Exposiçao a Hidrocarbonetos em Notícias

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  • TRF3 acolhe regra de transição da EC 103 e aposenta "antecipadamente" trabalhador rural do corte de cana

    Notícias12/01/2023Raphael Luque
    Ao analisar o caso, a desembargadora federal relatora Daldice Santana frisou que os laudos técnicos indicaram exposição habitual e permanente a hidrocarbonetos e a ruído em níveis superiores aos limites... Os magistrados reconheceram a execução de atividade com exposição a agentes nocivos à saúde entre os anos de 1982 a 2019, de forma intercalada
  • Mecânicos e metalúrgicos podem receber um auxílio do INSS e continuar trabalhando

    Notícias19/10/2021Calgaro Adv Associados
    Os metalúrgicos e mecânicos estão expostos ruído de motores e máquinas, a radiação e os fumos metálicos dos equipamentos de solda, os hidrocarbonetos aromáticos dos combustíveis, tintas e solventes e o... Outra característica da atividade é a exposição destes trabalhadores a acidentes de trabalho causando cortes, amputações e esmagamentos de membros, problemas respiratórios, queimaduras e, também, lesões
  • [Decisão TRF1] Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico

    Notícias09/06/2021Rafael Aires
    Já os Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79 discriminaram serviços/atividades profissionais sujeitas a agentes químicos, físicos e biológicos, cuja exposição contínua poderia causar prejuízo à saúde ou integridade... isso, a desembargadora destacou em seu voto que a profissão de mecânico faz a manipulação constante de óleos, graxas e solventes, expondo esses trabalhadores a esses produtos químicos, espécies de hidrocarbonetos
  • Decisão - TRF3 determina ao INSS conceder aposentadoria especial a metalúrgico de montadora de veículos

    Notícias04/06/2021Ana Cristina G. Leal
    Para a magistrada: o metalúrgico comprovou que, entre 1997 e 2013, trabalhou na montadora de forma habitual e permanente sob a influência insumos petroquímicos inflamáveis (hidrocarbonetos) altamente perigosos... “Viável o reconhecimento dos períodos, somados ao já concedidos anteriormente, tendo em vista exposição do autor a agentes químicos deletérios à saúde humana ”, acrescentou... Para o colegiado, o autor comprovou o direito ao benefício por meio de laudo técnico e documentos que constataram a exposição habitual a agentes químicos prejudiciais à saúde, como óleos e graxas, acima
  • Metalúrgico tem direito a aposentadoria especial

    Notícias19/05/2021Everton Vilar
    Para a magistrada, o metalúrgico comprovou que, entre 1997 e 2013, trabalhou na montadora de forma habitual e permanente exposto a insumos petroquímicos inflamáveis (hidrocarbonetos) altamente perigosos... “Viável o reconhecimento dos períodos, somados ao já concedidos anteriormente, tendo em vista exposição do autor a agentes químicos deletérios à saúde humana”, acrescentou... Para o colegiado, o autor comprovou o direito ao benefício por meio de laudo técnico e documentos que constataram a exposição habitual a agentes químicos prejudiciais à saúde, como óleos e graxas, acima
  • TRF3 reconhece tempo especial e confirma aposentadoria a trabalhador de lavoura de cana-de-açúcar

    Notícias12/05/2021Rafael Costa Monteiro
    Para o colegiado, o autor comprovou o direito ao benefício por meio de laudo técnico, registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e documentos que constataram a exposição habitual a radiações... “A ocupação desenvolvida nas lavouras de cana-de-açúcar envolve desgaste físico excessivo, sujeição à radiação solar ultravioleta (altamente cancerígena), a hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, além
  • DECISÃO: Mantido o pagamento pelo INSS de aposentadoria por tempo de contribuição com reconhecimento de tempo trabalhado em condições especiais como Mecânico

    Notícias23/02/2021Daniela Rodrigues
    Já os Decretos 53.831 /64 e 83.080 /79 discriminaram serviços/atividades profissionais sujeitas a agentes químicos, físicos e biológicos, cuja exposição contínua poderia causar prejuízo à saúde ou integridade... isso, a desembargadora destacou em seu voto que a profissão de mecânico faz a manipulação constante de óleos, graxas e solventes, expondo esses trabalhadores a esses produtos químicos, espécies de hidrocarbonetos
  • Aposentadoria Especial – Tempo em atividade especial - Mecânico de Automóvel

    Notícias07/02/2021Felipe Crepaldi
    Assim como a exposição constante ao ruído acima de 85 decibéis da condição para Aposentadoria Especial... A manipulação permanente, não ocasional nem intermitente de óleos, graxas, solventes e outros produtos que expõe o mecânico aos hidrocarbonetos, agentes químicos, autorizam a concessão da aposentadoria... Esses formulários prestam-se a comprovar a efetiva exposição do mecânico aos agentes nocivos à saúde são eles o Perfil Profissiográfico Previdenciário ou PPP , contendo as informações sobre a profissão
  • As profissões e produtos químicos que podem dar direito a aposentadoria especial

    Notícias15/01/2021Ian Varella
    Exposição a agentes químicos A identificação das atividades que garantem a aposentadoria especial por exposição a agentes químicos é controvertida. A prova é o elemento essencial desta controvérsia... A exposição a óleos e graxas minerais enseja o reconhecimento do tempo de serviço como especial... Havendo previsão legal para o reconhecimento da especialidade de atividade que envolva o manuseio de hidrocarbonetos, e não apenas sua fabricação, deve ser confirmada, no caso concreto, a sentença no tocante
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