Correção de Saldo Devedor de Contrato de Financiamento Habitacional em Notícias

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  • Teses do STJ sobre atraso na entrega de imóveis

    Notícias08/08/2023Bernardo César Coura
    Correção monetária A última tese fixada pela Segunda Seção diz respeito à correção monetária do saldo devedor no caso de atraso na entrega do imóvel... imobiliário, com incidência de juros (ainda que reduzidos), formação de saldo devedor, contratação de seguro e pagamento de comissão de corretagem, entre outros... devedor do financiamento contratado com o agente financeiro."
  • TJMG autoriza substituição do IGP-M por IPCA em contrato de compra e venda a prazo

    Notícias03/02/2022Vinícius Costa
    Nos contratos de financiamento habitacional atualmente disponibilizados no mercado, o mutuário pode escolher entre um financiamento com o saldo devedor sendo corrigido pela TR, pelo IPCA, ou sem correção... Apesar de não ser atividade fim das construtoras ofertar financiamento de imóveis, é comum a realização de vendas parceladas com as mesmas características de um contrato de financiamento habitacional... Já com parcelamentos diretamente com a construtora, regra geral o saldo devedor/prestações são corrigidos pelo INCC durante o período de construção, e após o encerramento das obras, ou saldo devedor ou
  • Consumidores são indenizados pelos juros pagos no atraso da concessão do financiamento habitacional

    Notícias28/10/2021Vinícius Costa
    De um forma geral, os contratos de compra e venda de imóvel na planta prevê a incidência de encargos legais aplicados ao valor do saldo devedor após o encerramento da obra: correção do saldo devedor pelo... Se não há fato ou omissão imputável ao devedor (comprador) acerca do atraso na concessão do financiamento, não pode o construtor, então, cobrar juros de mora sobre o saldo devedor... IGP-M; juros remuneratórios (1% ao mês); juros moratórios (1% ao mês), este com incidência somente para hipótese de não pagamento do saldo devedor na data fixada no contrato
  • Juros de Obra: Pagamento indevido gera indenização contra construtor

    Notícias07/10/2021Vinícius Costa
    O juros de obra é composto pela correção monetária, taxa de juros contratada, estes incidentes sobre o saldo devedor liberado até então pelo agente financeiro ao construtor, seguro obrigatório (DFI e MIP... ou FGHAB) e taxa de administração do contrato de financiamento... de financiamento habitacional com o empreendimento ainda em construção
  • FGTS: quem tem direito, quando pode sacar, qual o rendimento? Entenda

    Notícias11/08/2021Hiromoto Advocacia
    liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio... habitacional concedido no âmbito do SFH – nesse caso, é preciso ter 3 anos sob o regime do FGTS; não ser titular de outro financiamento no âmbito do SFH; não ser proprietário de outro imóvel; Na amortização... Se o empregador depositar após o vencimento, o valor deve receber juros e correção monetária. Para os contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%
  • FGTS: quem tem direito, quando pode sacar, qual o rendimento? Entenda

    Notícias15/07/2021Hiromoto Advocacia
    liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio... habitacional concedido no âmbito do SFH – nesse caso, é preciso ter 3 anos sob o regime do FGTS; não ser titular de outro financiamento no âmbito do SFH; não ser proprietário de outro imóvel; Na amortização... Se o empregador depositar após o vencimento, o valor deve receber juros e correção monetária. Para os contratos de trabalho de aprendizagem, o percentual é reduzido para 2%
  • Bancos prorrogam dívidas por 60 dias com o objetivo de amenizar os efeitos do COVID-19

    Notícias30/03/2020Fábio Nietto
    Outrossim, a CEF informa que os clientes que possuem contrato de financiamento habitacional pessoa física ou pessoa jurídica e que estejam em dia com os pagamentos ou com até 02 parcelas em atraso, podem... do saldo devedor, acrescidas unicamente dos juros relativos ao período da pausa”... devedor do contrato”, e que “o cliente realizará o pagamento desse valor, de forma diluída, ao longo das parcelas restantes da dívida”, onde “as parcelas remanescentes são calculadas considerando o valor
  • Segunda Seção fixa teses sobre atraso na entrega de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida

    Notícias12/09/2019Diego Carvalho
    Correção monetária A última tese fixada pela Segunda Seção diz respeito à correção monetária do saldo devedor no caso de atraso na entrega do imóvel... imobiliário, com incidência de juros (ainda que reduzidos), formação de saldo devedor, contratação de seguro e pagamento de comissão de corretagem, entre outros... devedor do financiamento contratado com o agente financeiro."
  • STJ fixa entendimentos para hipótese de atraso na entrega de imóvel comprado na planta pelo "minha casa, minha vida"

    Notícias12/09/2019Gabriel Silame Ibrahim de Castro
    Correção monetária A última tese fixada pela Segunda Seção diz respeito à correção monetária do saldo devedor no caso de atraso na entrega do imóvel... imobiliário, com incidência de juros (ainda que reduzidos), formação de saldo devedor, contratação de seguro e pagamento de comissão de corretagem, entre outros... devedor do financiamento contratado com o agente financeiro."
  • Governo faz novos estudos para liberar novos saques do PIS e FGTS em 2019

    Notícias06/07/2019Elias Nascimento dos Santos
    devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio; – Para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização ou pagamento de parte das prestações de financiamento... do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/90, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta; – Na amortização, liquidação de saldo devedor... habitacional concedido no âmbito do SFH; Na aquisição de Órtese e/ou Prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM, do Sistema
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