Crime de Homícidio Premeditado em Notícias

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  • STJ Mar23 - Dosimetria Irregular - Conduta Social Negativa pelo Réu "Ser um desocupado" - Tipo Homicídio

    Notícias06/06/2023Carlos Guilherme Pagiola
    HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL, CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME E PERSONALIDADE. FRAÇÃO DE UM SEXTO NA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DO CÁLCULO PENAL... Nestes termos, entendo que o magistrado sentenciante valorou com acerto referida circunstância, tendo em vista que o acusado extrapolou o tipo penal por ter premeditado a ação criminosa" (eSTJ fl. 18)... HOMICÍDIO QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE RAZOABILIDADE NA ELEVAÇÃO DA PENA-BASE. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. PENA FIXADA COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO
  • STJ: premeditação permite valorar negativamente a culpabilidade do crime

    Notícias17/11/2021Lucas Cotta de Ramos
    HOMICÍDIO QUALIFICADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO PELA CULPABILIDADE. CRIME PREMEDITADO. FUNDAMENTO IDÔNEO. AGRAVO PROVIDO PARA CONHECER DO RECURSO ESPECIAL, MAS NEGAR-LHE PROVIMENTO. 1... CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 19/10/2021, DJe 22/10/2021) Link do post completo no meu site : https://lucascotta.com.br/stj-premeditacao-permite-valorar-negativamenteaculpabilidade-do-crime
  • Júri condena viúva e policial por morte de embaixador grego

    Notícias30/08/2021Wagner Brasil
    Além disso, o crime foi meticulosamente pensado, premeditado, pois conforme os depoimentos colhidos, a acusada planejou e arquitetou, sendo a mandante de toda a trama macabra”, observou a magistrada na... Eduardo Moreira Tedeschi de Melo, parente de Sérgio, foi absolvido da acusação de homicídio, mas condenado por ocultação de cadáver a um ano de reclusão, em regime aberto... Valeu-se o acusado dessa condição, de policial militar, para que pudesse executar o crime, desonrando a Briosa e toda a confiança nele depositada pelo Estado. (...)
  • Acusado de participar de homicídio praticado por adolescente é condenado a 25 anos

    Notícias03/08/2021Wagner Brasil
    De acordo com o juiz presidente do Júri, é bastante reprovável a conduta do réu, tendo em vista que o crime foi premeditado pelo acusado, em concurso com a adolescente, pois chegaram ao local do fato já... de homicídio, cometido por uma adolescente, uma vez que a vítima tinha conhecimento de assassinato cometido por eles, Deiverson foi condenado ainda por corrupção de menor... e, na sequência, concorreu para o crime que ceifou a vida da vítima”, observou
  • Policiais acusados da morte de ambulante em São Paulo serão julgados pelo tribunal do júri

    Notícias21/09/2020Síntese Criminal
    Conduta dolosa Para o relator, ministro Ribeiro Dantas, as investigações indicam um "cenário típico de suposto homicídio doloso covardemente premeditado"... Segundo a denúncia, o crime aconteceu na Favela do Areião, em Jaguaré, na zona oeste da capital paulista... O juízo estadual suscitou o conflito de competência ao entendimento de que houve a prática de homicídio doloso contra o vendedor, razão pela qual o julgamento caberia ao tribunal do júri
  • Afastada indenização da família de um empregado assassinado em um canteiro de obra, diz TST

    Notícias18/12/2019Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na avaliação do Tribunal Regional do Trabalho, o homicídio foi um crime premeditado e tinha como alvo especificamente o empregado... O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho... Os ministros mantiveram a conclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) de que o crime foi premeditado e não teve relação com as atividades do empregado
  • Atuação de Promotoria de Tefé em feminicídio é decisiva para condenação do réu

    A Promotora de Justiça Fábia Oliveira atuou no caso, defendendo a tese do motivo torpe, premeditado e associado ao feminicídio, que ocorre na presença de relação afetiva, quando o crime é praticado contra... e comarca de Tefé/AM, o denunciado, com a intenção de matar, por motivo fútil, com emprego de fogo, agindo contra a companheira e na presença de ascendente da vítima, iniciou os atos executórios do crime de homicídio... de homicídio contra Maria Lídia França de Lima, jogando-lhe gasolina e atirando-lhe fogo no corpo, cujos ferimentos foram a causa de sua morte, conforme laudo pericial
  • Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra

    Notícias10/09/2019Tribunal Superior do Trabalho
    Crime premeditado Na avaliação do Tribunal Regional do Trabalho, o homicídio foi um crime premeditado e tinha como alvo especificamente o empregado... Os ministros mantiveram a conclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) de que o crime foi premeditado e não teve relação com as atividades do empregado... O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho. 06/09/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um encarregado da Angohoa Construções, de Santos
  • Afastada indenização à família de empregado assassinado em canteiro de obra

    Notícias09/09/2019Diego Carvalho
    Crime premeditado Na avaliação do Tribunal Regional do Trabalho, o homicídio foi um crime premeditado e tinha como alvo especificamente o empregado... Os ministros mantiveram a conclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) de que o crime foi premeditado e não teve relação com as atividades do empregado... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da família de um encarregado da Angohoa Construções, de Santos (SP), vítima de homicídio no canteiro de obras em que prestava serviços
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