nº 543, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Autoriza a transferência do pagamento de benefícios para modalidade de conta corrente... de 31 de março de 2020. § 1º O requerimento para transferência do benefício para conta corrente será realizado exclusivamente por intermédio do Meu INSS e para o usuário que estiver autenticado. § 2º
  • Portaria 10.486 regulamenta o recebimento do benefício emergencial

    Notícias25/04/2020Alexandre da Mota e Sa Filho
    bancária, os dados necessários para pagamento: número do banco, número da agência, número da conta corrente e tipo da conta; e XIII - tratando-se de pessoa jurídica, se o faturamento é superior a R$ 4.800.000... serão processadas na parcela do mês corrente, tendo seus efeitos aplicados na parcela do mês subsequente. § 3º A ausência de comunicação pelo empregador no prazo previsto no § 1º: I - acarretará na sua... informações remetidas e o resultado do pedido de concessão do BEm. § 5º Para informar ao Ministério da Economia a realização dos acordos, o empregador poderá enviar arquivos contendo as informações solicitadas
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