Conta-poupança Inexistente em Notícias

A juíza verificou que, na realidade, a autora aderiu a um contrato de abertura de conta poupança (conta de depósito)... de manutenção da conta poupança (…) perante o banco réu, bem como todos os débitos oriundos, uma vez que destinada exclusivamente a depósitos” observou a magistrada... confirmou os danos morais a serem ressarcidos pela parte ré, uma vez que a demandante teve seu nome incluído, de forma irregular, em bancos de dados de restrição cadastral, por débito oriundo de contrato inexistente

A juíza verificou que, na realidade, a autora aderiu a um contrato de abertura de conta poupança (conta de depósito)... de manutenção da conta poupança (...) perante o banco réu, bem como todos os débitos oriundos, uma vez que destinada exclusivamente a depósitos” observou a magistrada... confirmou os danos morais a serem ressarcidos pela parte ré, uma vez que a demandante teve seu nome incluído, de forma irregular, em bancos de dados de restrição cadastral, por débito oriundo de contrato inexistente

"SMURFING" - 'fracionamento LÍCITO dos recursos de origem não declarada' por meio de 'contas poupanças' e de 'contas de criptoativos' de 'pessoas física menores de idade isentas ou dependentes de IRPF'... Sim: podemos orientar no sentido de que, nos termos legais e regulamentares fiscais nacionais vigentes, o mesmo abra contas bancárias poupanças, contratualmente isentas de tarifas bancárias que esteja... " (criptomoedas - ex: BitCoin; Etherium, Ripool etc): --- que sejam baseadas no mercado nacional: mesma situação jurídica de 'tax compliance' quanto a questão das contas poupanças bancárias - resta divergente

Súmula 106 PENHORA DE CONTA POUPANÇA, ATÉ O LIMITE LEGAL, PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS... EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - Ausente a lesão ou ameaça ao direito, afigura-se inexistente o interesse de agir em pretensão de provimento declaratório para incorporação da gratificação... IMPOSSIBILIDADE - Nos termos do artigo 833 , inciso X , do CPC , é absolutamente impenhorável, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança

de Poupança... Mutirão de Ações referentes aos Planos Econômicos alcança índice de acordo de quase 40% Mutirão foi realizado no mês de maio com processos de poupadores que perderam valores em contas poupança nos Planos... Próximo evento Dando continuidade ao Programa Resolve – Projeto Expurgos Inflacionários nas Contas de Poupança, o próximo mutirão marcado, com processos da mesma natureza, deve ser realizado entre o final

de Poupança... Mutirão de Ações referentes aos Planos Econômicos alcança índice de acordo de quase 40% Mutirão foi realizado no mês de maio com processos de poupadores que perderam valores em contas poupança nos Planos... Próximo evento Dando continuidade ao Programa Resolve – Projeto Expurgos Inflacionários nas Contas de Poupança, o próximo mutirão marcado, com processos da mesma natureza, deve ser realizado entre o final

As discussões para a operacionalização do acordo fazem parte do projeto “Expurgos inflacionários nas contas de poupança”, organizado pelo Conselho desde o início da gestão do ministro Dias Toffoli... Eixo do Programa “Tratamento adequado aos conflitos de interesse – RESOLVE”, o projeto “Expurgos inflacionários nas contas de poupança” pretende identificar o total de ações individuais e coletivas em... Muitas pessoas mudaram de endereço, há CPFs inexistentes, bancos extintos, idade elevada dos poupadores e dificuldade de localização de herdeiros

até o vencimento ou, no segundo caso, até o encerramento da conta-poupança, porque a incidência desses consectários decorre de expressa previsão contratual... O exequente é responsável pelos prejuízos que acarretar ao executado, quando buscar em juízo a satisfação de dívida inexistente ou inexequível, seja pela via executiva, seja pela via do cumprimento de... O Superior Tribunal de Justiça entende que, tanto para os Certificados de Depósito Bancário (CDBs) quanto para os depósitos efetuados em caderneta de poupança os juros remuneratórios somente são devidos

SÚMULA Nº 106 PENHORA DE CONTA POUPANÇA, ATÉ O LIMITE LEGAL, PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. IMPOSSIBILIDADE... Ausente a lesão ou ameaça ao direito, afigura-se inexistente o interesse de agir em pretensão de provimento declaratório para incorporação da gratificação recebida por mais de dez anos, sem que tenha havido... Nos termos do artigo 833 , inciso X, do CPC , é absolutamente impenhorável, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança

SÚMULA Nº 106 - PENHORA DE CONTA POUPANÇA, ATÉ O LIMITE LEGAL, PARA O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRABALHISTAS. IMPOSSIBILIDADE... Ausente a lesão ou ameaça ao direito, afigura-se inexistente o interesse de agir em pretensão de provimento declaratório para incorporação da gratificação recebida por mais de dez anos, sem que tenha havido... Nos termos do artigo 833 , inciso X, do CPC , é absolutamente impenhorável, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, a quantia depositada em caderneta de poupança