Decisão da Junta de Recursos da Previdência Social em Notícias

interposto contra essa decisão o Tribunal ao qual se encontra vinculado esse Juízo natural... Agravo de instrumento interposto contra a decisão concessiva da liminar perante o TJ/MA. Competência do juiz natural da causa... social, enquadrados na categoria de contribuintes individuais, conforme o teor do art. 12 , V , f , da Lei n. 8.212 /1991, daí que, de acordo com o art. 28, III, desse mesmo diploma, seu salário-de-contribuição

No mundo real, o objetivo do registro em carteira não é mais o mesmo, assim como a inscrição na Previdência. O que um jovem de 18 anos pode aspirar da Previdência Social... São duas coisas que caminham juntas. Você conhece um livro que se chama O mundo é plano, do Thomas Friedman... O que o sr. pensa sobre essa decisão do Supremo

Social - RGPS, a teor do disposto no art. 40 , § 13 , da Constituição Federal... edição da Emenda Constitucional n. 20 /1998, aqueles que ocupavam cargos comissionados poderiam ser aposentar pelo regime próprio; posteriormente, contudo, passaram a se sujeitar ao Regime Geral de Previdência... Ocorre que o acórdão da Corte Especial no qual declarada a inconstitucionalidade parcial, sem redução de texto, do § 3º do artigo 148 do CTB , foi impugnado por meio de recurso extraordinário e os autos

Declaração de dependentes habilitados ao recebimento de pensão fornecida por Instituto Oficial de Previdência Social, ou alvará judicial indicando os sucessores do trabalhador falecido... contrato de trabalho para admissão posterior a DIB;(para as rescisões de contrato de trabalho formalizadas até 10/11/2017); – Certidão de concessão de aposentadoria expedida por instituto Oficial de Previdência Social... O cônjuge ou companheiro pode utilizar o recurso de sua conta vinculada para aquisição de imóvel se também for proprietário do bem

Essa nova análise será feita pela Junta de Recursos do INSS que, poderá manter o indeferimento, ou trocá-lo pela concessão da PENSÃO POR MORTE... É um benefício pago aos dependentes do SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL que falecer, indiferente se a morte é acidentária – acidente de trabalho – ou de origem comum – causas diversas... A fim de deixar claro essa informação o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) enumera os dependentes de segurado do INSS em ordem de prioridade conforme as 3 Classes abaixo: Outro ponto relevante é

Cumpre consignar que, com relação especificamente à Previdência Privada, a devolução de valores pagos a título de benefício previdenciário complementar por força de decisão judicial, posteriormente revogada... Social, utilizou-se da incidência do princípio da irrepetibilidade dos alimentos... Decisão judicial precária. Reforma posterior. Restituição. Possibilidade

Modulação dos efeitos da decisão... conterão: I - a exposição do fato e do direito; II - a demonstração do cabimento do recurso interposto; III - as razões do pedido de reforma ou de invalidação da decisão recorrida"... A função social da empresa também se realiza através do pagamento dos tributos devidos, mormente quando vinculados a uma destinação social

do projeto básico, que deve conter, no mínimo, os seguintes elementos: a) demonstração e justificativa do programa de necessidades, avaliação de demanda do público-alvo, motivação técnico-econômico-social... indicar nominalmente pessoas; IV - o objeto da licitação referir-se, em se tratando de cooperativas enquadradas na Lei nº 12.690 , de 19 de julho de 2012 , a serviços especializados constantes do objeto social... ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública; VI - autoridade: agente público dotado de poder de decisão

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de um motorista que, após receber alta da Previdência Social... Social, foi considerado inapto para retornar a suas funções e não foi reintegrado... Segundo a Turma, a decisão está de acordo com a jurisprudência do TST sobre a matéria

do fundo, não à parcela devida para cada beneficiário do fundo de previdência ( REsp 1.453.957/SP , Rel... Na disciplina dos recursos hídricos, dois diplomas federais são de observância obrigatória para Estados, Distrito Federal e Municípios: a Lei n. 9.433 /1997 (Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos... Acesso a perfil em rede social. Números de IPs e dados cadastrais de usuários. Fornecimento. Possibilidade jurídica do pedido