Conta-poupança Inexistente em Notícias

até o vencimento ou, no segundo caso, até o encerramento da conta-poupança, porque a incidência desses consectários decorre de expressa previsão contratual... O exequente é responsável pelos prejuízos que acarretar ao executado, quando buscar em juízo a satisfação de dívida inexistente ou inexequível, seja pela via executiva, seja pela via do cumprimento de... O Superior Tribunal de Justiça entende que, tanto para os Certificados de Depósito Bancário (CDBs) quanto para os depósitos efetuados em caderneta de poupança os juros remuneratórios somente são devidos

até o vencimento ou, no segundo caso, até o encerramento da conta-poupança, porque a incidência desses consectários decorre de expressa previsão contratual... O exequente é responsável pelos prejuízos que acarretar ao executado, quando buscar em juízo a satisfação de dívida inexistente ou inexequível, seja pela via executiva, seja pela via do cumprimento de... O Superior Tribunal de Justiça entende que, tanto para os Certificados de Depósito Bancário (CDBs) quanto para os depósitos efetuados em caderneta de poupança os juros remuneratórios somente são devidos

Remuneração básica caderneta de poupança. Taxa SELIC. Inaplicabilidade... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Depreende-se do art. 579 do CPP que, inexistente a má-fé, o recurso interposto pela parte será processado de acordo com o rito do recurso cabível... Os depósitos em dinheiro seguem as regras das cadernetas de poupança, incluindo a remuneração básica e o prazo, conforme disposto no § 1º da referida Lei

No outro extremo, se inexistente o inadimplemento (falta de pagamento) ou, acaso existente, não houver o credor constituído em mora o devedor fiduciário, a solução do contrato não seguirá pelo ditame especial... o devedor do pagamento dos consectários de sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta... Evidentemente, no momento anterior à expedição do mandado ou à transferência eletrônica, o saldo da conta bancária judicial em que depositados os valores, já acrescidos da correção monetária e dos juros

de poupança livre deverão creditar os rendimentos às contas de pessoas físicas no 1º (primeiro) dia útil após período de 1 (um) mês corrido de permanência do depósito"... No outro extremo, se inexistente o inadimplemento (falta de pagamento) ou, acaso existente, não houver o credor constituído em mora o devedor fiduciário, a solução do contrato não seguirá pelo ditame especial... Tratando-se de contrato de caderneta de poupança, é possível concluir que os juros remuneratórios contemplados na sentença devem incidir mês a mês

Ato não submetido a controle de legalidade de Tribunal de Contas. Data da edição do ato pela Administração... Na sequência - ou quando inexistente crédito privilegiado -, a satisfação dos créditos comuns (isto é, que não apresentam privilégio legal) deverá observar a anterioridade de cada penhora, ato constritivo... que envolvam participante/assistido e entidade fechada de previdência complementar, ligados estritamente ao plano previdenciário, como a concessão e a revisão de benefício ou o resgate da reserva de poupança

bancárias e cadernetas de poupança... Vencimento de cada fatura ou conta mensal... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O STJ possui consolidado entendimento no sentido de que os recursos dirigidos à instância especial sem assinatura do signatário da petição são considerados inexistentes, não

"SMURFING" - 'fracionamento LÍCITO dos recursos de origem não declarada' por meio de 'contas poupanças' e de 'contas de criptoativos' de 'pessoas física menores de idade isentas ou dependentes de IRPF'... Sim: podemos orientar no sentido de que, nos termos legais e regulamentares fiscais nacionais vigentes, o mesmo abra contas bancárias poupanças, contratualmente isentas de tarifas bancárias que esteja... " (criptomoedas - ex: BitCoin; Etherium, Ripool etc): --- que sejam baseadas no mercado nacional: mesma situação jurídica de 'tax compliance' quanto a questão das contas poupanças bancárias - resta divergente

de Poupança... Mutirão de Ações referentes aos Planos Econômicos alcança índice de acordo de quase 40% Mutirão foi realizado no mês de maio com processos de poupadores que perderam valores em contas poupança nos Planos... Próximo evento Dando continuidade ao Programa Resolve – Projeto Expurgos Inflacionários nas Contas de Poupança, o próximo mutirão marcado, com processos da mesma natureza, deve ser realizado entre o final

de Poupança... Mutirão de Ações referentes aos Planos Econômicos alcança índice de acordo de quase 40% Mutirão foi realizado no mês de maio com processos de poupadores que perderam valores em contas poupança nos Planos... Próximo evento Dando continuidade ao Programa Resolve – Projeto Expurgos Inflacionários nas Contas de Poupança, o próximo mutirão marcado, com processos da mesma natureza, deve ser realizado entre o final