Esposa Separada de Fato do Marido em Notícias

Cabe dizer que o benefício é devido tanto em caso de ex-esposa divorciada no papel, quanto de esposa separada de fato – conhecida também como separação de corpos... era dependente economicamente do ex-marido falecido ou recebia ajuda financeira... Sobre o tema, podemos dizer que há duas situações nas quais a ex-esposa tem direito a essa modalidade de pensão: 1) Caso recebia pensão alimentícia; 2) Quando, apesar de não receber pensão alimentícia

do prefeito reeleito separada de fato no curso do primeiro mandato e divorciada no curso do segundo mandato não poderá candidatar-se ao referido cargo majoritário"... Ela se separou de fato do marido, então prefeito municipal, durante o primeiro mandato. O divórcio só ocorreu quando ele já estava reeleito... Candidata se separou de fato do marido no 1º mandato dele, se divorciou no 2º e foi eleita no pleito imediatamente seguinte Essa conclusão foi alcançada nesta quinta-feira (1º/7) pelo Tribunal Superior

“Destaca-se que o fato da ré possuir uma filha com o homem e, possivelmente, ter com ele mantido relacionamento amoroso por anos, não é suficiente por si só para legitimar a posse exercida... A autora da ação se casou em 1974, sob o regime da comunhão universal de bens, e está separada há cerca de 10 anos, na pendência da realização de divórcio e partilha dos bens adquiridos na constância do... concernente no aluguel proporcional à meação da ex-esposa, a partir da citação até a data da desocupação do imóvel

"A terminologia deve ser interpretada como mulher solteira, separada ou viúva que tem filhos, na forma de família monoparental, mas também mulher casada tida como a pessoa de referência na casa como a... Contudo, suprimir-se automaticamente o direito de propriedade decorrente do regime de bens, atribuindo-se a titularidade, de antemão, à esposa, parece ao advogado ser meio inadequado para preservar o acesso... principal provedora da família, mulher que sustenta a família, mesmo tendo um marido ou companheiro em casa, com ou sem filhos

Vale dizer que já tinha jurisprudência favorável ao reconhecimento de união estável em casos que uma das partes já estavam separadas de fato no relacionamento anterior... Inlcusive, uma parte da decisão diz exatamente assim: "Ora, se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte..." sob o fundamento de que

A decisão é rara e fator determinante para ela foi o fato da esposa saber que o marido mantinha o relacionamento extra ao casamento... A exceção só ocorre se a pessoa estiver separada de fato – sem recorrer aos meios legais para formalizar a separação. A mulher afirma na ação que ficou com o homem até sua morte, em 2011... Para o magistrado, “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células

Isso porque a conclusão foi de que a esposa sabia que o marido tinha aquela relação fora do matrimônio. Essa peculiaridade fez diferença na decisão... O reconhecimento de união estável quando em paralelo a casamento é incomum, e o Código Civil , por exemplo, estabelece como exceção apenas quando a pessoa é separada de fato ou judicialmente... Para ele, “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células familiares

Isso porque a conclusão foi de que a esposa sabia que o marido tinha aquela relação fora do matrimônio. Essa peculiaridade fez diferença na decisão... O reconhecimento de união estável quando em paralelo a casamento é incomum, e o Código Civil , por exemplo, estabelece como exceção apenas quando a pessoa é separada de fato ou judicialmente... Para ele, “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células familiares

Isso porque a conclusão foi de que a esposa sabia que o marido tinha aquela relação fora do matrimônio. Essa peculiaridade fez diferença na decisão... O reconhecimento de união estável quando em paralelo a casamento é incomum, e o Código Civil , por exemplo, estabelece como exceção apenas quando a pessoa é separada de fato ou judicialmente... Para ele, “se a esposa concorda em compartilhar o marido em vida, também deve aceitar a divisão de seu patrimônio após a morte, se fazendo necessária a preservação do interesse de ambas as células familiares

A autora da ação relatou que vivia dos valores pagos aos filhos, fato que era de conhecimento e anuência do ex-marido... A Justiça do Rio Grande do Sul negou apelação de uma mulher, separada há 27 anos, que teve pedido de pensão ao ex-marido indeferido no primeiro grau... Ele pagava a manutenção do imóvel em que a ex-esposa reside, além de suas trocas de carro