Convênio Entre o Município e Apae em Notícias

- IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS ) - Desembaraço aduaneiro dos remédios indicados na cláusula primeira do Convênio ICMS 41/91, de 7 de agosto de 1991, importados do exterior pela APAE - Associação de Pais... de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30 de novembro de 2000: I - do Anexo I: a) o parágrafo único do artigo 4º: 4º - ( APAE... 53: Art. 53 - ( ÓRGÃOS PÚBLICOS - DOAÇÕES PARA VÍTIMAS DA SECA ) - Saída de mercadoria decorrente de doação a órgãos ou entidades da administração direta ou indireta da União, dos Estados ou dos Municípios

O texto propõe que o governo ofereça cursos de qualificação profissional de curta duração em parceria com entidades como Sesi, Senai e Sesc, além de Apaes e outras organizações voltadas para a inclusão... Também foi vetado o trecho que definia que o governo deveria firmar convênios com as prefeituras e associações sem fins lucrativos para a implantação de medidas da campanha. - Veto total ao projeto de... O governador também vetou a obrigação da existência de ao menos um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) em cada município fluminense. - Veto parcial ao projeto de lei 3.993/

O texto propõe que o governo ofereça cursos de qualificação profissional de curta duração em parceria com entidades como Sesi, Senai e Sesc, além de Apaes e outras organizações voltadas para a inclusão... Também foi vetado o trecho que definia que o governo deveria firmar convênios com as prefeituras e associações sem fins lucrativos para a implantação de medidas da campanha. - Veto total ao projeto de... De acordo com a proposta, os municípios interessados deverão dar iniciativa ao projeto. - Veto total ao projeto de lei 2.558/17, do deputado Gustavo Tutuca (MDB), que torna obrigatório o teste de glicemia

O texto propõe que o governo ofereça cursos de qualificação profissional de curta duração em parceria com entidades como Sesi, Senai e Sesc, além de Apaes e outras organizações voltadas para a inclusão... Também foi vetado o trecho que definia que o governo deveria firmar convênios com as prefeituras e associações sem fins lucrativos para a implantação de medidas da campanha. - Veto total ao projeto de... De acordo com a proposta, os municípios interessados deverão dar iniciativa ao projeto. - Veto total ao projeto de lei 2.558/17, do deputado Gustavo Tutuca (MDB), que torna obrigatório o teste de glicemia

No total, foram distribuídos mais de R$ 67 mil em favor de sete entidades: APP da Escola de Educação Básica Madre Benvenuta de São João do Oeste; APAE do município de Tunápolis; APAE do município de São... João do Oeste; APAE do município de Itapiranga; APP da Escola de Educação Básica Pe... A assinatura dos convênios ocorreu na última segunda-feira (1º/10), na sala de audiências do fórum, com representantes de todas as entidades agraciadas

O projeto de lei 671/15, dos deputados Lucinha (PSDB) e Márcio Canella (MDB) e do ex-deputado Waguinho, determina que os convênios firmados entre o Executivo e os municípios para a construção ou reforma... A proposta autoriza o Governo do Estado a fazer parcerias com entidades como Sesi, Senai e Sesc, além de Apaes e outras organizações voltados para a inclusão de pessoas com deficiência."

Os outros 50% e o restante das receitas do fundo serão transferidas para estados e municípios mediante convênio. A União também poderá ser contemplada com parte das verbas para projetos federais... Uma das leis revogadas (Lei 9.092 /95) destina a renda líquida de um teste da Loteria Esportiva Federal para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)

Os outros 50% e o restante das receitas do fundo serão transferidas para estados e municípios mediante convênio. A União também poderá ser contemplada com parte das verbas para projetos federais... Uma das leis revogadas (Lei 9.092 /1995) destina a renda líquida de um teste da Loteria Esportiva Federal para a Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs)

O deputado Pedro Tobias encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, pedindo urgência na publicação de uma nova portaria que garanta a celebração de convênios com os gestores municipais e entidades... "Enquanto a nova portaria não for publicada, centenas de pacientes atendidos pelas tradicionais entidades bauruenses Apae e Sorri, que são referências da nossa região e prestadoras dos serviços, estão... permaneçam fazendo a concessão de órteses, próteses e demais materiais, assim como registrando essa produção no SAI/SUS, uma vez que esses procedimentos comprovados serão incorporados ao Teto Mac dos municípios

Entre as novidades anunciadas pelo parlamentar, estão a confirmação de repasse de R$ 50 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e o esforço para que o município seja contemplado... Convênio entre a Apae e o Governo do Estado de São Paulo já foi celebrado e a efetivação do repasse depende da publicação da autorização do pagamento da verba por parte da Secretaria Estadual da Saúde... A Apae deverá investir o dinheiro em equipamentos", revelou o deputado Roberto Engler