Direito das Minorias em Notícias

Lira apontou que o STF estaria atendendo às demandas de minorias que não conseguem prevalecer no plenário do Congresso, incentivando, assim, o que ele chama de "excessos" do Judiciário.

De acordo com o especialista, é evidente o totalitarismo e arrogância da pretensão de impor à minoria o modo de ser da maioria... Negar isso é pregar, mesmo sem intenção, a discriminação a crianças integrantes de minorias sociais, desde as negras cishétero, ainda muito discriminadas e ofendidas nas escolas por racismos negrofóbico... O especialista reconhece a importância do tema no cenário do Direito das Famílias

Nesse cenário, a composição descrita leva a uma sugestão implícita, em que a presença de uma minoria de indivíduos que compartilham características físicas com o suspeito (neste caso, a cor da pele) induz... Ramo do Direito DIREITO INTERNACIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Imposto de Importação. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI). Triangulação comercial... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Roubo majorado e estupro de vulnerável. Valor probatório do depoimento da vítima. Análise das demais provas

Na decisão, o juiz cita trecho dos comentários ao Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais: “Mulheres, crianças, jovens, idosos, indígenas, minorias étnicas e outras minorias e grupos vulneráveis... ➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... Ao analisar as particularidades do caso em que uma mulher, chefe de família, com dois filhos menores de idade, teria de desocupar um imóvel, onde mora há nove anos com a família, o Juiz de Direito, Gilberto

A medida integra a categoria das pessoas trans ao percentual mínimo de 10% das vagas que vinham sendo reservadas para minorias étnico-raciais e já passa a valer para os próximos concursos da instituição... dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Educação e do Trabalho, bem como à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu nota técnica em que defende a adoção de cotas para pessoas transgênero em universidades e concursos

A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)... A proposta retira o direito ao casamento, à união estável e à adoção de casais homossexuais, direitos que foram conquistados após anos de luta... Não adianta usar da fé e religiosidade para mascarar o ódio”, disse Erika. 5- Deputados favoráveis A deputada Priscila Costa (PL-CE) disse que a proposta não retira direitos porque esses supostos direitos

das minorias, notadamente daquelas expostas a situações de vulnerabilidade. – A ação direta de inconstitucionalidade por omissão, nesse contexto, tem por objetivo provocar legítima reação jurisdicional... Ninguém, sob a égide de uma ordem democrática justa, pode ser privado de seus direitos (entre os quais o direito à busca da felicidade e o direito à igualdade de tratamento que a Constituição e as leis... Contato, cursos de Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal, canal do Youtube e mais conteúdo: CLIQUE AQUI

O respeito às regras do jogo democrático, especialmente a proteção das minorias, apresenta-se como um limite concreto a eventuais abusos da liberdade de expressão... e liberdades inerentes ao Estado democrático de Direito... É de suma importância também ressaltar que o Direito Penal é uma importante ferramenta conferida à sociedade

Essa afirmação é do ministro Ribeiro Dantas, que preside a 3ª Seção do STJ, especializada em Direito Penal, em entrevista à série "Grandes Temas, Grandes Nomes do Direito"... Na entrevista, Ribeiro Dantas falou sobre os vieses da investigação criminal que tendem a incriminar determinados grupos e minorias, a importância da fase de coleta dos elementos probatórios e as novidades... Nela, a revista eletrônica Consultor Jurídico conversa com algumas das principais personalidades do Direito brasileiro sobre os temas mais importantes da atualidade

A violação dos direitos humanos na República Russa é reiterada e ostensiva. Não é a primeira nem será a última vez que direitos humanos de minorias religiosas são violados... as violações mais massivas dos direitos humanos que estamos vivendo”... O caso das Testemunhas de Jeová também chegou à Corte Europeia de Direitos Humanos