Corretagem de Valores em Notícias

1.528 resultados
Ordenar Por
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 800 - 20 de fevereiro de 2024

    Ademais, a devolução integral de todos os valores despendidos, devidamente corrigidos, com juros de mora de 1% (um por cento) a contar da citação, com a imputação da devolução da corretagem à construtora... Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores. Eventos societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a do trânsito em julgado. Necessidade de inclusão no cálculo... Destinação dos valores da prestação pecuniária. Art. 28-A , IV, do CPP . Competência do Juízo da Execução Penal
  • Resumo. Informativo 800 do STJ. O primeiro de 2024

    Notícias23/02/2024Flávio Tartuce
    Ademais, a devolução integral de todos os valores despendidos, devidamente corrigidos, com juros de mora de 1% (um por cento) a contar da citação, com a imputação da devolução da corretagem à construtora... Apuração do valor das ações cotadas em Bolsa de valores. Eventos societários ocorridos entre a data de emissão das ações e a do trânsito em julgado. Necessidade de inclusão no cálculo... Restituição integral dos valores despendidos com o imóvel com os encargos legais. Lucros cessantes. Descabimento. Interesse contratual negativo. Presunção de prejuízo. Afastamento
  • Se foi comprovada a intermediação, o corretor deve ser remunerado por venda de imóvel

    Notícias24/11/2023Bernardo César Coura
    Em caso de comprovação de intermediação, feita por corretor, entre comprador e vendedor de imóvel, o profissional imobiliário tem direito à íntegra do valor da comissão, mesmo que o acordo seja celebrado... norteia decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça, ao negar agravo interno protocolado por um homem que preteriu um corretor em uma negociação e não pagou o referido valor... Na 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), o desembargador Fábio Eduardo Marques, relator do caso, afirmou que, pela lei de corretagem, a remuneração é devida
  • Comissão de corretagem

    Notícias13/11/2023Larissa dos Passos Sipriano
    É devida a comissão no caso de o contrato conter expressamente o valor do imóvel e o valor da corretagem: A jurisprudência de Santa Catarina: Título: Ressalvada a denominada Faixa 1, em que não há intermediação... Vida, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor da comissão de corretagem... Raulino Jacó Bruning, j. 21-10-2021) Dessa forma, estando expressas essas informações, o valor da comissão da corretagem é devida sim
  • Compradores não devem pagar comissão de corretagem combinada com vendedora

    Notícias23/08/2023Bernardo César Coura
    O juiz Marcel Peres Rodrigues confirmou que o contrato previa a vendedora como responsável pelo pagamento da comissão de 3% do valor total do negócio à corretora... Assim, a 2ª Vara Cível de Araçatuba (SP) reconheceu que os compradores de um imóvel não devem responder a uma ação na qual a corretora de imóveis pede o recebimento da comissão de corretagem... Não há como se exigir do promissário comprador do imóvel o pagamento da comissão de corretagem quando a obrigação por tal adimplemento é assumida exclusiva e expressamente pelo promitente vendedor no compromisso
  • Teses do STJ sobre atraso na entrega de imóveis

    Notícias08/08/2023Bernardo César Coura
    como o FGTS, há efetivamente a realização de financiamento imobiliário, com incidência de juros (ainda que reduzidos), formação de saldo devedor, contratação de seguro e pagamento de comissão de corretagem... disciplinados no programa não retiram do vendedor o ônus do risco da atividade econômica, além de serem lucrativos para as empresas envolvidas – desde 2009, o programa já permitiu o investimento de valores
  • Edição Extraordinária n.º 12 — Jurisprudência do STJ Informativo — 25 de julho de 2023

    Notícias27/07/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Por isso a imputação de responsabilidade à sociedade empresária pelos danos decorrentes da prestação dos serviços de corretagem, e não apenas aparentemente a ela vinculada... Desnecessidade de complementação dos valores. Inteligência do art. 511 do CPC/1973... A mesma controvérsia se instala acerca das particularidades dos contratos, da ausência de previsão de comissão de corretagem, da ausência de indicação do número da matrícula dos imóveis, assim como do
  • Imobiliária não pode cobrar comissão se venda não for concretizada

    Notícias22/06/2023Bernardo César Coura
    O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado... Ou seja, se sua atuação for capaz de produzir um resultado útil dos serviços de corretagem para as partes... relação à proposta de compra e venda, mas que, em relação ao "instrumento particular de intermediação do contrato particular de promessa de compra e venda de unidade imobiliária", haveria a cobrança do valor
  • TJ-SP rescinde contrato de imóvel por falta de informações no quadro-resumo

    Notícias13/10/2022Rafael Rocha Filho
    pagos, comissão de corretagem e a multa contratual prevista... sanar o vício Rescisão contratual decretada Incidência do § 1º, do referido dispositivo Ré quem primeiro deu causa ao inadimplemento contratual - Rescisão por culpa da ré, com restituição integral dos valores... desvantagens aos compradores, contudo, uma vantagem é a possibilidade de se buscar a rescisão do contrato por ausência de informações no quadro-resumo, onde o comprador poderá pedir a restituição integral dos valores
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo